Passo a Passo
1. Cadastro dos VDBs (Vencimentos e Descontos)
- No módulo Folha de Pagamento, acesse o menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
- Cadastre dois tipos de VDB: cadastrar 9 VDB de Base e 9 VDB de Desconto. Para agilizar o cadastro, é possível realizar a cópia dos VDB 75000 e 61003 cadastrados na primeira versão do consignado.
- Parcela (Base): representa o valor da parcela do empréstimo
- Desconto: representa o valor descontado mensalmente na folha.
📌️ Observação: certifique-se de que os VDBs estejam corretamente classificados conforme o tipo (base ou desconto) e natureza 9253 para o VDB de desconto.
2. Parametrização dos Empréstimos Consignados
- Acesse o menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Parametrização Empréstimos Consignados.
- Vincule os VDBs cadastrados no passo anterior:
- VDB de Base
- VDB de Parcela
- O sistema permite o cadastro de até 9 empréstimos por trabalhador.
Importante ⬇️
- A correta vinculação dos VDBs é essencial para que os lançamentos sejam processados corretamente na folha.
- A parametrização dos empréstimos é armazenada na tabela RHECONSIGNADOEMPRESTIMOS.
3. Cadastro da Rotina Especial de Importação
- Acesse o menu: Arquivo > Cadastrar Rotinas Especiais.
- Cadastre o programa RHPR1920 – Importação Valores Crédito Trabalhador
Essa rotina é responsável por importar os valores de crédito dos trabalhadores a partir de arquivos externos disponibilizado no Portal Emprega Brasil.
4. Importação do Arquivo de Empréstimos
- Acesse o menu: Relatórios > Rotinas Especiais.
- Execute a rotina RHPR1920.
- Selecione o arquivo baixado do Portal Emprega Brasil.
- O sistema preencherá automaticamente o vencimento com base na competência informada no arquivo.
📌️ Dica: não abra ou altere o arquivo antes da importação para evitar erros de leitura ou inconsistência nos dados.
Ao final da importação são gerados dois relatórios:
-
Importação de Lançamentos da Folha
-
Erros na Importação de Lançamentos
5. Priorização dos Empréstimos
Durante a importação dos empréstimos consignados, o sistema define a ordem de priorização para fins de cálculo e aplicação da margem consignável. A priorização segue os seguintes critérios:
- Data de início do contrato: empréstimos com data mais antiga têm prioridade.
- Ordem no arquivo: se dois ou mais empréstimos tiverem a mesma data de início, será considerada a ordem em que aparecem no arquivo importado.
Para cada empréstimo, o sistema grava um número de ordem, que será utilizado posteriormente no cálculo e na aplicação da margem.
6. Armazenamento dos Dados Importados
Após a importação do arquivo do Portal Emprega Brasil, os dados são gravados automaticamente em duas tabelas principais do sistema:
Tabela: RHECONSIGNADOCONTRATOS
Contém as informações do empréstimo consignado. Os campos armazenados incluem:
- Unidade
- Contrato
- Número de ordem do empréstimo
- Código do banco
- Número do contrato do empréstimo
- CPF do colaborador
- Matrícula do eSocial
- Tipo de inscrição do empregador
- Inscrição do empregador
- Data de início do contrato
- Data de fim do contrato
- Total de parcelas
- Valor da parcela
- Valor total do empréstimo
- Valor liberado
- Quantidade de pagamentos
- Quantidade de escriturações
- Ano/Mês de competência
- VDB da parcela
- VDB do desconto
- Operador
- Data e hora da importação
⚠️ Atenção!
A partir da versão beta 4.37.4.2 e da revisão de setembro/2025, os dados da tabela RHECONSIGNADOCONTRATOS passam a ser armazenados com histórico. Isso significa que, a cada importação de uma nova competência, os valores da competência anterior são mantidos, permitindo o acompanhamento das alterações ao longo do tempo. Nas versões anteriores, os dados eram armazenados de forma temporária, ou seja, a cada nova importação, os registros existentes eram sobrescritos, sem preservação do histórico.
7. Consulta dos Valores Importados
Após a importação, os dados dos empréstimos consignados podem ser consultados diretamente no sistema:
- Acesse o menu: Cadastramento > Contratos.
- Na guia eSocial, clique na subguia eConsignado.
Essa tela permite visualizar os dados importados por trabalhador, incluindo informações contratuais, valores e outros dados dos empréstimos.
8. Regra de Cálculo da Margem Consignável
A margem consignável representa o limite máximo que pode ser comprometido com descontos de empréstimos na folha de pagamento. Ela é calculada com a seguinte fórmula:
Margem Consignável = (Base INSS−INSS−IRRF−Pensão) ×35%
- Base INSS: valor base para cálculo da contribuição previdenciária
- INSS: valor da contribuição previdenciária
- IRRF: imposto de renda retido na fonte
- Pensão: valor de pensão alimentícia (se houver)
O resultado dessa fórmula define o limite máximo que pode ser utilizado para descontos de empréstimos consignados na competência.
