O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com todas as informações relativas ao empregado, como a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
Este comprova a efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.
O PPP deve ser realizado para todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do PPRA e do PCMSO.
Os empregadores precisam declarar as atividades que exponham seus trabalhadores a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição).
A empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico e fornecer ao empregado cópia autêntica deste documento, no caso de rescisão do contrato de trabalho (Lei nº 8.213/91, art. 58, § 4).
O PPP é composto pelos quadros:
- Dados administrativos: identificação do empregador e empregado, CATs registradas, histórico laboral do colaborador.
- Registros ambientais: exposição a fatores de riscos e atendimentos aos requisitos das NR-6 e NR-9.
- Resultados da monitoração biológica: exames médicos clínicos e complementares.
- Responsável pelas informações: representantes legais da empresa.
Cada quadro do formulário pode ser extraído e gerenciado pelo SIRH Metadados, a partir ´da composição de registros dos módulos Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. Bem como, se existirem outros módulos, algumas das informações de dados administrativos serão integradas e/ou até mesmo geradas como registro inicial. Por exemplo, a admissão realizada pela Folha de Pagamento.
Dados administrativos
O quadro dados administrativos, será composto pelos cadastros do empregador, do empregado, CAT registrada, lotação e atribuição e profissiografia.
Dados do empregador
Os dados do empregador serão atribuídos de acordo com o vínculo de emprego do trabalhador selecionado na emissão do PPP.
Para conferir as informações, acesse no Módulo Segurança do Trabalho os Menus:
Cadastramento > Empresas
Cadastramento > Estabelecimentos
Dados do empregado
Os dados do trabalhador serão extraídos do cadastro de dados pessoais e contratuais. Para conferir as informações, acesse o Menu: Cadastramento > Pessoas.
CAT registrada
As datas e os protocolos gerados, após o cadastro na Previdência Social, podem ser conferidos no Menu: Consultas > Histórico das CATs Emitidas.
Lotação e atribuição
Sempre consulte o histórico funcional do trabalhador.
Acesse o Menu: Consultas > Histórico Funcional.
Exemplo:
A partir deste histórico funcional, o sistema realizará a montagem de todos os dados da profissiografia, registros ambientais e monitoração biológica, a partir das informações de Posto de Trabalho ou Setor e Função ou Cargo.
Ajustes deste histórico devem ser efetuados com muita atenção, pois podem interferir em outros módulos ou divergir de declarações já efetuadas. Leia o Artigo Como corrigir o histórico funcional para saúde e segurança do trabalho.
Profissiografia
A descrição das atividades para o PPP variam conforme o Cargou ou Função exercida pelo trabalhador durante seu histórico na empresa.
Saiba como criar e as regras de Como Preencher a Descrição de Atividades para o PPP.
Registros ambientais
A exposição dos fatores de risco e o atendimento dos requisitos das NR-6 e NR-9 são gerados a partir da montagem do Mapa de Riscos Ambientais + lotação e atribuição do trabalhador no período.
Este cruzamento pode ser validado acessando Menu: Consultas > Histórico dos Riscos por Contrato.
Exemplo:
Além da avaliação dos riscos ambientais, os dados do campo 15.8 - CA EPI serão montados a partir do histórico de entrega de EPI, no período de cada avaliação pelo módulo Segurança do Trabalho.
Para consultar este histórico acesse o Menu: Registros > Registro de Entrega de EPIs.
Quando não for possível criar o mapa de riscos para a geração do PPP, nesta tela podem ser realizados os registros individuais.
Resultados da monitoração biológica
Os exames médicos clínicos e complementares são extraídos do Módulo Saúde Ocpacional no Menu: Consultas > Histórico de Exames.
A Resolução CFM 1.715/2004 diz que é vedado ao médico do trabalho, sob pena de violação do sigilo médico profissional, disponibilizar para a empresa ou ao empregador equiparado à empresa, as informações exigidas no anexo XV de seção III, "SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA", campos 17 e seguintes, do PPP, previstos na IN nº 99/2003.
Caso a empresa opte por não listar os exames/resultados ou somente listar os resultados, é possível selecionar as seguintes opções da parametrização do relatório do Perfil Profissiográfico Previdenciário:
Opção: Listar Exames Médicos?
- Não Listar
- Listar com Resultado
- Listar sem Resultado
- Listar c/Resultado a partir de 01/01/04
- Listar com Resultados Impedidos
Caso a opção selecionada seja "Não Listar", pode ser criado um texto para seleção na opção de tela do relatório no campo "Texto Seção III".
O texto deve ser criado no Menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Textos, e habilitado para os Módulos Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho.
Responsável pelas informações
O responsável pelo empregador pelas declarações no PPP é extraído no Menu: Cadastramento > Estabelecimento.
Os responsáveis pela monitoração biológica (PCMSO) e pelos registros ambientais (PPRA) são cadastrados no Menu: Cadastramento > Responsáveis.
A opção pela impressão ou não destes profissionais no PPP, deve ser realizada no cadastro do relatório.
Cadastro e emissão do relatório PPP
O formulário do PPP é um relatório padrão do sistema 6000 - Perfil Profissiográfico Previdenciário (RHPR6000).
Antes de realizar a emissão, parametrize a lista de opções que o relatório oferece. Acesse o Menu: Arquivo > Cadastrar Relatórios.
Para realizar a impressão, acesse o Menu: Relatórios > Emitir Relatórios.
Informe os campos solicitados em tela e selecione os trabalhadores.
O texto do campo Observações do PPP, deve ser cadastrado no Menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Textos.
Assista a videoaula e saiba como fazer a conferência do PPP: