No Módulo Folha de pagamento, acesse o Menu: Rescisões > Cálculo Coletivo de rescisões > Normais.
Criada funcionalidade que permite calcular rescisões de forma coletiva.
Ao entrar no Menu, será exibida a tela para informar Data-base e Data de Pagamento:
Unidade: Deve existir, Deve estar ativa, Deve estar autorizada para o operador.
Ao trocar de unidade (somente é permitido trocá-la na primeira tela), limpa todos os campos da tela e sugere a data inicial e data-pagamento.
Data-base: carrega da tela de confirmação.
Ao sair do campo data-base verifica se existem contratos ativos, afastados e que não sejam Autônomo para a unidade informada.
Data de Pagamento: carrega da tela de confirmação.
Data do desligamento: sugere do campo data-base.
Motivo da rescisão: uma lupa com os motivos de rescisão desse cadastro básico.
Tipo de Aviso: sugerido conforme o campo motivo da rescisão.
Data do aviso: em branco.
Último dia trabalhado: sugere igual a data de desligamento.
Utiliza Informação de Aviso Prévio Misto: marcada a opção Não como padrão.
Campos Obrigatórios em tela:
Data-base
Data de pagamento
Data do desligamento
Último dia trabalhado
Motivo da rescisão
Tipo de Aviso
Data do aviso
Guia Seleção de Contratos
Tela de assistente permitindo os seguintes filtros:
Estabelecimento
Centro de custo nivel 1
Centro de custo nivel 2
Centro de custo nivel 3
Centro de custo nivel 4
Setor
Posto de trabalho
Cargo
Função
Classificação contábil
Classificação gerencial
Contrato (com unidade previamente informada conforme tela de entrada e desabilitada)
Geral (faz de toda a unidade).
Importante!
- Permite informar contratos ativos/afastados/demitidos. Posteriormente, irá exibir como erro os contratos que não se enquadram nos critérios para rescisão.
- Tanto um contrato vinculado como um contrato principal que forem localizados na busca, devem retornar erro com a mensagem ao final dizendo:
Não é possível utilizar contratos vinculados na rescisão coletiva.
Pré-cálculo de contratos
O pré-cálculo de contratos é feito logo após selecionar os contratos e vai exibir ao usuário que contratos possuem advertências, avisos e erros.
Para isso é realizada uma verificação de informações e um cálculo completo para localizar todas as mensagens que precisam ser exibidas.
1. Buscando Avisos-Prévios
Percorre toda a lista de contratos informada na seleção e verifica se algum tem uma data de efetivo retorno gravada.
Caso exista, somente considera os avisos com data do aviso maior ou igual que a data do efetivo retorno e sem data de rescisão.
Se achar algum aviso com data menor que o efetivo retorna o aviso:
As informações do aviso prévio devem se referir ao desligamento que está sendo calculado e não ao desligamento que deu origem a reintegração do contrato.
Se nenhum tiver data de efetivo retorno, busca-se o Aviso cadastrado (quando o contrato estiver com situação diferente de 3 e 4 - esteja ativo).
Se existir um aviso e os dados conferirem com os campos abaixo utiliza o aviso:
- Motivo da rescisão;
- Tipo do aviso;
- Data do aviso;
- Último dia trabalhado;
- Data do desligamento;
- Aviso prévio misto (check-box ou combo);
Se existir um aviso e não conferir os dados acima, retorna erro para o contrato que tiver aviso mas não conferirem os dados.
Se não existir nenhum aviso, é criado um novo com a quantidade de dias e é calculada na diferença entre o último dia trabalhado da data de aviso.
Se o aviso misto for marcado deve retornar erro, pois não existem avisos previamente cadastrados (segue a regra da rescisão individual, precisa ter um aviso previamente cadastrado).
Mensagem:
Não foi cadastrado um aviso prévio misto para o contrato.
2. Data de desligamento menor que a data de admissão.
Será exibido o aviso:
Contrato tem data de desligamento menor que a data de admissão.
3. Ao carregar os contratos, deve listar no grid, uma coluna, de Aviso, outra de Erros e uma opção para calcular ou não os contratos.
A parte de avisos vai listar dados para confirmar ou não o cálculo, com a opção do usuário marcar se deseja ou não considerar no cálculo. Por padrão vem desmarcado, para somente colocar calcular se o usuário marcar.
A parte de erros não será calculada, virá sempre desmarcado sem permitir alterar.
4. Caso o término do Aviso prévio ocorra 30 dias antes da data-base do dissídio, será avisado em tela.
Isso é verificado por contrato pois podem ter sindicatos diferentes na lista de contratos.
Mensagem:
O término do Aviso prévio irá ocorrer 30 dias antes da data-base do dissídio para os contratos (listar os contratos). Confirma a rescisão?
5. Quando escolhido um motivo de rescisão onde a causa da rescisão para eSocial for de agente público (categorias 301 a 309), será exibido o aviso em tela:
Mensagem: A 'Causa da Rescisão p/eSocial' do Motivo de Rescisão é exclusiva para Contratos com as Categorias de Trabalhadores do Grupo 'Agente Público' (301 a 309). Continuar assim mesmo?
6. Antes de iniciar o calculo exibe contratos que forem de tempo determinado e sua data de término for menor que a data de desligamento e a causa da rescisão para folha = Pedido de demissão sem justa causa OU o tipo do aviso = término de contrato quem for de tempo determinado para decidir se prossegue.
Mensagem:
Esse contrato é um registro por tempo determinado que prevê a indenização por antecipação do término. Ele está sendo indenizado com 50% do restante, se desejar não indenizar edite os dados do contrato na guia Indenização adicional.
7. Exibe mensagem quando a pessoa do contrato que está sendo rescindida possuir um outro contrato com o mesmo cadastro empregado para fins de FGTS - informação no cadastro de contratos.
Essa mensagem tem que exibir independente se o outro contrato da pessoa estiver na lista desse processamento da rescisão coletiva ou não.
Exibe a mensagem e somente permite prosseguir se retirar o contrato da lista.
Mensagem:
Esta Pessoa possui outros contratos ativos nesta empresa. Não são permitidos motivos de rescisão com saque do FGTS neste caso.
8. Exibe mensagem quando localizar um lançamento para os VDB's de Número de horas trabalhadas e/ou Número de Horas de Repouso Remunerado muito elevado:
Mensagem:
Número de horas bastante elevado para o VDB
Quando for maior que 228 horas
Número de dias bastante elevado para o VDB
Quando for maior que 31 dias
9. Exibe mensagem quando localizar um lançamento de faltas onde foi recalculado o número de meses para 13° salário:
Mensagem:
Em função dos Lançamentos de Faltas, o Número de Meses para 13º Salário foi recalculado em 'XX' meses.
10. Exibe uma mensagem quando retornarem valores negativos:
Mensagem:
Neste cálculo consta(m) valor(es) negativo(s). Caso este cálculo seja confirmado, para verificar o(s) referido(s) valor(es), consultar na Ficha Financeira, na opção Valores Negativos.
11. Informações referentes ao SEFIP:
- O SEFIP do mês MM/AAAA já foi gerado. Se for confirmado como mês/ano do último recolhimento MM/AAAA e o SEFIP de MM/AAAA não tiver sido recolhido e caso esta rescisão altere os valores que devem constar no SEFIP, este terá que ser gerado novamente.
EXIBIÇÕES DO PRÉ-CÁLCULO DE CONTRATOS (tela com o resultado do filtro de contratos e das consistências iniciais dos contratos):
1. Para cada contrato listado no grid, lista Unidade, contrato, nome da pessoa, Situação, Calcular (check-box),
Exibe na coluna Situação:
a opção A confirmar (Avisos e Advertências), escrito em amarelo.
a opção Possui erros, escrito em vermelho.
a opção Apto a calcular , escrito em verde.
Nessa tela as 3 opções exibirão suas mensagens com avisos ou erros.
É exibido ao lado do campo Mensagens um campo chamado Calcular, com as opções:
Não (para quem possui erros). Nesse caso não pode mudar a opção.
Sim (para quem tem a opção Apto a calcular).
Os contratos A confirmar virão com uma opção vazio, a qual permite ser alterada em cada registro.
Na opção vazio pode alterar para a opção Sim, cenário esse que é do registro A confirmar que poderá por decisão do usuário ser calculado, mas não muda o campo situação dele.
Na opção vazio pode alterar para a opção Não, cenário esse que é do registro A confirmar que poderá por decisão do usuário ser ignorado para cálculo. Mas não muda o campo situação dele.
Na opção Sim pode alterar para a opção Não, cenário esse que é do registro Apto para calculo que poderá por decisão do usuário Não ser calculado, mas não muda o campo situação dele.
Nessa situação não pode informar a opção vazio, apenas Não.
Registros com a situação Possui erros não pode mudar o campo Calcular.
1.1. A lupa no rodapé da página permite listar os contratos selecionados:
2. Opções e Exibição da coluna Calcular
Se a opção do campo Calcular vier marcado como Sim, situação em que o contrato vem Apto a calcular, exibe o check-box calcular = marcado.
Se a opção do campo Calcular vier marcado como Não, situação em que o contrato vem Possui Erros, exibe o check-box calcular = desmarcado.
Se a opção do campo Calcular vier marcado como vazio, situação em que o contrato vem A confirmar, exibe o check-box calcular = desmarcado.
Resumidamente, se um contrato estiver com as opções vazio e Não, o check-box deve estar desmarcado.
Senão deve vir marcado.
3. Ações do botão Iniciar cálculo nessa tela:
3.1. Os contratos marcados com Não serão ignorados.
SE existirem contratos A confirmar que estejam com a opção Vazio, exibe uma mensagem:
Existem contratos A confirmar que não foram habilitados para cálculo. Deseja confirmá-los para o cálculo?
Se marcada a Opção Sim, busca todos os casos e habilitá-los.
Se não, prossegue o cálculo apenas com os marcados com a opção Sim.
3.2. Quando não encontrar nenhum registro com o campo calcular = sim então exibe:
Não foram encontrados contratos confirmados para cálculo.
RESULTADO DA SELEÇÃO DE CONTRATOS - EDIÇÃO
Ao lado de cada contrato listado exibe um botão EDITAR, com 3 guias com campos que serão de informação individual:
Guia Acerto
Local do acerto (não obriga preenchimento).
Data e Hora do Acerto (não obriga preenchimento).
Local de acerto, Data do acerto e hora do acerto, se tem aviso prévio cadastrado para o contrato, sugere o que tem no aviso, senão tiver aviso sugere data pagamento no data/hora acerto. Permite alterar esses dados.
Guia Saque do FGTS
Informar Saldo em conta para saque do FGTS (não obriga seu preenchimento). Mas é importante o seu preenchimento para cada contrato que recebe FGTS no seu motivo de rescisão. O sistema sempre exibe a tela com zero e o mesmo deve ser preenchido com o valor de saldo de cada contrato:
Guia Exame Médico
Local do exame médico (não obriga preenchimento).
Data e Hora do Exame médico (não obriga preenchimento).
Local do exame médico, Data do exame e hora do exame, se tem aviso prévio cadastrado para o contrato, sugere o que tem no aviso, senão tiver aviso não realiza sugestão. Permite alterar esses dados.
Guia Indenização do Contrato Determinado
Indenizar 50% do restante do contrato por tempo determinado. No Campo Indenização Adicional (Campo exibido para contratos que forem de tempo determinado e sua data de termino for menor que a data de desligamento E a causa da rescisão para folha = pedido de demissão sem justa causa OU o tipo do aviso = término de contrato) exibe em branco com opções não e sim.
CÁLCULO COLETIVO
Realiza os cálculos e a geração de eventos para o eSocial quando a empresa tiver carga de fase 2 do eSocial.
PÓS-CÁLCULO (tela final)
Se ocorrerem erros de eSocial deve emitir aviso mas o cálculo é finalizado com sucesso, ficando pendente apenas a questão do aviso.
No final soma os Rescindidos (somatório dos calculados sem aviso, com avisos e com inconsistência de eSocial).
No final soma com Inconsistência: (somatório dos contratos que não calcularam devido a erros).
1. Botão Ver Contratos Rescindidos
Exibe os contratos - nome da pessoa com cálculos do CODIGO FIXO LIQUIDO DE FOLHA e o valor do VDB do CODIGO FIXO FGTS INDENIZADO (40% DO SALDO).
Exibe mensagem para quem tem aviso/inconsistência.
Ao final , exibe o totalizador de valores de multas rescisórias. Ao final , exibe um totalizador de valores líquidos.
2. Botão Ver Erro
Esses cálculos devem ser verificados pois estão com os erros abaixo.
Lista os contratos - nome da pessoa com cálculos finalizados com erro. Cada contrato exibirá quantos erros forem retornados do calculo.
Motivos de rescisão bloqueados na rescisão coletiva:
Quando a causa da rescisão para eSocial for:
- Falecimento;
- Sucessão de vinculo trabalhista (motivos 25, 28, 29, 30);
- processo trabalhista.
Essa implementação está liberada na versão beta 4.28.1.2 de 24/11/2020.
Leia também:
Folha de Pagamento | eSocial - Correções e Implementações da versão 4.28.2