😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato
😷 [COVID-19] O Que Preciso Fazer para Atender as MPs 1045/2021 e 1046/2021
Opção 1 - Alteração da Duração do Acordo Vigente
Alterar apenas a duração do primeiro Acordo, mantendo a mesma data de início e as mesmas informações contratuais.
Exemplo:
Primeiro Acordo de 30 dias: início em 18/04/2020 a 17/05/2020
Alteração da Duração do acordo vigente para mais 30 dias: início em 18/04/2020 a 16/06/2020
1. Acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário e siga a orientação do material abaixo.
[COVID-19] Como Alterar a Duração de um Acordo de Redução de Jornada/Salário
Na tela Reduzir Jornada de Trabalho e Salário, foi disponibilizada a operação Alterar. Essa operação, permitirá a alteração apenas da duração do acordo vigente, mantendo a mesma data de início e as mesmas informações contratuais.
Opção 2 - Novo Acordo de Redução em Sequência ao Vigente
Será firmado Novo Acordo, com início da Vigência no dia seguinte ao término do primeiro Acordo.
Exemplo:
Acordo de 30 dias: início em 18/04/2020 a 17/05/2020
Prorrogação do Acordo por mais 30 dias: início em 18/05/2020 a 16/06/2020
1. Desfaça o Primeiro Acordo.
1.1. Acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário. Informe o dia seguinte ao término do primeiro Acordo.
ATENÇÃO: A utilização das datas corretas para este processo é muito importante para evitar divergências.
1.2. Selecione a operação Desfazer, e preencha os demais dados:
Parâmetros de Seleção: informe os contratos que terão seu prazo de acordo prorrogado.
Motivo: Selecione o mesmo utilizado para efetuar a Redução de Jornada no primeiro acordo.
Alterar Para: Informe os dados anteriores à Redução de Jornada.
Selecione Iniciar e salve o relatório de tela.
*Neste exemplo, está sendo desfeito para a unidade 0001 (CUNI) apenas para o contrato 16 (CCON).
2. Faça nova Redução de Jornada com novo período e duração.
2.1. Acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário. Informe a data de Início do novo Acordo. (não pode estar dentro do período do acordo vigente)
Exemplo:
Fim do primeiro acordo: 17/05/2020
Início da prorrogação: 18/05/2020
ATENÇÃO: A utilização das datas corretas para este processo é muito importante para evitar divergências.
2.2. Selecione a operação Aplicar, e preencha os demais dados:
Parâmetros de Seleção: informe os contratos que terão seu prazo de acordo prorrogado.
Redução: Informe o Percentual, novo Período de Duração, e o Motivo.
Alterar Para: Informe a carga horária reduzida e a Escala correspondente.
*Neste exemplo, aplicada a redução para a unidade 0001 (CUNI) apenas para o contrato 16 (CCON)
VEJA OUTROS EXEMPLOS DE SELEÇÃO, QUE IRÃO FACILITAR O ENTENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE SELEÇÃO: [COVID-19] Sugestões para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/Salário
3. Gere um novo arquivo BEM, correspondente ao novo Acordo.
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - Benefício Emergencial
Início da prorrogação: 18/05/2020
4. Ajuste o período de Estabilidade do Funcionário
[COVID 19] Estabilidade Prevista na MP 1045/2021
Veja também: [COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Suspensão de Jornada