No dia 05 recebemos essa nova funcionalidade no portal do eSocial, o esperado Módulo Web de SST.
Nossas rotinas de SST começam a tomar forma e ficam mais transparentes e fáceis de conferir, vamos chegar em 01/2023 com segurança para a substituição do PPP e vamos adentrar no mundo digital com assertividade, garantindo a integridade das informações que afetam a vida do trabalhador e do empregador.
Como acessar o Módulo Web SST?
1. Acesse o portal do eSocial clicando aqui.
2. Selecione o Certificado Digital.
3. Clique em Trocar perfil/Módulo.
4. Selecione o Módulo Segurança e Saúde no Trabalho.
No Módulo Simplificado Saúde e Segurança do Trabalho você encontra essa explicação.
Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST no eSocial objetivam captar, de forma estruturada, as informações necessárias ao cumprimento das obrigações previdenciárias de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e de emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, com vistas à substituição do atual formato de cumprimento de tais obrigações.
Tais eventos podem ser enviados tanto por sistema próprio de gestão, via web service, ou pela plataforma web do eSocial. O Módulo SST, em consonância com os demais módulos web do eSocial, foi desenvolvido para servir de interface para o envio dos eventos e de plataforma de consulta a outras informações já declaradas no eSocial.
Contudo, devido a uma peculiaridade da forma de cumprimento das obrigações de SST, que por vezes é realizada por profissionais ou empresas especializadas nesta área de atuação, a plataforma foi construída também com o objetivo de disponibilizar aos seus usuários apenas as informações cadastrais e contratuais do trabalhador indispensáveis à composição das informações ou elaboração da CAT e do PPP. A limitação do acesso a dados pessoais do trabalhador é exigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, e das normas de sigilo fiscal.
Por esta razão, o Módulo web de SST é independente do módulo web geral do eSocial, podendo o empregador ou responsável legal atribuir perfil de procuração específico para acesso a esse módulo, se essa for medida essencial para assegurar a efetividade do cumprimento das normas limitadoras do tratamento de dados pessoais próprios e dos seus trabalhadores.
O que acesso no Módulo Simplificado Saúde e Segurança do Trabalho?
Veja na imagem abaixo:
Para visualizar os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 acesse:
Para empregados escolha a opção Empregados e informe o CPF.