1. Inclusão dos Riscos Psicossociais na NR-01
2. Incorporação dos Riscos Psicossociais no PGR
3. O que são Riscos Psicossociais?
4. Inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR
6. Como as Empresas Devem se Preparar?
7. Passo a Passo no SIRH - Metadados
1. Inclusão dos Riscos Psicossociais na NR-01
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) deliberou e aprovou, em 30 de julho de 2024, a inclusão da identificação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho na redação da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01).
A atualização do capítulo 1.5 da NR-01, referente ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), representa um avanço significativo na proteção da saúde mental dos trabalhadores. Embora tenha havido consenso entre governo e representantes dos trabalhadores, os empregadores não manifestaram unanimidade sobre a medida. Ainda assim, a mudança visa promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
A nova redação aguarda sua efetivação, mas é fundamental começarmos a refletir sobre suas implicações e preparação para a implementação.
Fonte: MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, 2024.
2. Incorporação dos Riscos Psicossociais no PGR
A revisão da norma estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas para o gerenciamento dos riscos psicossociais, prevenindo o adoecimento mental decorrente de fatores como sobrecarga de trabalho e ambientes prejudiciais.
As organizações deverão realizar avaliações periódicas desses riscos e implementar ações preventivas para mitigar ocorrências de assédio e violência no local de trabalho.
3. O que são Riscos Psicossociais?
Os riscos psicossociais são fatores que afetam a saúde mental e emocional dos trabalhadores e podem resultar de diversas condições organizacionais, tais como:
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Sobrecarga de tarefas;
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Assédio moral e sexual;
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Falta de autonomia e controle sobre as atividades;
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Relações interpessoais tóxicas;
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Violência no ambiente de trabalho;
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Falta de reconhecimento profissional.
4. Inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR
- A partir de maio de 2025, as empresas deverão incorporar os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), porém não poderão ser multadas até maio de 2026, segundo publicação do ministro Luiz Marinho, veja na íntegra: Inclusão dos Riscos Psicossociais será educativa até dia 26 de maio de 2026.
5. Objetivo da Medida
A integração dos riscos psicossociais no PGR busca:
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Garantir a saúde mental e emocional dos trabalhadores;
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Prevenir impactos negativos no ambiente organizacional;
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Promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
6. Como as Empresas Devem se Preparar?
Para atender à nova exigência da NR-01, as empresas devem:
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Identificar riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho;
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Implementar medidas preventivas, como programas de bem-estar e treinamentos;
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Monitorar e revisar constantemente as condições de trabalho para garantir um ambiente seguro e saudável.
A inclusão dos riscos psicossociais no PGR representa um passo essencial para a construção de ambientes organizacionais mais saudáveis e equilibrados. ☑️
7. Passo a Passo no SIRH - Metadados
📽️ Agora, vamos observar na prática como essa inclusão será realizada no SIRH - Metadados. Confira o passo a passo no vídeo abaixo.