Módulo: Folha de pagamento
Menus: Cadastramento/Estabelecimentos (cadastro)
Arquivo/Tabelas diversas/Tabelas para cálculo da GpsSefip/Parâmetros da GpsSefip (cadastro)
eSocial/Geração da carga inicial por fases (fase 2).
Programa especial de Carga inicial - RHPR1747 (conversão de clientes).
Cadastramento/Portal RH/Gerenciador de Admissões Digitais (por dependência)
Cadastramento/ Admissão coletiva de contratos (por dependência)
O evento S-1005 continua sendo gerado no leiaute simplificado, mas com alguns detalhes importantes, como o envio de aliquota FAP e RAT quando houver processo informando conteúdo diferente ou o envio do FAP quando informado dentro do cadastro de estabelecimento que deseja ser enviado o campo FAP. Esse campo fica na parametrização do estabelecimento e somente deve ser marcado quando o eSocial rejeitar um evento S-1005 informando que faltou a informação do FAP:
Esse evento não é mais gerado na carga da fase 1 e sim como dependência de eventos da fase 2 e 3.
Geração do evento S-1005 do Social para o leiaute simplificado:
1. Para o grupo Identificação do estabelecimento são enviados os campos:
Tipo de inscrição, número da inscrição, inicio de validade e fim de validade.
2. Para o grupo Dados do estabelecimento são enviados os campos:
Cnae preponderante e cnpj responsável pelo cadastro da obra (Preenchimento obrigatório e exclusivo quando Empregador for Pessoa Jurídica E se o tipo de inscrição = 4-cno E inicio de validade >= 2022-04.
Nos demais casos não preencher).
3. Para o grupo Aliquota Gilrat, Processo Adm. Jud. RAT, Processo Adm Jud. FAP são enviados os campos:
O campo Rat do grupo aliquotaGilRat é enviado se houver processo informado em cada um dos respectivos grupos. O campo Fap é enviado se o tipo de inscrição do estabelecimento for = 4-CNO e o campo Inscrição do resp. da obra estiver vazio
OU se o tipo de inscrição do estabelecimento = 1-cnpj, 4- cno e tem processo alterando o fap.
OU o campo Envia FAP estiver marcada.
Essa ultima opçao somente poderá ser enviado caso o S-1005 seja rejeitado e estiver marcado o campo Envia Fap no estabelecimento, o que faz gerar o evento apenas com o FAP.
No grupo Processo adm. Jud. RAT são enviados os campos tipo de processo, número do processo, código de suspensão.
No grupo Processo adm. Jud. FAP são enviados os campos tipo de processo, número do processo, código de suspensão.
4. Para o grupo Informações relativas ao CAEPF é enviado o campo tipo do CAEPF.
5. Para o grupo Informações de Obra é enviado o campo Indicativo de substituição ca contribuição patronal de obra.
6. Para o grupo Informações de Contratação de Aprendiz é enviado o campo Número do processo e no grupo Informação da Entidade Educativa gera o(s) número(s) da(s) inscrição(ões).
7. Para o grupo Informações de Contratação de Pessoas com Deficiência é enviado o campo Número do processo.
A seguir segue a exibição de evento no gerenciador de eventos:
Foi removido a partir da versão 4.31.2.2 a REGRA_TABESTAB_VALIDA_ESTABELECIMENTO que valida a raiz do cnpj do ente federativo com o estabelecimento, porque somente o eSocial tem a informação de quais estabelecimentos o ente federativo é responsável. Removida essa validação em todos lugares que chama a dependência do evento s-1005.
Essa implementação estará disponível a partir da versão de março de 2022.
Veja o evento na íntegra: S-1005