Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:
- Registro de Ocorrências
- Registro da CAT
- Atestados Médicos
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Implementação:
1 - Alterações da Tela de Registro de Ocorrências:
- Para ocorrências em que o Motivo de Afastamento para o eSocial for 01-Acidente/Doença do Trabalho ou 03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho, será exibido um novo agrupamento chamado “Mesmo motivo de afastamento anterior” que poderá ser marcado quando a ocorrência que estiver sendo registrada tem mesmo motivo de afastamento anterior dentro de 60 dias.
- Dentro deste agrupamento novo estarão disponíveis os campos “Ocorrência Anterior”, “Data de Início” e “Data de Término”, sendo que apenas o campo “Ocorrência Anterior” pode ter a informação inserida/alterada/removida, os demais campos são apenas para visualização.
- Se o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiver desmarcado, o campo “Ocorrência Anterior” também ficará desabilitado.
- Se o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiver marcado, o campo “Ocorrência Anterior” ficará habilitado e seu preenchimento será obrigatório.
- Quando o campo “Ocorrência Anterior” estiver habilitado:
- A lupa do campo “Ocorrência Anterior” exibirá as seguintes informações relativas ao registro de ocorrências: Código da Ocorrência, Descrição da ocorrência, Data de Início e Data de Término.
- Será permitido vincular Ocorrência Anterior apenas quando o Registro de Ocorrência em questão possuir o Tipo de Medição "Dias”, caso contrário, o agrupamento de "Afastamento Anterior" ficará desabilitado.
- A lupa do campo “Ocorrência Anterior” irá listar apenas Registro de Ocorrência que se referem a ocorrências que:
* Possuem o indicador de “Gera Afastamento para a Folha de Pagamento” igual a SIM;
* Possuem Data de Início e Data de Término anterior à Data de Início do Registro de Ocorrência que está sendo feito;
* Possuem Motivo de Afastamento para o eSocial igual ao da ocorrência que está sendo registrada.
* Possuem Tipo de Medição igual a “Dias”.
- O campo “Ocorrência Anterior” exibirá a informação do código da Ocorrência a Descrição completa da ocorrência.
- O campo “Ocorrência Anterior” somente permitirá a remoção do código da ocorrência. A inserção ou alteração deverá ser feita diretamente pela lupa.
- Se a informação do campo “Ocorrência Anterior” for removida, as informações dos demais campos do agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” também serão removidas.
- Se as informações dos campos do agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiverem preenchidas e o campo “Mesmo motivo de afastamento anterior” for desmarcado, as informações dos campos do agrupamento também serão removidas.
- Não será permitido excluir um Registro de Ocorrência que tal registro está sendo utilizado como Ocorrência Anterior em algum outro Registro de Ocorrência. Primeiramente o usuário deverá remover o vínculo de “Ocorrência Anterior” para depois excluir o Registro de Ocorrências. Se o usuário tentar excluir, será exibida a seguinte mensagem: "Este registro não pode ser excluído, pois está vinculado como 'Ocorrência Anterior' em outro Registro de Ocorrências. Primeiro deve ser removido o vínculo de 'Ocorrência Anterior'.
- Não será permitido selecionar mais de uma vez o mesmo Registro de Ocorrências como "Ocorrência Anterior". Se o usuário tentar fazer isso, ao salvar será exibida a seguinte mensagem: "A 'Ocorrência Anterior' informada já está sendo utilizada em outro Registro de Ocorrências e não pode ser utilizada novamente."
- Se for realizada a Alteração/Retificação do Motivo de Afastamento para o eSocial de uma ocorrência que possui uma ‘Ocorrência Anterior” vinculada a ela, será feita a alteração do motivo de afastamento e a ‘Ocorrência Anterior’ continuará vinculada a Ocorrência que passou por alteração do motivo de afastamento.
- Se for realizada a Alteração/Retificação do Motivo de Afastamento para o eSocial de uma ocorrência usada como ‘Ocorrência Anterior” em outro Registro de Ocorrências, a ‘Ocorrência Anterior” será alterada no Registro de Ocorrências em que ela está vinculada, passando a constar o novo código. Para isso, no momento de salvar o registro, será exibida uma mensagem ao usuário: "Esta Ocorrência está sendo usada como 'Ocorrência Anterior' em outro Registro de Ocorrências e será substituída pela nova. Deseja continuar mesmo assim?". Se for acionada a opção “NÃO”, nada será salvo. Se acionada a opção “SIM”, será feito o salvamento do registro de ocorrências e a alteração do código da ‘Ocorrência Vinculada’.
2 - Alterações do Registro de Ocorrências pela tela do Registro da CAT:
- Na tela de Registro da CAT, as informações do Afastamento serão divididas em duas abas, sendo uma chamada “Registro” e outra chamada “Afastamento Anterior”.
- Na aba “Registro” serão exibidos os campos “Ocorrência”, “Data de Início”, Data de Término” e “Tipo de Acidente de Trânsito”.
