Se o declarante tiver de efetuar uma devolução em função de descontos realizados a maior (referente a tributos ou não) dos seus empregados/servidores, essa devolução deve ser feita utilizando-se uma rubrica com a mesma natureza e o mesmo código de incidência da rubrica em que o desconto foi realizado.
Não utilize mais a rubrica 2920, pois o evento será rejeitado à partir de 05/2021.
1.1 Localize as rubricas que utilizam esta natureza no menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos. Selecione qualquer VDB e clique na Parametrização Para o eSocial > Imprimir.
1.2 Crie Nova Seleção conforme imagem:
Emita a listagem, para verificar quais os VDBs não poderão mais ser utilizados ou precisarão de ajuste na Natureza 05/2021.
A partir de 05/2021 deverão haver VDBs específicos de Restituição, especificando qual a verba está sento restituída.
Exemplo de Novas Parametrizações:
Relação de VDBs para alterar/incluir: Incluir nova validade 05/2021 (exemplo do cadastro padrão. Cada cliente deve emitir a sua listagem)
|
VDB |
DESCRIÇÃO DA RUBRICA |
Natureza Rubrica até 30/04/2021 |
Natureza Rubrica 01/05/2021 |
Ação |
Tipo |
|
40025 |
Restit.Desc.Ind.Contr.Assist. |
2920 |
9232 |
Alterar |
Vencimento |
|
40026 |
Restitituição Desconto Indevido IRRF |
2920 |
9203 |
Alterar |
Vencimento |
|
40027 |
Restituição Desconto Indevido INSS |
2920 |
9201 |
Alterar |
Vencimento |
|
40001 |
Restituição Desconto de Faltas não Justificadas |
2920 |
9209 |
Alterar |
Vencimento |
|
40011 |
Restituição Desconto Indevido Medicamentos |
2920 |
9258 |
Alterar |
Vencimento |
|
40021 |
Restituição Desconto Indevido Mensalidade Sindicato |
2920 |
9231 |
Alterar |
Vencimento |
|
40022 |
Restituição Desconto Indevido Contribuição Sindical |
2920 |
9230 |
Alterar |
Vencimento |
|
40023 |
Restituição Desconto Indevido Contribuição Confederativa |
2920 |
9233 |
Alterar |
Vencimento |
|
40024 |
Restituição Desconto Indevida Contribuição Dissídio |
2920 |
9232 |
Alterar |
Vencimento |
|
40061 |
Restituição Desconto Indevido da Pensão Judicial s/Salário |
2920 |
9213 |
Alterar |
Vencimento |
|
40071 |
Restit.Desc.Ind. Vale Transp. |
2920 |
9216 |
Alterar |
Vencimento |
|
40081 |
Restit.Desc.Ind. Alimentação - |
2920 |
EXCLUIDO |
Desativar |
Vencimento |
|
40082 |
Restit. Alimentação Conc. Pecúnia |
|
9240 |
Incluir |
Vencimento |
|
40083 |
Restit. Alimentação ticket/cartão c/PAT |
|
9241 |
Incluir |
Vencimento |
|
40084 |
Restit. Alimentação ticket/cartão s/PAT |
|
9242 |
Incluir |
Vencimento |
|
40085 |
Restit. Cesta básica/refeição c/PAT |
|
9243 |
Incluir |
Vencimento |
|
40086 |
Restit. Cesta básica/refeição s/PAT |
|
9244 |
Incluir |
Vencimento |
|
40111 |
Restit.Desc.Ind.Seguro de Vida |
2920 |
9250 |
Alterar |
Vencimento |
|
40121 |
Restit.Desc.Ind. Empréstimo |
2920 |
9254 |
Alterar |
Vencimento |