Lembre-se!
Se o valor total das parcelas dos empréstimos ultrapassar a margem consignável disponível do trabalhador, o sistema aplicará a seguinte lógica:
- Será realizado o desconto parcial da parcela do empréstimo número 1, até o limite da margem disponível.
- Os demais empréstimos não terão valores descontados naquela competência.
Exemplo: se a margem de desconto for de R$ 2.887,33, e a soma das parcelas for superior a esse valor:
- O sistema descontará parcialmente a parcela do empréstimo com número de ordem 1.
- Os demais empréstimos não serão descontados.
9. Ajuste Manual de Valores pelo Usuário
⚠️ Atenção! Caso o usuário não concorde com o valor calculado automaticamente pelo sistema após a importação do arquivo:
- Ele poderá ajustar manualmente o valor através da tela de lançamentos.
- Para isso, deve localizar o VDB de desconto correspondente ao empréstimo que deseja corrigir e alterar o valor conforme necessário.
Exemplo: contrato possui 5 empréstimos.
Sua margem de desconto é de R$2887,33, logo será realizado o desconto parcial da parcela do empréstimo número de ordem 1 e dos demais não será descontado nada.
Supondo que o usuário não concorde como valor do desconto, poderá lançar o valor que considera correto através das telas de lançamentos.
Ao recalcular a folha de pagamento, será descontado R$ 200,00 do empréstimo número de ordem 1.
Os empréstimos subsequentes serão considerados somente até o limite da margem.
Caso a margem se esgote, os demais empréstimos não terão valores descontados.
9.1 - Cálculo de Rescisões Individuais
- Verificação de Empréstimos:
- Ao iniciar o cálculo de rescisão, o USUÁRIO deve verificar se o contrato possui empréstimos ativos cadastrados na aba eConsignado.
- Lançamento de VDBs:
- Para cada empréstimo identificado, o USUÁRIO deve lançar os VDBs com o valor da Parcela (VDB de Base).
Com os VDB de Parcela informados, o sistema fará o cálculo dos descontos.
9.2 Cálculo para subcontratos (disponível na versão beta 4.37.4.2 e na revisão de setembro/25)
Os valores de empréstimos consignados são importados exclusivamente para o contrato principal.
O cálculo para subcontratos é realizado da seguinte forma:
- Cálculo da margem consignável no contrato principal: a margem é calculada com base na fórmula (Base INSS – INSS – IRRF – Pensão) × 35%.
-
Desconto da parcela: o sistema tenta descontar o valor total da parcela no contrato principal.
- Se a margem não for suficiente, o valor remanescente é descontado do subcontrato.
-
Cálculo da margem consignável considerando ambos os contratos: quando há necessidade de complementar o desconto no subcontrato, a margem é recalculada considerando os dois contratos:
- [(Base INSS CP + Base INSS SC) – (INSS CP + INSS SC) – (IRRF CP + IRRF SC) – (Pensão CP + Pensão SC)] × 35%
📊 Exemplo de Cálculo com Subcontrato
Um contrato possui dois empréstimos consignados, cada um com parcela de R$ 894,30.
Dados do Contrato Principal
Base INSS: R$ 2.825,23
INSS: R$ 237,84
IRRF: R$ 11,13
Pensão: R$ 0,00
Margem consignável:(2825,23−237,84−11,13)×35%=901,69
Descontos Aplicados
Empréstimo 1: R$ 894,30 → descontado integralmente no contrato principal.
Empréstimo 2:R$ 7,39 → descontado no contrato principal
R$ 886,91 restantes que poderá ser descontado no subcontrato
Subcontrato
Base INSS: R$ 2.825,23
INSS: R$ 372,04
IRRF: R$ 490,06
Descontos já aplicados:
Empréstimo 1: R$ 894,30
Empréstimo 2: R$ 7,39
📐 Cálculo da Margem Consignável Combinada
Margem=[(2825,23+2825,23)−(237,84+372,04)−(11,13+490,06)]×35%
=(5650,46−609,88−501,19)×35%=4539,39×35%=1588,79
Empréstimo 1 - 894,30
Empréstimo 2 - 7,30
1588,79 - 894,30 - 7,30 = 687,10
10. Emissão do Relatório de Conferência
Para emitir o relatório de conferência dos valores de empréstimos consignados:
- Acesse o menu: Arquivo > Cadastrar Relatórios.
- Cadastre um novo relatório utilizando o programa RHPR1921 - Relatório de Conferência
Esse relatório permite validar os dados importados x calculados, garantindo que os valores estejam corretos antes do fechamento da folha. Além disso, é possível conferir os valores enviados e retornados pelo eSocial.
🖨️ Pode ser gerado em PDF, XLS ou CSV.
11. Alerta no recibo de pagamento - Programa RHPR1818
Parametrizar item de controle como 1 recibo por página.