Criado programa especial RHPEALTERACPF que permite alterar o CPF de um trabalhador. Essa ação somente é permitida por esse programa, visto que é exclusiva do eSocial. Ao executar vai alterar a pessoa, histórico de pessoa, seus contratos, fichas financeiras e gerar os devidos eventos para enviar ao eSocial.
Para cadastrar o Programa Especial acesse no Módulo Administração de Sistemas > Ferramentas > Cadastrar Programas > Especiais.
Abrir um chamado de suporte solicitando a senha do programa especial.
Ao executar, na tela são obrigatórias as informações de:
- Empresa
- Pessoa
- Data de Alteração
- CPF (novo)
- Observações
Execução do programa:
Empresa
Deve estar autorizada para o operador;
Deve estar ativa;
Deve ter realizado a carga da fase 2 do eSocial;
Não deve ter realizado o encerramento de atividades;
Não deve ter excedido a data-limite para geração de eventos pela Folha de Pagamento.
Pessoa
Deve ter CPF informado.
Data de Alteração
Deve ser igual ou posterior a data de início da fase 2 do eSocial.
CPF (novo)
Deve ser um CPF válido;
Não deve estar sendo ou ter sido utilizado por qualquer pessoa na empresa.
Valida a existência de outros Eventos no Gerenciador de eventos:
- Não deverá existir evento bloqueado;
- Não deverá existir evento com envio pendente, cuja situação seja Transmissão autorizada E não deve existir evento de afastamento para a pessoa que está sendo alterada com evento aguardando prazo para envio (caso de férias ou afastamento que estão aguardando a data para envio).
- Não deverá existir evento enviado com processamento pendente pelo eSocial, cuja situação seja Transmitido (aguardando retorno do eSocial).
Valida a existência de Eventos posteriores
Não deverá existir evento com data posterior a data de alteração. São verificadas a existência dos seguintes eventos:
- S-1200
- S-1202
- S-1210
- S-2190
- S-2200
- S-2205
- S-2206
- S-2210
- S-2220
- S-2221
- S-2230
- S-2240
- S-2245
- S-2250
- S-2260
- S-2298
- S-2299
- S-2300
- S-2306
- S-2399
Buscando os Contratos ativos/afastados da pessoa que está sendo alterada
- Não serão considerados os contratos já desligados;
- Não serão considerados os contratos cujo envio do S-2300 é opcional (e não foi enviado);
- Serão considerados somente contratos que foram enviados ao eSocial (S-2200/S-2300), que estejam ativos/afastados no dia imediatamente anterior ao dia da data de alteração;
- Caso exista contrato ativo/afastado cuja categoria seja 301, 302, 303, 306 ou 309 o processo será abortado (não é gerado matrícula para o servidor público – são informadas em tela).
Geração dos eventos de Mudança de CPF
Para cada contrato ativo/afastado que foi utilizado no envio de informações ao eSocial, de acordo com sua categoria, serão gerados (sem as verbas rescisórias) os eventos S-2299 ou S-2399.
S-2299
CPF do evento = CPF antes da alteração;
Preenche o motivo de desligamento = 36;
Data do desligamento= dia anterior à data de mudança do CPF;
NOVO CPF = CPF informado em tela.
S-2399
CPF do evento = CPF antes da alteração;
Motivo do evento de término = 07;
Data de término = dia anterior à data de mudança do CPF;
NOVO CPF = CPF informado em tela.
Foi alterada a prioridade padrão dos eventos S-2299/S-2399 para garantir que esses sejam enviados ao eSocial antes de subirem os novos S-2200/S-2300.
Para cada contrato ativo/afastado que foi utilizado no envio de informações ao eSocial, de acordo com sua categoria, serão gerados os eventos S-2200 ou S-2300.
S-2200
CPF novo;
CPF anterior;
matricula Anterior;
Data de Alteração de CPF;
observação.
S-2300
CPF novo;
CPF Anterior;
Data da alteração do CPF;
Observação.
Alteração da Pessoa
Atualiza o histórico de alterações da pessoa porque alterou o campo CPF (variável CCPF).
Alteração do Contrato
Para cada contrato ativo/afastado que foi utilizado no envio de informações ao eSocial irá:
- Alterar o tipo de admissão para 6;
- Gerar uma nova matrícula para o contrato (TipoAdmissao = 6);
- Data Admissao Vinculo = Data da Mudança do CPF;
- Gravar a matrícula que estava sendo utilizada até a mudança do CPF.
Também:
- atualiza o histórico de alterações do contrato - Tipo de Admissão (variável TADM).
- atualiza as fichas financeiras do contrato - Tipo de Admissao, Matricula eSocial, Matricula Anterior, observações, data da alteração, cpf anterior.
Essa alteração está disponível a partir da versão 4.25.4.2 de 19/08/2019.