- Na aba “Afastamento Anterior” será exibido um novo agrupamento chamado “Mesmo motivo de afastamento anterior” que poderá ser marcado quando a ocorrência que estiver sendo registrada tem mesmo motivo de afastamento anterior dentro de 60 dias. Dentro deste agrupamento novo estarão disponíveis os campos “Ocorrência Anterior”, “Data de Início” e “Data de Término”.
- Se o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiver desmarcado, o campo “Ocorrência Anterior” também ficará desabilitado.
- Se o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiver marcado, o campo “Ocorrência Anterior” ficará habilitado e seu preenchimento será obrigatório.
- Quando o campo “Ocorrência Anterior” estiver habilitado:
- A lupa do campo “Ocorrência Anterior” exibirá as seguintes informações relativas ao registro de ocorrências: Código da Ocorrência, Descrição da ocorrência, Data de Início e Data de Término.
- Será permitido vincular Ocorrência Anterior apenas quando o Registro de Ocorrência em questão possuir o Tipo de Medição "Dias”, caso contrário, o agrupamento de "Afastamento Anterior" ficará desabilitado.
- A lupa do campo “Ocorrência Anterior” irá listar apenas Registro de Ocorrência que se referem a ocorrências que:
*Possuem o indicador de “Gera Afastamento para a Folha de Pagamento” igual a SIM,
*Possuem Data de Início e Data de Término anterior à Data de Início do Registro de Ocorrência que está sendo feito;
*Possuem Motivo de Afastamento para o eSocial igual ao da ocorrência que está sendo registrada.
*Possuem Tipo de Medição igual a “Dias”.
- O campo “Ocorrência Anterior” exibirá a informação do código da Ocorrência a Descrição completa da ocorrência.
- O campo “Ocorrência Anterior” somente permitirá a remoção do código da ocorrência. A inserção ou alteração deverá ser feita diretamente pela lupa.
- Se a informação do campo “Ocorrência Anterior” for removida, as informações dos demais campos do agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” também serão removidas.
- Se as informações dos campos do agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiverem preenchidas e o campo “Mesmo motivo de afastamento anterior” for desmarcado, as informações dos campos do agrupamento também serão removidas.
- Se o campo da CAT “Houve Afastamento” for desmarcado, as informações do agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” serão removidas assim como já faz com a informação da “Ocorrência” e também deve desabilitar o agrupamento todo. Se a ocorrência for removida do campo “Ocorrência” (aqui me refiro ao campo “Ocorrência” e não “Ocorrência Anterior”), deve remover as informações do agrupamento novo e também desabilitar o agrupamento.
- Se a diretriz de módulo chamada “Será registrada Ocorrência através da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)?” estiver com a opção “NÃO” selecionada, o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” também ficará desabilitado assim como já faz com o campo “Ocorrência”. Se por algum tempo essa diretriz esteve com a opção “SIM” e depois for alterada para “NÃO” já tendo informações de afastamento, deve continuar desabilitando os campos, porém, as informações existentes neles devem se manter salvas e continuar sendo exibidas, porém, desabilitadas assim como já faz no campo “Ocorrência.
- Não será permitido excluir um Registro de Ocorrência (remover a Ocorrência da CAT) que tal registro está sendo utilizado como Ocorrência Anterior em algum outro Registro de Ocorrência. Primeiramente o usuário deverá remover o vínculo de “Ocorrência Anterior” para depois excluir o Registro de Ocorrências. Se o usuário tentar excluir, será exibida a seguinte mensagem: "Este registro não pode ser excluído, pois está vinculado como 'Ocorrência Anterior' em outro Registro de Ocorrências. Primeiro deve ser removido o vínculo de 'Ocorrência Anterior'.
- Não será permitido selecionar mais de uma vez o mesmo Registro de Ocorrências como "Ocorrência Anterior". Se o usuário tentar fazer isso, ao salvar será exibida a seguinte mensagem: "A 'Ocorrência Anterior' informada já está sendo utilizada em outro Registro de Ocorrências e não pode ser utilizada novamente."
3 - Alterações do Registro de Ocorrências pela tela do Atestado Médico:
- Na tela de Atestado Médico, as informações do Afastamento serão divididas em duas abas, sendo uma chamada “Registro” e outra chamada “Afastamento Anterior”.
- Para ocorrências em que o Motivo de Afastamento para o eSocial for 01-Acidente/Doença do Trabalho ou 03 – Acidente/Doença não relacionado ao trabalho, na aba:
- Na aba “Registro” serão exibidos os campos: “Tipo”, Data de Início”, “Ocorrência”, “Duração” e “Tipo de Acidente de Trânsito”
- Na aba “Afastamento Anterior” será exibido um novo agrupamento chamado “Mesmo motivo de afastamento anterior” que poderá ser marcado quando a ocorrência que estiver sendo registrada tem mesmo motivo de afastamento anterior dentro de 60 dias. Dentro deste agrupamento novo estarão disponíveis os campos “Ocorrência Anterior”, “Data de Início” e “Data de Término”.
