A descrição das atividades do trabalhador é um item obrigatório do preenchimento para o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e também para o eSocial.
Confira os seguintes dados nas orientações dadas pelo Ministério do Trabalho e do manual do eSocial para o preenchimento desta informação:
- Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete, com até 999 caracteres alfanuméricos.
- As atividades deverão ser descritas com exatidão e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal.
No SIRH Metadados esta informação está associada a um Fator do Descritivo do Cargo ou da Função.
Entretanto, recomenda-se que a estrutura para esta área seja realizada na Tabela de Funções.
O texto de descrição das atividades para o PPP/eSocial é vinculado como um Fator no Descritivo da Função.
Para criar o Fator, no Módulo de Saúde Ocupacional, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas do PCMSO > Fatores.
Para criar o Fator, no Módulo de Segurança do Trabalho, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas de Segurança do Trabalho > Fatores.
Em seguida, crie um Código e uma Descrição para o Fator.
Como a norma limita o conteúdo em 999 caracteres, recomenda-se o uso de um fator específico para esta finalidade.
Exemplo:
Após, acesse o cadastro das Funções.
No Módulo Saúde Ocupacional, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas do PCMSO > Funções.
No Módulo Segurança do Trabalho, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas de Segurança do Trabalho > Funções.
Selecione a Função e na guia Descritivo crie uma nova Revisão.
Para indicar que é a primeira descrição realizada, o sistema indica a Revisão 00 - 01/01/1900.
Após, todas as atualizações desta descrição devem ser acompanhadas da criação de uma Nova Revisão do Descritivo.
Portanto, uma nova Revisão deve ser cadastrada na Alteração de uma Função já existente ou não criação de uma nova Função que acompanha a data do início de validade da própria Função.
Inclua o Fator e descreva o texto da Descrição das Atividades para o PPP/eSocial.
Note que o sistema realiza a contagem de caracteres para auxiliar no atendimento do limite solicitado pela norma.
Exemplo:
O Código e a Data de uma Revisão para o descritivo indicam a partir de quando as informações devem ser geradas.
Exemplo:
Se as atividades de uma Função foram modificadas, inclua uma nova revisão para determinar a partir de que data as novas informações passam a valer.
Para os Contratos vinculados a esta função, serão identificados no seu histórico laboral se houve ajuste na descrição das atividades para o PPP/eSocial; no período compreendido entre as datas de admissão e de desligamento.
Se durante este período houve a troca da descrição das atividades, no formulário do PPP e mediante a inclusão de uma nova avaliação, esse novo descritivo, irá gerar uma nova data de início de condição referente o evento S2240, onde serão listadas as duas informações de acordo com as revisões cadastradas no sistema.
Configure a emissão do relatório do Perfil Profissiográfico Previdenciário.
No Módulo Saúde Ocupacional ou Segurança do Trabalho, acesse o Menu: Arquivo > Cadastrar Relatórios.
Identifique o relatório cadastrado para emissão do PPP. Programa: RHPR6005.
Na guia Opções configure o item Listar Descr. das Ativ. Do Cargo ou Função? com a opção Função.
Na geração do relatório, revise para o contrato seu histórico de lotações e atribuições, bem como as descrições de atividades para cada Função, considerando suas respectivas revisões.
No Módulo Saúde Ocupacional ou Segurança do Trabalho, acesse o Menu: Relatórios > Emitir Relatórios.
Insira no campo Relatório o Código e clique nos ícones
localizados na barra de ferramentas para Imprimir, Visualizar ou Exportar o Relatório.
Exemplo meramente ilustrativo:
Caso o histórico laboral do trabalhador não esteja correto, faça a manutenção deste histórico de acordo com as alterações dos dados contratuais registradas.
Atenção! Somente será permitido esses ajustes retroativos antes da data do inicio da obrigatoriedade do envio dos eventos de SST, de acordo com o grupo do eSocial.
Normalmente este processo será necessário em casos específicos. Saiba quando e como utilizar esta funcionalidade em Como corrigir o Histórico Funcional para Saúde e Segurança do Trabalho.