A partir da versão do SIRH 4.29.1.1 ou superior.
Os valores de parcelas salariais in natura, a exemplo das informadas em rubricas atreladas às naturezas 1010 - Salário in natura - Pagos em bens ou serviços, como:
- 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT,
- 1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT,
- 1808 - Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT,
- 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT,
- 2902 - Vestuário e equipamentos,
- 9910 – Seguros;
- 9911 - Assistência Médica;
Para maiores informações:
- Como interpretar o que o eSocial necessita solicitamos que acesse o MOS Manual de Orientações do eSocial na versão Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 04.2021), na página 78 item 8. Valores relacionados a parcelas in natura.
- Em último caso poderá fazer um questionamento ao eSocial na opção Fale Conosco.
Devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador.
Exemplo 1: Se a empresa declarante cadastrada no PAT fornece 200,00 reais de cartão alimentação, e efetua o desconto em folha de 30 reais, será preciso declarar:
Exemplo 2: Se a empresa fornece uma apólice de seguros, beneficiando seus empregados, cujo valor mensal corresponde a R$ 80,00, sem que seja feito quaisquer descontos de seus empregados, deverá declarar:
Exemplo 3: Conforme consta no manual do eSocial MOS S-1.0: Se o declarante fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais e desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada à natureza 1810 e R$ 70,00 em rubrica atrelada à natureza 9216.
Atenciosamente,
Equipe eSocial Central de Atendimento do eSocial - 0800 730 0888
Total da Alimentação Fornecida x Desconto
Nessas rubricas devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador.
Cada empresa deverá fazer uma análise interna, e levantar as eventuais necessidades de criação de novos VDBs para lançamento em folha.
Exemplos de VDBs específicos de Alimentação (Vencimentos, Descontos e Base de Cálculo)