A descrição das atividades do trabalhador é um item obrigatório do preenchimento para o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), e também, para o eSocial.
Confira os seguintes dados nas orientações dadas pelo Ministério do Trabalho para o preenchimento desta informação:
- Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete, com até 400 caracteres alfanuméricos.
- As atividades deverão ser descritas com exatidão e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal.
No SIRH Metadados esta informação está associada a um Fator do Descritivo do Cargo ou da Função.
Entretanto, recomenda-se que a estrutura para esta área seja realizada na Tabela de Funções.
O texto de descrição das atividades para o PPP é vinculado como um fator no Descritivo da Função.
Para criar o fator, por exemplo, no módulo de Saúde ocupacional, acesse:
> Menu: Arquivo/ Tabelas do PCMSO/ Fatores.
Em seguida, crie um código e descrição para o Fator.
Como a norma limita o conteúdo em 400 caracteres, recomenda-se o uso de um fator específico para esta finalidade.
Exemplo:
Após, acesse o cadastro das Funções:
> Menu: Arquivo / Tabelas do PCMSO / Funções.
Selecione a Função e na guia Descritivo crie uma nova Revisão.
Para indicar que é a primeira descrição realizada, o sistema indica a Revisão 01 - 01/01/1900.
Após, todas as atualizações desta descrição devem ser acompanhadas da criação de uma novaRevisão do Descritivo.
Portanto, uma nova revisão deve ser cadastrada na alteração de uma Função já existente ou não criação de uma nova Função que acompanha a data do início de validade da própria Função.
Inclua o Fator e descreva o texto com as atividades para o PPP.
Note que o sistema realiza a contagem de caracteres para auxiliar no atendimento do limite solicitado pela norma.
Exemplo:
O código e a data de uma Revisão para o descritivo indicam a partir de quando as informações devem ser geradas.
Por exemplo, se as atividades de uma Função foram modificadas, inclua uma nova revisão para determinar a partir de que data as novas informações passam a valer.
Para os Contratos vinculados a esta função, serão identificados no seu histórico laboral se houve ajuste na descrição das atividades para o PPP; no período compreendido entre as datas de admissão e de desligamento.
Se durante este período houve a troca da descrição das atividades, no formulário do PPP serão listadas as duas informações de acordo com as revisões cadastradas no sistema.
Na configuração para a emissão do relatório do Perfil Profissiográfico Previdenciário, acesse:
> Menu: Arquivo / Cadastrar Relatórios.
Identifique o relatório cadastrado para emissão do PPP (Programa RHPR6000) na tela das opções do relatório:
- Listar Descr. das Ativ. Do Cargo ou Função? – configure com a opção onde estão registradas as descrições para atividades do PPP com a opção Função.
Na geração do relatório, revise para o contrato seu histórico de lotações e atribuições, bem como as descrições de atividades para cada Função, considerando suas respectivas revisões.
Exemplo:
Caso o histórico laboral do trabalhador não esteja correto, faça a manutenção deste histórico de acordo com as alterações dos dados contratuais registradas.
Normalmente este processo será necessário em casos específicos. Saiba quando e como utilizar esta funcionalidade em Como corrigir o histórico funcional para saúde e segurança do trabalho.