Foram implementadas alterações referente ao layout da Nota Técnica 15/2019, publicada pelo governo em 10/09/2019, que trata a simplificação do eSocial. O evento S-1005 é enviado a partir do cadastro de estabelecimentos/parametrização gps e sefip, sendo gerado por alguma dependência de outro evento gerado nos eventos periódicos ou não periódicos ou na carga inicial de uma empresa.
Foram feitas algumas alterações nesse evento, tornando alguns campos como opcionais no cadastro.
Essas alterações tem impacto nos seguintes menus:
- eSocial/Consistência das informações iniciais;
- eSocial/Geração dos eventos iniciais por fases;
- Cadastramento/Estabelecimentos.
Menu Cadastramento > Estabelecimentos | Botão Parametrização para eSocial:
1. Guia principal
No campo Opção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento foi criada uma opção em branco, permitindo que o usuário não envie isso para o eSocial pois esse campo não é mais obrigatório. Ao criar uma nova validade, permite informar essa opção em branco para quem preencheu. Se manter a informação, ela é enviada normalmente pelo serviço.
Como sugestão inicial vamos colocar a opção em branco para novos cadastros.
1.2 Guia Informações relacionadas à contratação de Aprendiz
Não obriga mais o preenchimento do campo Indicativo de contratação de aprendiz. Foi criada uma opção em branco para que não seja obrigatório seu envio ao eSocial. Ao criar uma nova validade, permite informar essa opção em branco para quem preencheu. Se manter a informação, ela é enviada normalmente pelo serviço.
Como sugestão inicial vamos colocar a opção em branco para novos cadastros.
1.2.1 No campo Contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa (...) foi alterado o formato desse campo de check-box para um combo-box com as opções em branco, sim e não. Essa opção em branco, permite que o usuário não envie isso para o eSocial pois esse campo não é mais obrigatório. Ao criar uma nova validade, permite informar essa opção em branco para quem preencheu. Se manter a informação, ela é enviada normalmente pelo serviço.
Como sugestão inicial vamos colocar a opção em branco para novos cadastros.
1.2.2 Caso o campo Indicativo de contratação de aprendiz for = 0 - Dispensado de acordo com a lei ou a opção em branco e o campo Contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa (...) estiver com valor Sim ou Não vai trocar esse campo para a opção vazio pois esse campo não deve ser enviado nesse indicativo.
Caso o Indicativo de contratação de aprendiz for 1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude proc. jud. ou 2 - Obrigado, habilita o campo Contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa (...), porém não obriga seu preenchimento com as opções Sim ou Não em tela. Caso seja selecionado as opções Sim ou Não envia ao eSocial, se estiver a opção vazio não envia ao eSocial o campo pois nessa condição é facultativo.
1.2.3 Com essas alterações, não obriga mais o preenchimento do quadro Identificação das entidades educativas ou de prática desportiva (CNPJ) quando o campo Contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa (...) estiver = sim. Agora o envio das inscrições é facultativo.
O quadro das inscrições continua habilitando somente se o campo Contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa(...) = sim.
1.3 Guia Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD):
1.3.1 No campo Indicativo de contratação de PCD foi criada a opção em branco, além das já existentes. Essa opção em branco, permite que o usuário não envie isso para o eSocial pois esse campo não é mais obrigatório. Ao criar uma nova validade, permite informar essa opção em branco para quem preencheu. Se manter a informação, ela é enviada normalmente pelo serviço.
Como sugestão inicial informamos a opção em branco para novos cadastros.
1.3.2 Caso informada a opção 1 = Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de proc. jud. o campo número do processo é obrigatório.
Essa atualização está disponível a partir da versão beta 4.26.0.2 de 24/10/2019.