Conceito: São as informações de identificação da função, apresentando código e período de validade do registro. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Funções e Cargos em Comissão do empregador/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial (admissão, alteração contratual etc.).
Fonte: Manual de Orientação do eSocial (MOS) 2.4
Para parametrizar a função ou cargo em comissão, acesse Menu: Arquivo / Tabelas do Contrato / Funções.
1) Desativar todos as funções não utilizadas e excluir parametrização eSocial
2) Revisar os CBO´s e a descrição da função versus descrição oficial do CBO (tabela do MTE), se estes são compatíveis. Caso o CBO esteja errado, desativar a função e criar uma nova Função com CBO correto, e depois alterar nos contratos.
3) Após clique em Parametrização para o eSocial ( o sistema lista automaticamente as informações da função).
Caso a empresa utilize este evento, prevalece o CBO informado para a Função e não o CBO do Cargo transmitido no S-1030 – Tabela de cargos / empregos públicos.
Exemplo: