S-2210 CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho - Leiaute Versão Simplificada S-1.0

As seguintes alterações de tela foram realizadas para atender ao Leiaute Versão Simplificada S-1.0:

OBS: Como o envio do evento da CAT é realizado diretamente na tela de registro, todas as validações abaixo começarão a ser feitas no dia de inicio da obrigatoriedade do evento para o eSocial para cada grupo. 

Para geração do registro da CAT poderão ser acessadas as seguintes telas:

Acessar eSocial/Eventos/Registro da CAT
Acessar Saúde ocupacional/Registros/Registro da CAT
Acessar Segurança do trabalho/ Registros/Acidente de trabalho/Registro da CAT

Guia Registro:

1) Campo Tipo de Acidente eSocial foi retirado da tela:

2) Campo Hora do Acidente:

O campo "Hora do Acidente" tem preenchimento obrigatório e exclusivo se o "Tipo de Acidente" for "1 – Típico". Para os demais tipos de acidente, o campo estará desabilitado.
Se o tipo da CAT for "2 – Reabertura" ou "3 - Comunicação de Óbito", a hora deve ser a mesma informada na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir a hora da CAT Original.

3)Campo Após horas de Trab:

O campo "Após Horas de Trabalho" tem preenchimento obrigatório e exclusivo se o "Tipo de Acidente" for "1 – Típico". Caso contrário, o campo estará desabilitado.

4) Campo Data do Acidente:

Se o tipo da CAT for "2 – Reabertura" ou "3 - Comunicação de Óbito", a "Data do Acidente" deve ser a mesma informada na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir a data da CAT Original se o campo ainda não tem valor preenchido e no salvamento será validado para que a data seja a mesma da CAT Original.

5) Campo Tipo de Acidente:

Se o tipo da CAT for "2 – Reabertura" ou "3 - Comunicação de Óbito", o "Tipo do Acidente" deve ser o mesmo informado na CAT Original, ou seja, o sistema irá sugerir o tipo da CAT Original se o campo ainda não tem valor preenchido e no salvamento será validado para que o tipo seja a mesma da CAT Original.

Guia Detalhes do Acidente:

6) Campo Código do Ambiente foi removido da tela;

7) Os campos "Tipo de Inscrição" e "Inscrição" do Local do Acidente tem seu preenchimento obrigatório se o "Local" informado for "1 - Estabelecimento do empregador no Brasil" ou "3 - Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços".

8) Nas informações do Acidente foram feitas as seguintes alterações:

A informação da Parte do Corpo Atingida e do Agente Causador do Acidente foi alterado na versão simplificada para aceitar apenas um registro de cada um deles. Por isso foi criado o campo Consta no eSocial, onde deverá ser marcado o registro que será enviado ao eSocial, porém outros registros ainda podem ser incluídos, apenas para registro no sistema.

9) Campo tipo de logradouro:

O campo tipo de logradouro não é mais obrigatório na versão simplificada, porém nos testes de envio do evento quando o campo não estava preenchido, o mesmo voltou rejeitado. Por isso o campo foi mantido como obrigatório.

Outras validações incluídas:

Exclusão da CAT: Quando uma CAT é usada como CAT de Origem em uma CAT de Reabertura ou CAT de Óbito, não será permitido a exclusão dessa CAT.

Criação da CAT: Quando for criada uma CAT será validado se existe uma CAT anterior que possua data de óbito menor ou igual a data de acidente da CAT que está sendo criada mostrando a mensagem:
"O Contrato possui CAT anterior com Houve Morte com valor Sim, não sendo possível criar uma CAT posterior a CAT com óbito".