Acesse também [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato – MP 936
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A Rotina Especial Retornar posição antes da red.jornada possibilita retornar as informações de Escala, Horas Contratuais e Salário para a posição anterior à redução, ou seja, salário integral, de forma coletiva e automática, sem a necessidade de informar Parâmetros de Seleção.
Para isto:
1. Cadastre a Rotina Especial.
Acesse Arquivos > Cadastrar Rotinas Especiais.
1.1. Informe um código livre e selecione o programa PHPRRETREDUCJOR - Retornar posição antes da red.jornada. Ajuste a descrição conforme seu desejo facilitando a localização.
2. Para utilizar a rotina, acesse Relatórios > Rotinas Especiais.
Localize a rotina cadastrada e selecione Iniciar Rotina no ícone .
3. Preencha as informações de acordo com os términos a serem informados:
Estabelecimento: Selecione o Estabelecimento onde irá informar Término de Redução.
Início da Redução de Jornada: Informe as datas de início dos acordos que já foram cumpridos/ finalizados, os quais precisa informar o término.
3.1. Antes de inciar o processo, selecione Ver Contratos Selecionados para conferir a lista de contratos que serão alterados, e as informações do acordo:
*Somente serão desfeitos acordos que tenham seu término até a data anterior à atual.
4. Ao clicar Iniciar, será gerada a mensagem:
5. Ao finalizar o processo, os contratos retornarão às informações contratuais que possuíam antes da redução (Horas Contratuais e Escala) consequentemente ao salário integral.
Confira os contratos alterados bem como as Inconsistências, caso houver.
6. O Histórico de Alteração Contratuais antes de gerar a Rotina, apresenta apenas os dados da Aplicação de Redução: (e Alteração caso a duração do acordo tenha passado por alteração)
7. Após Rotina gerada, apresentará a alteração do contrato retornando às condições anteriores à redução:
Alteração é informada com o dia posterior ao término do contrato, quando o mesmo retorna para jornada integral. Será gerado um evento S-2206 de Alteração de Contrato.
Condições:
- O Operador que irá realizar as alterações precisa ter permissão para realizar alterações de salário, escala, etc.
- Serão alteradas as informações dos Contratos, ativos ou afastados, cuja data de término do acordo seja anterior a data atual do servidor e o indicativo de redução de jornada seja 1 – Aplicada ou 3 – Alterada.
- O programa processa informações do Histórico do Contrato (Histórico das Alterações Contratuais), portanto se este não estiver coerente, as informações ficarão incorretas.
- As informações da Redução de Jornada devem estar de Acordo com o período informado no MTE, ou seja, se houve alteração da duração direto no Portal Empregador Web, a alteração deve ser realizada no Metadados também, para estarem em concordância.
Veja também:
[COVID-19] Como Informar o Término ou Término Antecipado da Redução de Jornada/Salário