Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho
Dados do aplicativo | NR | Observação |
Funções | Instrução Normativa nº 128 | Necessário para compor diversas informações ao Ministério do Trabalho, Previdência Social, eSocial, entre outros. |
Postos de Trabalho | - |
Não possui uma norma específica, pois é comum a diversas. No SIRH precisamos dessa informação para compor o ambiente de trabalho. |
Profissionais do SESMT | NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. |
Precisamos dessa informação, para uma série de obrigações referente a área de SST. |
Reconhecimento dos Riscos Ambientais |
NR-1 - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos |
A estruturação e montagem do documento para o PGR/LTCAT está disponível somente no Módulo Segurança do Trabalho. |
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário | Instrução Normativa nº 128 Portaria/MTP nº 313, de 22/09/2021, alterada pela Portaria nº 1.010, de 24/12/2021 - Evento S2240 |
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com todas as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Este comprova a efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores. |
Relatórios de acidentes, doenças e insalubridade | NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho |
Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) registrar mensalmente os dados atualizados de: acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e insalubridade. |
Segurança do Trabalho
Cadastros ou relatórios comuns do Módulo de Segurança do Trabalho:
Dados do Aplicativo | NR | Observação - Relatórios SIRH |
EPI | NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI. | É considerado Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
O EPI, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA. É obrigação do empregador registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico (Inserida pela Portaria SIT n.º 107, de 25 de agosto de 2009) No SIRH Metadados é possível realizar o registro dos EPIs para os colaboradores e emitir a ficha de EPI, possibilitando o controle da vida útil e o vencimento do CA, todos esses controles serão realizados via relatórios. |
EPC | - |
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) são equipamentos utilizados para proteção de segurança enquanto um grupo de pessoas realiza determinada tarefa ou atividade. Esses equipamentos não são necessariamente de proteção de um coletivo, muitas vezes, são apenas de uso coletivo, como uma máscara de solda ou um cinto de segurança para alturas. Os EPCs dizem respeito ao coletivo, devendo proteger todos os trabalhadores expostos a determinado risco. Não existe uma NR específica para o EPC, pois este é comum a diversas. Exemplo: Na NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos expõe algumas medidas de proteção coletiva para o trabalho. No SIRH, o EPC é cadastrado para realizar o controle de inspeção, manutenção, troca de casco e recarga. O gerenciamento dos vencimentos, será administrado via relatório. |
CIPA |
NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. |
A NR prevê uma série de atribuições para a CIPA, entre elas a realização mensal das reuniões. Hoje no SIRH é possível emitirmos todos os editais necessários para divulgação, e exigido por norma, realizar o registro das reuniões, da SIPAT entre outros gerenciamentos referente a CIPA. |
Brigada de Incêndio |
NR-23 - Proteção Contra Incêndios. ABNT NBR 14276 - Brigada de Incêndio |
A legislação é complexa e possui várias exigências. O SIRH permite cadastrar a Brigada de Incêndio, controlando as vagas de brigadistas disponíveis entre outros relatórios. |
Ordens de Serviço |
NR 01 - Disposições Gerais. |
Uma das obrigações regidas pela NR 01, é a obrigação da emissão da ordem de serviço para todos os funcionários. O SIRH permite a emissão via relatório da ordem de serviço, contemplando as informações da exposição de riscos e os EPIs obrigatórios de forma automática. |
Saúde Ocupacional
Cadastros ou relatórios comuns do Módulo de Saúde Ocupacional:
Dados do aplicativo | NR | Observação - Relatórios SIRH |
Programação dos Exames | NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO |
A norma prevê uma periodicidade definida no controle dos exames. O SIRH possibilita o gerenciamento do controle dos vencimentos dos exames. |
Histórico de Audiometrias | NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO |
Auxilia na gestão do Programa de Conservação Auditiva (PCA), que trata-se do conjunto de medidas técnicas e administrativas que visa à saúde dos trabalhadores, expostos no local de trabalho a níveis de pressão sonora elevados. |
PCDs desligados e substitutos | - |
Auxilia na gestão da contratação de pessoas com deficiência, conforme artigo 93 da Lei 8.123/91. |
Com base no atendimento das Normas Regulamentadoras, alguns cadastros são obrigatórios para o registro dos trabalhadores e o atendimento dos procedimentos de monitoramento da Saúde e da Segurança do Trabalho.
A estrutura básica que cada Contrato precisa ter em seu cadastro, para funcionamento destes Módulos são:
- Função;
- Posto de Trabalho.