- Se o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiver desmarcado, o campo “Ocorrência Anterior” também ficará desabilitado.
- Se o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiver marcado, o campo “Ocorrência Anterior” ficará habilitado e seu preenchimento será obrigatório.
- Quando o campo “Ocorrência Anterior” estiver habilitado:
- A lupa do campo “Ocorrência Anterior” exibirá as seguintes informações relativas ao registro de ocorrências: Código da Ocorrência, Descrição da ocorrência, Data de Início e Data de Término. Será possível pesquisar por qualquer uma dessas informações.
- Será permitido vincular Ocorrência Anterior apenas quando o Registro de Ocorrência em questão possuir o Tipo "Dias”, caso contrário, o agrupamento de "Afastamento Anterior" ficará desabilitado.
- A lupa do campo “Ocorrência Anterior” irá listar apenas Registro de Ocorrência que se referem a ocorrências que:
*Possuem o indicador de “Gera Afastamento para a Folha de Pagamento” igual a SIM,
*Possuem Data de Início e Data de Término anterior à Data de Início do Registro de Ocorrência que está sendo feito;
*Possuem Motivo de Afastamento para o eSocial igual ao da ocorrência que está sendo registrada.
*Possuem Tipo de Medição igual a “Dias”.
- O campo “Ocorrência Anterior” exibirá a informação do código da Ocorrência a Descrição completa da ocorrência.
- O campo “Ocorrência Anterior” somente permitirá a remoção do código da ocorrência. A inserção ou alteração deverá ser feita diretamente pela lupa.
- Se a informação do campo “Ocorrência Anterior” for removida, as informações dos demais campos do agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” também serão removidas.
- Se as informações dos campos do agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” estiverem preenchidas e o campo “Mesmo motivo de afastamento anterior” for desmarcado, as informações dos campos do agrupamento também serão removidas.
- Se a ocorrência for removida do campo “Ocorrência” (aqui me refiro ao campo “Ocorrência” e não “Ocorrência Anterior”), deve remover as informações relativas ao afastamento anterior e também desabilitar o agrupamento todo.
- Se a diretriz de módulo chamada “Será registrada Ocorrência através do Atestado Médico?” estiver com a opção “NÃO” selecionada, o agrupamento “Mesmo motivo de afastamento anterior” também deve ficar desabilitado assim como faz o campo “Ocorrência”. Se por um tempo essa diretriz esteve com a opção “SIM” e depois foi alterado para “NÃO” já tendo informações de afastamento, deve continuar desabilitando os campos, porém, as informações existentes neles devem se manter salvas e continuar sendo exibidas, porém desabilitadas assim como já faz no campo “Ocorrência.
- Não será permitido excluir um Registro de Ocorrência (remover a Ocorrência do Atestado Médico) que tal registro está sendo utilizado como Ocorrência Anterior em algum outro Registro de Ocorrência. Primeiramente o usuário deverá remover o vínculo de “Ocorrência Anterior” para depois excluir o Registro de Ocorrências. Se o usuário tentar excluir, será exibida a seguinte mensagem: "Este registro não pode ser excluído, pois está vinculado como 'Ocorrência Anterior' em outro Registro de Ocorrências. Primeiro deve ser removido o vínculo de 'Ocorrência Anterior'.
- Não será permitido selecionar mais de uma vez o mesmo Registro de Ocorrências como "Ocorrência Anterior". Se o usuário tentar fazer isso, ao salvar será exibida a seguinte mensagem: "A 'Ocorrência Anterior' informada já está sendo utilizada em outro Registro de Ocorrências e não pode ser utilizada novamente."
- Se for realizada a Alteração/Retificação do Motivo de Afastamento para o eSocial de uma ocorrência que possui uma ‘Ocorrência Anterior” vinculada a ela, será feita a alteração do motivo de afastamento e a ‘Ocorrência Anterior’ continuará vinculada a Ocorrência que passou por alteração do motivo de afastamento.
- Se for realizada a Alteração/Retificação do Motivo de Afastamento para o eSocial de uma ocorrência usada como ‘Ocorrência Anterior” em outro Registro de Ocorrências, a ‘Ocorrência Anterior” será alterada no Registro de Ocorrências em que ela está vinculada, passando a constar o novo código. Para isso, no momento de salvar o registro, será exibida uma mensagem ao usuário: "Esta Ocorrência está sendo usada como 'Ocorrência Anterior' em outro Registro de Ocorrências e será substituída pela nova. Deseja continuar mesmo assim?". Se for acionada a opção “NÃO”, nada será salvo. Se acionada a opção “SIM”, será feito o salvamento do registro de ocorrências e a alteração do código da ‘Ocorrência Vinculada’.
4 - Alterações do Log de Ocorrências para exibir as informações do Afastamento Anterior:
- A tela de Log de Ocorrências e os seus relatórios disponíveis também passarão a exibir a informação relativa ao Afastamento Anterior.
