Acidente de trabalho ou de trajeto: É o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência > trabalho > residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte;
Doença ocupacional: É aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Fonte: https://www.inss.gov.br
No SIRH Metadados, para registrar uma CAT você precisa dos seguintes dados:
- Registro do Acidente: tipo, data, hora, quem emitiu a CAT, entre outros;
- Detalhes do Acidente: local, situação geradora, agente causador;
- Atestado Médico: CID, natureza da lesão, tratamento;
- Testemunhas: dados pessoais e de contato;
- Vínculo Empregatício, lotação contratual, remuneração e informações sobre aposentadoria.
A CAT pode ser registrada nos Módulos eSocial, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, sendo que no Módulo Segurança do Trabalho ainda é possível complementar o registro com a Investigação dos Acidentes.
Independentemente de onde o registro da CAT é realizado, suas informações obrigatórias de declaração serão geradas como Evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho que compõem o eSocial.
Este evento é utilizado para comunicar Acidente de Trabalho envolvendo empregado e/ou trabalhador avulso, ainda que não haja afastamento de suas atividades laborais.
1. Para registrar a CAT, acesse:
- No Módulo de Saúde Ocupacional, o Menu: Registros > Registro da CAT.
- No Módulo de Segurança do Trabalho, o Menu: Registros > Acidentes de Trabalho > Registro da CAT.
Guia Registro
2. Nesta guia são informados os dados do registro do acidente: tipo, data, hora, quem emitiu a CAT, entre outros.
2.1. A primeira identificação é o tipo de CAT:
| Tipo de CAT | Detalhamento |
| Início | Registro inicial de um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença profissional ou do trabalho, ou óbito imediato. |
| Reabertura |
Reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente de trabalho ou doença profissional anteriormente registrada. Na CAT de reabertura, deverão constar as mesmas informações da época do acidente, exceto quanto ao afastamento, último dia trabalhado, atestado médico e data da emissão, que serão relativos à data da reabertura. Não será considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de 15 dias consecutivos. |
| Comunicação de óbito |
Será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial. Observação: Os acidentes com morte imediata deverão ser comunicados por CAT inicial. |
2.2. Informe o Tipos de Acidente: Típico, Doença ou Trajeto.
Guia Detalhes do Acidente
3. Nesta guia são informados os dados dos detalhes do acidente: local, endereço, situação geradora, agente causador.
- Situação Geradora: Enquadramento conforme Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho ou Quadro 3 da NBR 14280;
- Parte do Corpo Atingida: Enquadramento conforme Tabela 13 - Parte do Corpo Atingida ou Quadro 9 da NBR 14280.
- Agente Causador do Acidente: Enquadramento conforme Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho ou Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional. Quadros 4 e 3 da NBR 14280, respectivamente.
Relatório de tela do Registro da CAT
4. Para que a emissão do relatório de tela do Registro da CAT, o campo Texto do Relatório da CAT deve ser preenchido:
| Subguia | Preenchimento | Norma |
| Parte do Corpo Atingida |
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NBR 14280: Quadro 9 - Localização da lesão |
| Agente Causador do Acidente |
Informe o agente diretamente relacionado ao acidente, podendo ser máquina, equipamento ou ferramenta, como uma prensa ou uma injetora de plásticos; ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos como benzeno, sílica, ruído ou salmonela. Pode ainda ser consignada uma situação específica como queda, choque elétrico, atropelamento. |
NBR 14280:
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Guia Atestado Médico
5. Nesta guia são informados os dados do atendimento médico/hospitalar, obrigatórios para o envio do Evento S2210 para o eSocial:
Enquadramento na Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão ou Quadro 8 da NBR 14280.
Guia Testemunhas
6. Nesta guia são informados os dados das pessoas que testemunharam o acidente
Atenção! Essas informações, caso preenchidas, não irão compor o evento para envio do eSocial.
Guia Dados Complementares
7. Esta guia é preenchida para fins da gestão dos acidentes, estatísticas e custos.
Além do registro da CAT e sua repercussão nas declarações ao Fisco, no Módulo de Segurança do Trabalho também é possível registrar a Investigação do Acidente para produção de medidas de proteção e prevenção de acidentes.