Acesse também [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato – MP 936
1. Valide a Diretriz da Folha de Pagamento
Para acordos firmados no decorrer do mês, ajuste a Diretriz da Folha de Pagamento para considerar o cálculo proporcional da redução de jornada e salário.
1.1. Acesse Arquivo > Diretrizes > Diretrizes da Folha, localize a diretriz Considerar as alterações de Horas Contratuais e de Escalas no meio do mês?, selecione a opção Sim, para cálculo das Horas Trabalhadas e salve.
2. Exemplo de Cálculo para Mensalista
- Tipo de Salário Mensal: a carga horária é alterada conforme informado no campo "Horas Contratuais", e o salário contratual é recalculado proporcionalmente.
Situação:
Redução de 25% em 18/04/2020.
Carga Horária: De 220 horas mensais reduzida para 165 hora mensais.
Salário Contratual: De R$ 3.931,55 por mês reduzido para R$ 2.948,66 por mês.
Salário Hora: Não houve alteração, permanecendo 17,8706 por hora.
Folha de Abril/2020
Então calcula-se:
220/30 = 7,33
165/30 = 5,50
17 dias (01 a 17) * 7,3333 = 124,67 (dias antes da alteração * carga horária dia antes da alteração)
13 dias (18 a 30) * 5,5 = 71,50 (dias após a alteração * carga horária dia após a alteração)
Total de horas trabalhadas no mês 196,17 (124,67 + 71,50)
Salário de Abril: 196,17 * 17,8706 = 3.505,55 (horas trabalhadas * salário hora)
3. Exemplo de Cálculo para Horista
- Tipo de Salário Hora: a carga horária é alterada conforme informado no campo "Horas Contratuais", e o salário contratual não é recalculado.
Situação:
Redução de 25% em 18/04/2020.
Carga Horária: De 220 horas mensais reduzido para 165 horas mensais.
Salário Contratual: Não houve alteração, permanecendo 9,74 por hora
Salário Hora: Não houve alteração, permanecendo 9,74 por hora.
Folha de Abril/2020
Período de 01/04/2020 até 17/04/2020 - 220 horas
3 Repousos: 3 * 7,33 = 22 horas (número de repousos no período * carga horária dia antes da alteração)
14 dias úteis: 14 * 7,33 = 102,67 horas (dias úteis * carga horária dia antes da alteração)
Período de 18/04/2020 até 30/04/2020 - 165 horas
3 Repousos: 3 * 5,5 = 16,50 horas (número de repousos no período * carga horária dia após a alteração)
10 dias úteis: 10 * 5,5 = 55,00 horas (dias úteis * carga horária dia após a alteração)
Resultado de Cálculo:
Horas Trabalhadas: 102,67 + 55,00 = 157,67 * 9,74 = 1.535,71
Repouso Remunerado: 22,00 + 16,50 = 38,50 * 9,74 = 374,99
4. Alterações contratuais, que não devem ser consideradas para cálculo das horas trabalhadas
Se durante o mês, houverem alterações de horas contratuais e escalas, que não devem ser considerados de forma proporcional na folha mensal dos contratos que não fizeram parte da Redução prevista na MP 936, após o cálculo geral da folha, com base no item 1, acesse:
4.1. Menu Arquivo > Diretrizes > Diretrizes da Folha. Volte a diretriz para a opção Não para recalcular os contratos em questão.
4.2 Acesse o menu Folhas > Calcular contratos. Informe a Data Base e Data de Pagamento da folha mensal. Selecione os contratos que devem ser recalculados e clique em Iniciar Cálculo.
