Atenção ao eSocial e DIRF.
1. A restituição deve estar estar informada dentro da Nota Fiscal do Plano.
2. Na competência em que será lançado o Vencimento, teve também ter descontos com valor superior, de forma que os valores de convênios ficam positivos para competências.
3. No menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos e revisar o VDB "Restit.Desc.Ind. Desp.Méd.Hosp" conforme imagens abaixo:
4. No menu Consultas > Ficha Financeira > Valores de Convênios > Por Contrato e Mês-base na competência em que está restituindo o valor deverá ser informado o resultado do desconto - restituição.
Exemplo:
Desconto no valor de R$ 400,00
Restituição no valor de R$ 100,00
Valor a ser informado na tela de Valores de Convênio será R$ 300,00 conforme exemplo.
5. Ao enviar o evento mensal do trabalhador para o eSocial S-1200 - Remuneração de Trabalhador - RGPS será aceito e nas Informações de Plano de Saúde Coletivo, será demonstrado somente o valor resultante do desconto - restituição.
Observações: Para descontos indevidos veja o artigo Restituição Valor Convênio (Plano de Saúde / Assistência Médica) Referente a Desconto Indevido