Conceito do evento: este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo empregador/contribuinte/órgão público, indicando a prestação de serviços, pelo trabalhador ou estagiário, nos ambientes descritos no evento S-1060, bem como para informar a exposição aos fatores de risco descritos na Tabela 23 - fatores de risco ambientais e o exercício de atividades enquadradas na legislação como insalubres, perigosas ou especiais descritas na Tabela 28 – Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais.
Também é informado nesse evento se a exposição aos fatores de risco (combinada ou não com as atividades descritas) cria condições de insalubridade ou periculosidade no ambiente de trabalho, bem como enseja o dever de recolhimento do adicional para financiamento da aposentadoria especial.
Quem está obrigado: O empregador, a cooperativa, o Órgão Gestor de Mão de Obra, a parte concedente de estágio, o sindicato de trabalhadores avulsos e órgãos públicos em relação aos seus empregados e servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. No caso de servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS o envio da informação é facultativo.
Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhor. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 07 (sete) do mês subsequente à ocorrência da alteração.
Pré-requisitos: envio dos eventos S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início, o evento S- 1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho.
Passe Livre eSocial – Como configurar as soluções Metadados para os eventos de SST!
O cadastramento das Condições Ambientais do Trabalho pode ser feito por meio dos módulos de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.
Para parametrizar as informações, faça os ajustes nos cadastros, conforme orientado abaixo:
Acesse: Arquivo/ Tabelas do PCMSO ou Tabelas de Segurança do Trabalho/ Funções
Observe: o evento S-1040 Funções já foi enviado anteriormente. Lembre-se sempre de não utilizar funções genéricas, pois não pode haver descritivo de atividades iguais para funções diferentes, caso este seja o caso da empresa, reveja a estrutura de funções já cadastradas.
O sistema primeiro buscará na função do contrato, isto é, se existe um Fator rel. a Descrição das Atividades para o PPP. Caso não tiver essa informação na função, buscará do cargo.
Todos os cargos/funções ativos e vinculados à um contrato deverão ter a parametrização para o eSocial preenchida.
O descritivo das atividades não deverá ultrapassar 999 caracteres:
As atividades deverão ser descritas com exatidão e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal
Informe os dados das atividades perigosas, insalubridades e/ou especiais, conforme tabela 28 do eSocial.
Acesse o Decreto 3.048/99 Anexo IV para verificar as Classificações dos Agentes Nocivos.
Atenção: Empresas que utilizam os Módulos de Gestão de Pessoas: T&D, Gestão Salários, Avaliação Desempenho, R&S, devem avaliar necessidade de reestruturação/parametrização (Ex: Tabela Salarial, Necessidades de Treinamento, Descritivo de Cargos, Avaliação Desempenho)
Caso seja identificado que não há nenhum código a ser relacionado na FUNÇÃO, deve OBRIGATORIAMENTE relacionar esse código 99.999 Ausência de Correspondência.
Ajuste o relatório do PPP:
Acesse: Arquivo/ Cadastrar Relatórios/ Relatório 6000 aba Opções
Na opção Limitar Descritivos das Atividades em 400 caracteres - Não, pois assim, mesmo que o descritivo de atividades para o PPP tenha mais que 999 caracteres, na impressão do PPP imprimirá a descrição completa. Se a opção estiver com Sim, mesmo que possua mais de 400 caracteres, o sistema imprimirá somente até o caracter 400 suprimindo todo o texto posterior.
Acesse: Arquivo/Tabelas do PCMSO ou Tabelas de Segurança do Trabalho/Riscos ambientais
Técnica utilizada: (manual eSocial): Quando o risco for QUANTITATIVO: No campo {tecMedicao} deve ser mencionada a norma cuja metodologia foi utilizada na mensuração do agente nocivo, e não apenas o nome do equipamento ou da metodologia utilizada.
Ambientes com Ausência de riscos:Para criar o ambiente de trabalho onde não haja riscos, devemos criar um risco como Ausência de fator de Risco, e relacioná-lo no mapa de riscos.
