Versão obrigatória 4.27.1
Acesse também [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato – MP 936
Antes de iniciar os ajustes, ATENÇÃO aos PRAZOS:
- Comunicação de acordo entre empregador e empregado: antecedência de no mínimo 2 dias corridos;
- Comunicação ao MTE para Benefício Emergencial: até 10 dias a contar da data da celebração do acordo.
Se o empregador não prestar a informação no prazo de 10 dias, contado da celebração do acordo, ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais, até a que informação seja prestada.
ATENÇÃO: Após aplicar a redução, evite calcular a folha da competência anterior. Valores que dependem das Horas Contratuais do funcionário podem sofrer alterações.
1. Cadastre Novo Horário/Escala
É necessário incluir novos cadastros de Horários e Escalas para alocar os funcionários, com base na nova jornada que irão cumprir, conforme necessidade.
As informações de horários e dias trabalhados, como também intervalos e horas semanais, são de responsabilidade do cliente. Em caso de dúvidas, contate seu jurídico.
1.1. Para cadastrar Horários e Escalas, siga os passos dos artigos abaixo:
Como Cadastrar Escala de Horário Semanal
2. Cadastre Novo Motivo de Alteração de Salário, Função ou Cargo
Ao realizar a Redução de Jornada/Salário para o contrato, será necessário informar um motivo para a alteração.
2.1. Acesse Como Criar Novo Motivo de Alteração Salarial e utilize o modelo abaixo:
*(Marque Alterar Salário Dissídio)
3. Informe a Redução de Jornada/Salário
Foi disponibilizado no Sistema, programa que permite a troca coletiva das Horas Contratuais e da Escala dos Contratos que terão sua jornada de trabalho reduzida, bem como informar o Percentual de Redução.
3.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário. Informe a data para registro das alterações, logo, a Data do Início da Redução (data em que ocorrerá a alteração contratual).
3.2. No quadro Parâmetros de Seleção, informe os filtros para selecionar os contratos cuja redução deverá ser aplicada.
O programa não valida as informações de Percentual x Horas Contratuais x Escala, sendo responsabilidade do cliente informar corretamente os dados, ou seja, o programa irá aceitar as novas informações do campo Alterar Para, independente se não corresponderem com o percentual informado.
ATENÇÃO: Caso não sejam aplicados filtros de seleção a redução será aplicada para todos os contratos.
ATENÇÃO: Quando informada incorretamente, poderá alterar para todos os funcionários.
O ideal é filtrar no mínimo por Estabelecimento e Escala. No exemplo acima, a seleção feita fará a redução para o estabelecimento 0001, contratos que tem a escala 0002 e as horas contratuais 220. Lembrando que este é apenas um exemplo. Deve-se cuidar quando usar conjunção E ou OU, visto que ao fazer uma seleção erroneamente, a alteração será para todos os contratos e empresas.
Onde:
CEST = Código do Estabelecimento
CESC = Código da Escala de Horário
HCON = Horas Contratuais
VEJA OUTROS EXEMPLOS DE SELEÇÃO, QUE IRÃO FACILITAR ESTA ROTINA:
[COVID-19] Sugestões para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/Salário
*Importe os Relatórios 9301 e 9302 - Redução de Jornada/Salário. Este relatório permite visualizar os contratos a serem alterados (informe o mesmo Parâmetro de Seleção).
Em caso de dúvidas, ANTES de qualquer alteração, contatar o Suporte da Metadados.
3.3. No quadro Operação, selecione a opção Aplicar para reduzir a jornada/salário.
3.4. No quadro Redução, informe:
- % de redução (25%, 50%, 70%, Outros)
- Duração da Redução (em dias)
- Motivo da Redução (cadastrado no Item 2)
No campo Percentual, ao selecionar a opção "Outros", será habilitado o campo "% Acordo Sindicato". Para o arquivo do BEM será enviado % conforme estabelecido no artigo 11 da MP936.
Como informar redução de jornada com % diferente de 25,50 e 70 - MP 936
3.5. No quadro Alterar Para, informe:
- Nova quantidade de Horas Contratuais que os funcionários cumprirão, na duração do acordo.
- Nova Escala de Horários (cadastrada no item 1 deste material).
3.6. Após validar todas as informações e clique em Inciar. Será exibido um aviso:
3.7. Ao final será exibido um relatório, listando os contratos alterados e as inconsistências (se existirem):
*(Neste momento as alterações já foram realizadas no sistema)
3.8. Após fechar a tela do relatório, o mesmo não poderá mais ser visualizado. Portanto, salve ao final do processo.
**Solicite à Central de Atendimentos Metadados o relatório [9302] - Relação de Contratos com Redução Salarial. Este relatório permite visualizar os contratos que tivera jornada/salário reduzidos.
4. Gere do Arquivo B.E.M
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - Benefício Emergencial
5. Informe a Estabilidade do Funcionário
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP936
6. Cálculo da Folha de Pagamento
[COVID-19] Cálculo da Folha Mensal Para Contratos com Redução de Jornada/Salário Prevista na MP 936
Assim que concluído o processo, simule o cálculo da folha mensal, para conferência com maior tempo hábil.
Atente para as rotinas apuradas pelo Frequência que podem sofrer impactos da troca de escalas e redução de horários, assim como possíveis rotinas de benefícios vinculados a tabelas salariais.
Veja também:
[COVID 19] Redução de Jornada Previstas na MP 936 Para Aprendiz e Estagiário
Para que a parametrização seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços.