No Módulo Folha de Pagamento, ao realizar cálculos de desligamento com data-base março de 2020, pode ocorrer a seguinte mensagem de retorno no evento S-2299 com seleção do filtro Situação: rejeitado:
"O envio de eventos remuneratórios para o período de apuração 03/2020 está temporariamente bloqueado até a implementação das modificações impostas pela Emenda Constitucional 103/2019 nos cálculos de descontos previdenciários."
Isso significa que o eSocial bloqueou a recepção dos eventos de desligamento antes da atualização da nova tabela de cálculo de INSS a partir de março de 2020, conforme notícia publicada no site do eSocial:
Quanto aos eventos rejeitados, no dia 02/03/2020, atualize seu sistema para versão 4.26.5 e em seguida:
1. Atualize a tabela em março, conforme este artigo: Como Atualizar Tabela de INSS.
2. Reenvie o evento rejeitado, clicando ao lado da data de geração do evento e em seguida no botão "reenviar."
3. Monitore o retorno do S-2299, conforme este artigo: Como Monitorar os Eventos do eSocial.