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Implementação:
Para atender a demanda do eSocial referente ao evento S-2220 de Monitoramento da Saúde do Trabalhador, foram realizadas algumas alterações conforme segue abaixo:
- Na tela de cadastro de Exame Médico foi incluído um novo campo chamado “Observação Procedimento”. Este campo foi inserido após o campo já existente “Procedimento TUSS” e permitirá a digitação de até 200 caracteres.
- Na tela de Resultado de Exames, na aba Diagnóstico/Anamnese, a partir do início do eSocial o Profissional selecionado precisa: - Pertencer ao Conselho de Classe CRM ou COREN. Caso contrário, será exibida a seguinte mensagem: “O Profissional selecionado precisa pertencer ao Conselho de Classe 'CRM' ou 'COREN' no cadastro de Profissionais do SESMT.”
- Possuir informação do Registro no Conselho. Caso contrário, deverá exibir a seguinte mensagem: “O Profissional selecionado não tem o 'Registro no Conselho' informado no cadastro de Profissionais do SESMT.”
- Na tela de Resultado de Exames foi incluída uma nova aba chamada “Informações para o eSocial” que estará entre as abas já existentes chamadas “Diagnóstico/Anamnese” e “Lotação/Custo”. Essa nova aba somente ficará visível após o início do eSocial. Antes do eSocial, ficará oculta. Deverão existir os seguintes campos:
- Interpretação do Exame: conterá as opções “EE”, “SC” e “SC+”, vindo por padrão selecionada sempre a opção “EE”. Caso necessário, o usuário fará a seleção de outra opção.
- Início e Término: virá sempre preenchido com a Data do Exame, tendo a mesma data nos dois campos, caso necessário o usuário fará a alteração.
- Observação Procedimento: virá preenchido com a informação existente no campo Observação Procedimento do cadastro de Exame Médico quando existir, permitindo alteração/preenchimento por parte do usuário. O preenchimento deste campo não será obrigatório.
- Resultado: conterá as opções “Alterado”, “Normal”, “Estável” e “Agravamento”. Conforme a opção selecionada no Resultado da aba Diagnóstico/Anamnese deverá vir preenchido automaticamente o Resultado na guia “Informações para o eSocial”, assim, se o usuário quiser alterar o valor, poderá fazer direto na guia dos dados do eSocial.
- Na tela do ASO, a aba chamada “Monitoração Biológica” não existirá mais. Após o início do eSocial, na aba “Seleção de Exames”, o campo “Selecionar Exames” virá com a opção “Realizados” selecionada, no entanto, não permitirá que o usuário altere esta opção, ou seja, deverá ficar desabilitada. Serão exibidos somente os exames que possuírem informações de Procedimento TUSS ou Observação do Procedimento.
Veja também eSocial – Regras para Geração de evento S-2230-Afastamento Temporário.