As seguintes alterações de tela foram realizadas para atender ao Leiaute Versão Simplificada S-1.0:
OBS: Como o envio do evento da CAT é realizado diretamente na tela de registro, todas as validações abaixo começarão a ser feitas no dia de inicio da obrigatoriedade do evento para o eSocial para cada grupo.
Para geração do registro da CAT poderão ser acessadas as seguintes telas:
Acessar eSocial/Eventos/Registro da CAT
Acessar Saúde ocupacional/Registros/Registro da CAT
Acessar Segurança do trabalho/ Registros/Acidente de trabalho/Registro da CAT
Guia Registro:
1) Campo Tipo de Acidente eSocial foi retirado da tela:
2) Campo Hora do Acidente:
O campo "Hora do Acidente" tem preenchimento obrigatório e exclusivo se o "Tipo de Acidente" for "1 – Típico". Para os demais tipos de acidente, o campo estará desabilitado.
Se o tipo da CAT for "2 – Reabertura" ou "3 - Comunicação de Óbito", a hora deve ser a mesma informada na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir a hora da CAT Original.
3)Campo Após horas de Trab:
O campo "Após Horas de Trabalho" tem preenchimento obrigatório e exclusivo se o "Tipo de Acidente" for "1 – Típico". Caso contrário, o campo estará desabilitado.
4) Campo Data do Acidente:
Se o tipo da CAT for "2 – Reabertura" ou "3 - Comunicação de Óbito", a "Data do Acidente" deve ser a mesma informada na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir a data da CAT Original se o campo ainda não tem valor preenchido e no salvamento será validado para que a data seja a mesma da CAT Original.
5) Campo Tipo de Acidente:
Se o tipo da CAT for "2 – Reabertura" ou "3 - Comunicação de Óbito", o "Tipo do Acidente" deve ser o mesmo informado na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir o tipo da CAT Original se o campo ainda não tem valor preenchido e no salvamento será validado para que o tipo seja a mesma da CAT Original.
Guia Detalhes do Acidente:
6) Campo Código do Ambiente foi removido da tela;
7) Os campos "Tipo de Inscrição" e "Inscrição" do Local do Acidente tem seu preenchimento obrigatório se o "Local" informado for "1 - Estabelecimento do empregador no Brasil" ou "3 - Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços".
8) Nas informações do Acidente foram feitas as seguintes alterações:
A informação da Parte do Corpo Atingida e do Agente Causador do Acidente foi alterado na versão simplificada para aceitar apenas um registro de cada um deles. Por isso foi criado o campo Consta no eSocial, onde deverá ser marcado o registro que será enviado ao eSocial, porém outros registros ainda podem ser incluídos, apenas para registro no sistema.
9) Campo tipo de logradouro:
O campo tipo de logradouro não é mais obrigatório na versão simplificada, porém nos testes de envio do evento quando o campo não estava preenchido, o mesmo voltou rejeitado. Por isso o campo foi mantido como obrigatório.
Outras validações incluídas:
Exclusão da CAT: Quando uma CAT é usada como CAT de Origem em uma CAT de Reabertura ou CAT de Óbito, não será permitido a exclusão dessa CAT.
Criação da CAT: Quando for criada uma CAT será validado se existe uma CAT anterior que possua data de óbito menor ou igual a data de acidente da CAT que está sendo criada mostrando a mensagem:
"O Contrato possui CAT anterior com Houve Morte com valor Sim, não sendo possível criar uma CAT posterior a CAT com óbito".
O evento S-2210 (CAT) terá seu envio automático após salvar o registro. É importante que faça conferência no módulo de eSocial/Gerenciador de Eventos se foi aceito ou rejeitado. Se foi rejeitado, verifique o motivo, faça o ajuste necessário na CAT e reenvie o evento pela mesma tela Gerenciador de Eventos.
Para os demais eventos do SST, o processo será manual e mensal, dentro do módulo eSocial.