Situação: Para contratos que tiveram o pagamento do 13º em uma rescisão durante o ano, e foram recontratados na mesma empresa, o sistema esta calculando o INSS utilizando a base integral de INSS, ou seja, todo o valor de base de INSS de 13º (contrato rescindido+contrato ativo), resultando em um desconto de INSS diferente do correto.
Correção:
Caso 1 - Desconto a Maior - Folha Calculada não paga ainda
Acesse o passo a passo conforme artigo: Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Folha Calculada
Caso 2 - Desconto a Maior - Folha Calculada já paga
Acesse o passo a passo conforme artigo: Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Folha Calculada e Paga
Caso 3 - Desconto a Maior - Folha Consolidada já paga
Acesse o passo a passo conforme artigo: Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Folha Calculada e Consolidada
Caso 4 - Desconto a Menor
Acesse o passo a passo conforme artigo: Como Ajustar - Divergência Desconto INSS 13º Salário com eSocial Desconto à Menor
OBS.: Não esqueça de incluir na contabilidade os vdbs criados.
Os de desconto, sugere-se inclui-los nos mesmos itens contábeis dos descontos originais
E os de provento, poderão ser inclusos no item de salários. Confirme com seu contador.
ATENÇÃO:
Trabalhador com mais de um contrato na empresa dentro do ano corrente com 13º Salário pago. A análise de desconto de INSS sobre o 13º Salário é Anual e por pessoa.
Por meio de Portaria SEPRT nº 3.659/2020, o limite máximo do salário de contribuição previdenciária foi fixado.
Em virtude deste limite máximo de desconto por pessoa, a análise do desconto do 13º Salário é por pessoa.
Em casos de inconsistência no eSocial relacionado ao desconto de INSS referente a 13º Salário de Pessoa que recebeu mais de uma vez 13º Salário no ano, a empresa primeiramente tem que abrir uma solicitação de consulta no Portal do eSocial na opção Fale Conosco detalhado (exemplificado) da situação para que possa receber a orientação do suporte do próprio informativo.
A empresa poderá também fazer uma consulta por escrito para o jurídico de sua empresa.
Com ambas as consultas por escrito, caso necessite de alteração no produto metadados poderá abrir uma solicitação de suporte anexando as consultas e mencionando este artigo.