No cadastramento de rubrica relativa à projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário, deve ser indicada a incidência de FGTS {codIncFGTS} = 21 ou 93, pois essa verba deriva do aviso prévio indenizado e deve acompanhá-lo para fins de apuração da base de cálculo do FGTS.
1. Localize os VDBs de 13º s/API e inclua uma validade para o eSocial com 05/2021.
1.1 Acesse o Menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos. Emita o relatório de Tela:
1.2 Crie Nova Seleção conforme imagem:
2. Emita a Listagem criada. Acesse cada VDB que consta na mesma. Crie nova validade para o eSocial em 05/2021 e altere a parametrização Para o FGTS:
Se tiver processo do FGTS informe o código 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado.
Caso sistema apresentar a mensagem abaixo, clique no botão "Sim"
