A partir da versão 4.3.1.1 de 18/05/2022, foi retirada a validação da licença do Treinamento e Desenvolvimento para envio dos cursos, logo, as informações poderão ser cadastradas nos Módulos de Folha de Pagamento e de Treinamento e Desenvolvimento.
Como essa alteração de regra, os cursos da Folha de Pagamento sempre são validos, pois na Folha de Pagamento não há controle de data de validade de cursos, logo, todo curso inserido é considerado válido e deve ser enviado para o eSocial.
Regra 1: Se existe o curso cadastrado no módulo FP, e o mesmo também for cadastrado pelo Módulo de T&D, prevalecerá o registro do FP. No FP o Curso sempre é válido.
Regra 2: Se o curso não existir no FP e existir no T&D, será enviado o curso do TD.
Os registros de treinamentos da tabela 28 do eSocial serão lançados no Módulo de Folha de Pagamento, na tabela RHCONTRATOSTREINAMENTO e no módulo de Treinamento e Desenvolvimento, na tabela RHPESSOACURSOS.
- Os treinamentos incluídos através da Folha de Pagamento sempre serão enviados;
- Importante: os cursos cadastrados, após a virada de leiaute pelo Módulo T&D, não geram eventos. (Implementação em andamento com Módulo de T&D).
Os cursos poderão ser incluídos em ambos os Módulos, mas sempre prevalecerá o curso incluído pela Folha de Pagamento.
Exemplo Contrato 2: possui dois cursos, um dele incluído pela Folha de Pagamento e outros pelo Treinamento e Desenvolvimento.
São enviados para o eSocial somente os cursos que constam na tabela RHCONTRATOSTREINAMENTO.
Os cursos incluídos somente poderão ser excluídos pelo módulo que originou o cadastro. Se na Folha de Pagamento tentar excluir um curso cujo módulo seja igual Treinamento, será exibida a mensagem abaixo:
Mensagem: Como esse treinamento foi incluído através do Módulo de Treinamento e Desenvolvimento a exclusão deverá ser realizada no módulo que originou o cadastro do Curso/Autorização.
Deve acessar o T&D, excluir o registro, e enviar alteração pela Folha de Pagamento (até que o Módulo de T&D implemente a geração de eventos).
Exemplo Contrato 3: possui o curso 3703 incluído pela Folha de Pagamento. No Módulo de Treinamento e Desenvolvimento esse curso não é visualizado. Então é possível incluir no Módulo de T&D também o mesmo curso. Porém ao realizar a atualização contratual para enviar o curso, é utilizado o registro da Folha de Pagamento.
Antes:
Depois: