A partir da competência 03/2020, em virtude da Emenda Constitucional 103/2019, haverá nova regra para cálculo da Contribuição Previdenciária para empregados, domésticos e avulsos. Não se aplica para diretores e autônomos. Este, seguem a regra anterior de 11%
O Sistema Metadados permite o novo cálculo a partir da versão 4.26.5, disponibilizada em 2 de março.
Para as férias calculadas com data base fevereiro e gozo em março a Provisão do INSS será calculada com a tabela de fevereiro (3 faixas). Será na folha mensal de março o desconto oficial do INSS s/ Férias, utilizando-se a tabela nova (4 faixas) e o valor provisionado, será reembolsado automaticamente.
Neste artigo, você vai aprender a:
- Calcular o INSS de forma Progressiva;
- Como Cadastrar a Tabela Nova no Sistema Metadados;
- Exemplos de Cálculo:
- Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando atinge o teto de contribuição;
- Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando não atinge o teto de contribuição;
- Cálculo quando há Base INSS de Férias.
- Calcular INSS para Contratos com Múltiplos Vínculos;
- Exemplos de Cálculo para Trabalhadores com Múltiplos Vínculos:
- Exemplo de Cálculo quando o trabalhador é categoria 101 + 101:
1. Como Calcular o INSS de Forma Progressiva
O cálculo do INSS será realizado de forma Progressiva, ou seja, a contribuição será por faixa de renda, observando a tabela faixa a faixa até se chegar ao valor do INSS a ser descontado do empregado.
Observação: o cálculo para autônomos e domésticas não foi alterado.
No Metadados, a forma de calcular o INSS, é utilizando o racional do imposto de renda (parcela a deduzir), verificando qual a faixa que se enquadra o salário, aplicando o percentual da tabela e deduzindo a parcela.
A parcela a deduzir é calculada da seguinte forma:
- Diferença dos percentuais entre as alíquotas, multiplicadas pelo limite de cada faixa, ou seja:
- Para identificar a diferença entre alíquotas, faça o cálculo da alíquota da faixa superior menos a inferior.
Exemplo: Alíquota faixa 2 (9%) - alíquota faixa 1 (7,5%) = 1,5%. - Para identificar a parcela a deduzir, multiplique o valor encontrado no cálculo anterior pelo valor limite da faixa inferior:
Exemplo: 1.045 * 1,5% = R$ 15,68.
Este valor será a parcela a deduzir da faixa superior.
- Para identificar a diferença entre alíquotas, faça o cálculo da alíquota da faixa superior menos a inferior.
| Faixas | Valor Inicial | Valor Limite | Alíquota | Diferença entre alíquotas | Valor % x Limite de Cada Faixa | Parcela a Deduzir |
| Faixa 1 | R$ 1.045,00 | R$ 1.045,00 | 7,50% | 1,5% | 15,68 | 0,00 |
| Faixa 2 | R$ 1.045,01 | R$ 2.089,60 | 9% | 3,0% | 62,69 | R$ 15,68 |
| Faixa 3 | R$ 2.089,61 | R$ 3.134,40 | 12% | 2,0% | 62,69 | R$ 78,37 |
| Faixa 4 | R$ 3.134,41 | R$ 6.101,06 | 14% | 0,0% | 0,00 | R$ 141,06 |
Para conferência do cálculo, utilize a seguinte fórmula:
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
Observação: Caso a base total exceda o valor de R$ 6.101,06, o valor a ser descontado será o teto: R$ 713,08.
Base Total: Soma de toda remuneração do mês considerada como base de INSS.
Alíquota: Extrair da tabela, conforme faixa encontrada a partir da base total.
Parcela a Deduzir: Extrair da tabela, conforme faixa encontrada a partir da base total.
Desconto INSS: Valor a ser deduzido da remuneração do colaborador.
Observação: Se o cálculo for realizado aplicando valores faixa a faixa, o mesmo resultado será encontrado.
2. Como Cadastrar a Tabela Nova no Sistema Metadados
Para implementação do cálculo, foi incluído o campo Dedução, onde o sistema irá carregar de forma automática os valores da Parcela a Deduzir, a partir de 03/2020.
Atualize as faixas da Tabela para Cálculo de INSS, conforme modelo abaixo:
Para mais informações sobre, acesse Como Atualizar Tabela de INSS.
3. Exemplos de Cálculo
3.1. Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando atinge o teto de contribuição.
Base INSS: 6101,06
Alíquota: 14%
Parcela a Deduzir: 141,06
Fórmula: 6101,06 x 14% = 854,14 - 141,06 = 713,08
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
3.2. Folha Mensal - somente Base INSS Folha - quando não atinge o teto de contribuição.
Base INSS: 3373,53
Alíquota: 14%
Parcela a Deduzir: 141,06
Fórmula: 3373,53 x 14% = 472,29 - 141,06 = 331,23
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
3.3. Cálculo quando há Base INSS de Férias
Data Início: 24/02/2020
Data Fim das Férias: 14/03/2020
20 dias de férias = 6 dias férias em fevereiro e 14 dias de férias em março.
Para calcular o valor do desconto de INSS quando há base de Férias e de Folha, deve ser pela BASE TOTAL.
Base Férias: 1969,24
Base Folha: 1919,92
Base Total: 3889,19
3889,19 x 14% = 544,48 - 141,06 = 403,42 (esse é o INSS total)
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
Para distribuir os valores entre desconto de INSS de férias e desconto de INSS da folha, é necessário aplicar uma regra de três simples para chegar no valor aproximado.
3889,19 --- 403,42
1969,24 --- X
Férias: 1969,24 * 403,42 / 3889,19 = 204,27
Mensal: 1919,92 * 403,42 / 3889,19 = 199,15
4. Como Calcular INSS para Contratos com Múltiplos Vínculos
O cálculo do INSS para trabalhadores com múltiplos vínculos considera o indicativo de movimento informado.
Indicativo de Movimento 1: o declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador).
Para empregados com múltiplos vínculos, quando no cadastramento de Pessoas/Base INSS Outros Empregos, o indicador de desconto de Contribuição Previdenciária do Trabalhador for igual a 1 (IdMV 1), as bases de outros empregos não serão consideradas.
Indicativo de Movimento 2: o declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto.
5. Exemplos de Cálculo para Trabalhadores com Múltiplos Vínculos.
5.1. Exemplo de Cálculo quando o trabalhador é categoria 101 + 101:
- Encontre o valor da base total (Folha + BOE) para enquadrar na alíquota correta.
- Verifique se existe diferença entre a alíquota inicial da BOE e a atual. Recolher o valor de diferença junto ao INSS do mês.
Cálculo do Desconto:
Base Outros Empregos (BOE): 1500,00
Base da Folha: 4110,80
Base Total: 5610,80
- No primeiro empregador o contrato teve um desconto de 119,32, referente a base de 1500,00 que está enquadrada na alíquota de 9%.
[(1500,00 x 9%) - 15,68] = 119,32
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS - No Metadados, é preciso encontrar a base total para fins de alíquota e desconto do INSS.
Total a ser descontado: [(5610,80 x 14%) - 141,06] = 644,45
[(Base Total x Alíquota) - Parcela a Deduzir] = Desconto do INSS
Deduzir do valor total a ser descontado o valor já pago:
644,45 - 119,32= 525,13
6. Exemplos de Cálculo para Trabalhadores com dois Recibos de Férias
Quando o trabalhador tem dois Recibos de Férias soma as bases de INSS dos dois cálculos de férias = Total Base de Férias na competência e aplica a tabela de INSS = Valor de INSS antes da dedução - a dedução da faixa enquadrada = igual ao resultado do Total dos descontos de Provisão de INSS das duas férias.
Exemplo:
Primeiro Recibo de Férias R$ 3.215,39 * 14% = R$ 450,15 - R$ 141,06 = R$ 309,08
Segundo Recibo de Férias R$ 3.038,32, contrato atingiu o teto na competência.
Considera o teto R$ 6.101,06 * 14% = R$ 854,14 - 141,06 dedução = R$ 713,08 - R$ 309,08 = R$ 404,00
Importante:
Quando o indicativo de movimento IndMV = 2 e as categorias do trabalhador forem distintas (BOE 701 e Folha 101). A base de outros empregos não deve ser considerada para encontrar a alíquota ou definir o desconto. Sua única finalidade é limitar o desconto ao teto da tabela.