Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:
- Registro da CAT
Para atender a demanda do eSocial, a tela de Registro da CAT passou por alterações conforme detalhamento abaixo.
Implementações da guia Registro
- Foi incluído um novo campo Tipo de Acidente eSocial. Este campo terá as opções para seleção conforme a Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho.
- No campo Iniciativa para Emissão, do quadro Responsáveis pelo Registro da CAT, a opção que antes era denominada Iniciativa do Empregador, agora passará a ser Iniciativa do Registrador.
- Com a inclusão do campo Tipo de Acidente eSocial, o layout da guia Registro precisou ser alterado.
Implementações da guia Detalhes do Acidente
- No campo Local, do quadro Local do Acidente, algumas opções foram alteradas e outras incluídas, ficando da seguinte maneira:
- Ainda no quadro Local do Acidente, foram incluídos dois novos campos:
* País: com as opções de seleção conforme Tabela 6 – Países, do eSocial.
* Código Postal (CEP): informado pelo usuário.
Implementações da guia Atestado Médico
- No quadro Responsável, no campo Conselho de Classe foi incluso uma nova opção para seleção: Registro do Ministério da Saúde (RMS).
- A CAT já possuía um campo para informar se o Registro é Parcial ou não. Logo, mesmo quando o usuário não tinha as informações relacionadas ao Atestado Médico da CAT ela podia ser cadastrada como sendo um Registro Parcial. No entanto, o sistema não estava mais fazendo as validações adequadas para identificar se os dados do Atestado Médico estavam sendo inseridos ou não. Em resumo, estava permitindo cadastrar uma CAT sem Atestado Médico mesmo quando não tinha marcado o campo indicando que o Registro era Parcial.
- Data do Atendimento
- Hora do Atendimento
- Dias Prováveis de Tratamento
- Código do CID
- Nome do Médico/Dentista
- Registro no Conselho
- Conselho de Classe
Para que estes campos não sejam preenchidos, a CAT precisa ter marcada a opção Registro Parcial. A obrigatoriedade dos campos do Atestado Médico está sendo feita de acordo com a demanda do eSocial.
O salvamento das informações da CAT será feito somente quando todos os campos obrigatórios de qualquer aba sejam informados, sendo assim, caso algum dos campos obrigatórios não tenha sido informado e o usuário decida cancelar o salvamento da CAT, ela precisará ser preenchida novamente desde o início.
Estas implementações estarão disponíveis no Registro da CAT do módulo de Folha de Pagamento, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.
Veja o modelo do registro completo em: Como Registrar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?