Modulo: Folha de pagamento
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Com a nota técnica 16/2019 foram disponibilizadas 2 novas categorias para o eSocial no cadastramento de contratos, que são:
107 - Empregado - verde e amarelo s/ acordo p/ antec. multa resc. FGTS
108 - Empregado - verde e amarelo c/ acordo p/ antec. multa resc. FGTS
Ao realizar o cadastro, se período do contrato exceder 2 anos, ou seja se o intervalo entre a data de início do contrato e data fim de prorrogação for maior que 2 anos, será exibida uma mensagem.
Senão existir data de término de prorrogação, será considerada a data de término do contrato. Essas datas estão na guia Vínculos, no agrupamento Período.
Mensagem:
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