Veja o artigo:
😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
Rotina e Exemplo para atender a MP 936/2020 e atende também a MP 1045/2021
Objetivo: Retornar as informações de escala, horas contratuais e salário para a posição anterior a da redução da jornada. Para retornar as informações a posição anterior a redução, será gerada uma alteração contratual (S-2206), com data imediatamente posterior ao término da redução.
Serão alteradas as informações dos Contratos, ativos ou afastados, cuja data de término do acordo seja anterior a data atual do servidor e o indicativo de redução de jornada seja 1 – Aplicada ou 3 – Alterada.
O programa processa informações do Histórico do Contrato (Histórico das Alterações Contratuais), portanto se este não estiver coerente, as informações ficarão incorretas.
Alterações realizadas após a redução da jornada não serão consideradas, logo os dados serão sempre alterados exatamente para a posição anterior a redução.
Dados Alterados:
- Para horistas: retornar informações de Horas Contratuais e Escala.
- Para Mensalistas: retornar informações de Horas Contratuais e Escala
As informações da Redução de Jornada devem estar de Acordo com o período informado no MTE, ou seja, se houve alteração da duração direto no Portal Empregador Web, a alteração deve ser realizada no Metadados também, para estarem em concordância.
Importante: O Operador que irá realizar as alterações precisa ter permissão para realizar alterações de salário, escala, etc.
O Programa é uma Rotina Especial, que não necessita senha.
1. Cadastre a rotina especial no menu Arquivo > Cadastrar Rotinas Especiais. No campo Código informe REDU, ou outro código que preferir. No programa, localize RHPRRETREDUCJOR e salve.
2 . Após o cadastro do programa, acesse o menu Relatórios > Rotinas Especiais e localize a rotina criada no item 1 e selecione Iniciar Rotina no ícone 
.
3. Preencha as informações de acordo com os términos a serem informados:
Estabelecimento: Selecione o Estabelecimento onde irá informar Término de Redução.
Início da Redução de Jornada: Informe as datas de início dos acordos que já foram cumpridos/ finalizados, os quais precisa informar o término.
No botão Ver Contratos Selecionados, é possível verificar quais contratos serão alterados antes de Iniciar o processo. Faça a conferência.
O programa realiza validações para selecionar os contratos que podem ser alterados:
- Data de término do acordo deve ser anterior a data atual (data do servidor da aplicação).
- Data de início do acordo deve ser anterior a data atual.
Ao Iniciar o processo é exibido um aviso, alertando sobre o procedimento a ser realizado. Ao clicar em “Sim” o mesmo será realizado.
Ao final serão exibidos os relatórios dos contratos alterados, e se houver, das inconsistências.
4. Exemplo – Contrato com redução de 30 dias com início em 13/04/2020.
Antes de Executar o Programa
Após Executar o Programa
*Somente serão desfeitos acordos que tenham seu término até a data anterior à atual.
- Gerou uma alteração com dia 13/05/2020 (término do acordo era 12/05/2020)
- Alterou o indicativo para 2 – Desfeita
- Horas Contratuais foram alteradas para 220,00
- Escala foi alterada para 0956.
- Salário foi alterado para 2160,00
5. Ao finalizar o processo, os contratos retornarão às informações contratuais que possuíam antes da redução (Horas Contratuais e Escala) consequentemente ao salário integral conforme exemplificado no item 4.
Confira os contratos alterados bem como as Inconsistências, caso houver.
6. O Histórico de Alteração Contratuais antes de gerar a Rotina, apresenta apenas os dados da Aplicação de Redução: (e Alteração caso a duração do acordo tenha passado por alteração)
7. Após Rotina gerada, apresentará a alteração do contrato retornando às condições anteriores à redução:
Alteração é informada com o dia posterior ao término do contrato, quando o mesmo retorna para jornada integral. Será gerado um evento S-2206 de Alteração de Contrato.
Condições:
- O Operador que irá realizar as alterações precisa ter permissão para realizar alterações de salário, escala, etc.
- Serão alteradas as informações dos Contratos, ativos ou afastados, cuja data de término do acordo seja anterior a data atual do servidor e o indicativo de redução de jornada seja 1 – Aplicada ou 3 – Alterada.
- O programa processa informações do Histórico do Contrato (Histórico das Alterações Contratuais), portanto se este não estiver coerente, as informações ficarão incorretas.
- As informações da Redução de Jornada devem estar de Acordo com o período informado no MTE, ou seja, se houve alteração da duração direto no Portal Empregador Web, a alteração deve ser realizada no Metadados também, para estarem em concordância.
Veja também:
[COVID-19] Como Informar o Término ou Término Antecipado da Redução de Jornada/Salário