Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:
- Registro da CAT.
Menus ou Localização:
Folha de pagamento/Cadastramento/Registro da CAT
Saúde ocupacional/Registros/Registro da CAT
Segurança do trabalho/ Registros/Acidente de trabalho/Registro da CAT
Implementação:
Para atendimento da versão 2.5 foram realizadas as seguintes alterações:
Alterações da Tela de Registro da CAT:
Aba Detalhes do Acidente
- No quadro “Local do Acidente”, sub-aba Endereço:
Foi incluído o campo Tipo de Logradouro que irá exibir as opções de seleção conforme Tabela 20 do eSocial:
- O campo Código Postal CEP terá preenchimento obrigatório se o Local do Acidente for igual a 1-Estabelecimento do Empregador no Brasil, 3- Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços ou 5 - Área Rural. Se o Local do Acidente for 2 - Estabelecimento do empregador no Exterior, não deve ser preenchido.
- O campo Código IBGE terá preenchimento obrigatório se o Local do Acidente for igual a 1-Estabelecimento do Empregador no Brasil, 3- Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços, 4 - Via Pública ou 5 - Área Rural. Se o Local do Acidente for 2 - Estabelecimento do empregador no Exterior, não deve ser preenchido.
- O campo UF terá preenchimento obrigatório se o Local do Acidente for igual a 1-Estabelecimento do Empregador no Brasil, 3- Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços, 4 - Via Pública ou 5 - Área Rural. Se o Local do Acidente for 2 - Estabelecimento do empregador no Exterior, não deve ser preenchido.
- O campo País não deve ser preenchido se o Local do Acidente for diferente de 2 - Estabelecimento do empregador no Exterior
Aba Registro
- O campo Hora do Acidente terá seu preenchimento obrigatório quando o "Tipo de Acidente eSocial" for diferente de 2.0.01, 2.0.02, 2.0.03, 2.0.04, 2.0.05, 2.0.06, 4.0.01, 4.0.02.
- O campo Data do Óbito não pode possuir data maior do que a data atual. se for informada uma data maior, irá exibir uma mensagem: O Campo 'Data do Óbito' não pode ser maior que a data atual.
Aba Atestado Médico
- O campo Data e Hora do Atendimento não pode possuir data maior do que a data atual. Se for informada uma data maior, irá exibir uma mensagem: "O Campo 'Data e Hora do Atendimento' não pode ser maior que a data atual."