Cadastre no Mapa de Risco se o risco contém insalubridade, periculosidade e/ou aposentadoria especial, o campo observações (não obrigatório) e informações do EPI:
Acesse: Arquivo / Tabelas do PCMSO ou Tabelas de Segurança do Trabalho / Reconhecimento dos Riscos Ambientais /Mapa de Riscos Ambientais /Guia Avaliações/ Guia Cadastramento
- Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais. Validação: Preenchimento obrigatório se {metErg} não for informado.
No preenchimento de informações de EPC Eficaz, serão preenchidos e enviados para o eSocial, conforme tabela abaixo:
- (utilizEPC) - O empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao fator de risco?
- (eficEpc) - Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador?
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Campo Sistema (EPC Eficaz) |
Campo Leiaute eSocial (utilizEPC) |
Campo Leiaute eSocial (eficEPC) |
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Não se Aplica NA |
Não se Aplica NA ( 0 ) |
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Não Utilizado |
Não implementa ( 1 ) |
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Sim |
Implementa ( 2 ) |
Sim |
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Não |
Implementa ( 2 ) |
Não |
No preenchimento de informações de EPI Eficaz, serão preenchidos e enviados para o eSocial, conforme tabela abaixo:
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Campo Sistema (EPI Eficaz) |
Campo Leiaute eSocial (utilizEPI) |
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Não se Aplica NA |
Não se Aplica |
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Não Utilizado |
Não utilizado |
|
Sim |
Utilizado |
|
Não |
Utilizado |
Atenção: Caso a empresa marque aposentadoria especial, é importante verificar o pagamento de RAT adicional por exposição à agentes nocivos, na folha de pagamento.
Clientes com MÓDULO SAÚDE OCUPACIONAL ou que NÃO desejam realizar o envio pela entrega de EPIs no MÓDULO DE SEGURANÇA DO TRABALHO devem preencher este campo, clientes que fazem a entrega pelo módulo de ST, o sistema gerará a informação pela entrega. Caso a entrega seja feita pelo módulo de ST informações ao final.
Descrição do EPI (dscEPI) (quando o EPI não tiver CA) Deve ser descrito o EPI de forma sucinta e objetiva
Atenção: o campo EPIs Necessários só é habilitado quando o Mapa de Risco for aberto pelo módulo Saúde Ocupacional, caso seja pelo módulo Segurança do Trabalho, é necessário fazer a gestão de entrega de EPI.
Descrição da metodologia utilizada para o levantamento dos riscos ergonômicos. Validação: Preenchimento obrigatório se {obsCompl} não for informado
De acordo com o leiaute, apenas uma observação ou uma metodologia seriam enviadas para o ambiente, porém como no SIRH estes campos estão relacionados a cada avaliação dos fatores de risco, as informações serão concatenadas com o que estiver preenchido nas observações e na metodologia das diversas avaliações do ambiente para serem enviados no S-2240.
Os requisitos da NR-06 e NR-09 deverão ser preenchidos (por padrão o sistema traz SIM para todas as respostas):
Para envio do EPI pela entrega do EPI (envio pelo módulo ST).
Além de realizar as parametrizações necessárias dos EPIs, é necessário ajustar a parametrização no cadastro da unidade, dentro do módulo ST.
Acesse: Cadastramento/Unidades
Cadastre as informações relativas aos registros ambientais.
Acesse: Cadastramento/Responsáveis/aba Responsáveis eSocial
É obrigatório o preenchimento da Tabela de Proteção Eficaz, para relacionar para qual risco o EPI é EFICAZ. Esse mesmo procedimento já era aplicado ao PPP.
Acesse: Arquivo/Tabelas de Segurança do Trabalho/EPIs/aba Certificado de Aprovação (CA)/sub aba Tabela de Proteção Eficaz
Veja:
eSocial S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco, Alterações conforme versão 2.5
Como cadastrar Funções nos Módulos Saúde e Segurança do Trabalho
Como Cadastrar Riscos Ambientais
Montagem do Mapa de Riscos Ambientais