O programa poderá ser utilizado nos casos em que a Ocorrência de Suspensão de Contrato - MP936, estava com a opção "Encerra Período de Férias" desmarcada e "Gera Afastamento" marcada, ou seja, quando o período aquisitivo de férias não foi encerrado para abertura de um novo após o afastamento.
Irá manter o período aquisitivo e os dias perdidos serão apresentados em coluna "Suspensos" e subtraídos dos saldo.
Para ajuste do saldo serão consideradas ocorrências com data de início a partir 01/04/2020, com motivo de afastamento para eSocial = 37, que gerem afastamento e que não encerrem o período de férias.
Os dias suspensos são tratados por período aquisitivo, nas tabelas:
- RHCONTRATOS
- Dias Suspensos Per Ven
- Dias Suspensos Per Pro
- RHCONTRATOSFOLHA
- Dias Suspensos Per Ven
- Dias Suspensos Per Pro
Regras para execução do programa:
- A folha deve estar consolidada.
- Só olha ocorrências até a data da consolidação. Não projeta ocorrências.
- Ajusta pela data de término da ocorrência.
- Executar sempre após o término da ocorrência e a folha consolidada.
- Caso o Contrato possua faltas, recalcula os dias perdidos conforme o saldo atualizado.
- A rotina não remonta períodos para quem optou por encerrar o período de férias. Remonte o período de forma manual, desmarque a opção 'encerra período de férias' da ocorrência e rode a Rotina Especial.
- Após executar a rotina, recalcular as médias.
- OBS: ao cancelar rescisões é necessário realizar o recálculo das médias.
Exemplo:
Última folha consolidada: 31/07/2020
Contrato com ocorrência 16/07/2020 – 14/08/2020 – 30 dias
Antes da Rotina:
- Não desconta o período suspenso.
- Médias do período completo (sem considerar a suspensão).
Após executar a rotina e recalcular as médias na Adm. do Sistema.
Como Recalcular as Médias para 13º salário, Férias Vencidas e Férias Proporcionais
- Desconta o período Suspenso do Saldo de Férias
- O período da suspensão não é considerado no divisor das médias.
Como Utilizar o Programa:
1. Cadastre a Rotina Especial no menu Arquivo > Cadastrar Rotinas Especiais:
Como Cadastrar Rotinas Especiais
2. Para rodar a Rotina e ajustar os saldos, acesse o menu Relatórios > Rotinas Especiais.
2.1. Selecione por Estabelecimento ou por Contrato.
2.2. A opção permite visualizar para quais funcionários será ajustado o saldo antes de gerar a rotina.
2.3. Estando a seleção correta, selecione :
3. Recalcule as médias conforme instruções do material Como Recalcular as Médias para 13º salário, Férias Vencidas e Férias Proporcionais.
4. Consulte os saldos de férias para validar se ficou de acordo com o desejado:
Como Consultar o Saldo de Férias
5. Se apresentar mensagem verifique os artigos Não Foi Possível Definir os Períodos Aquisitivos Afetados Pela Suspensão e Correção na Execução do Programa Especial RHPRAJUSFERSUSP.