Correções 4.37.4.1
Implementações 4.37.4.1
Foi realizada a inclusão da coluna "Nome do Banco" nas guias relacionadas ao eConsignado, presentes tanto no processo de Cadastramento de Contratos quanto na Ficha Financeira. Essa melhoria tem como objetivo tornar mais acessível e visível a informação bancária associada aos contratos consignados diretamente na interface de consulta.
Foi desenvolvido o Programa RHPR1759 – Controle e Programação de Férias, com o objetivo de gerar uma relação para auxiliar no controle e na programação de férias dos colaboradores. O arquivo poderá ser gerado em CSV (valores separados por vírgula) e XLS (planilha Excel). Para utilização, realizar o cadastro do programa no sistema e após emitir o relatório conforme necessidade.
Foi incluído o item de controle “Imprimir Anexo eConsignado” nos programas RHPR1812 – Recibo de Pagamento por Contrato (Paisagem) e RHPR1819. A opção padrão para ambos os programas é “Sim”, garantindo que o anexo seja impresso automaticamente.
Quando há empréstimo com desconto parcial, o anexo é impresso com um alerta indicando essa condição.
Caso o item de controle esteja configurado como “Não”, o anexo não será impresso, e o alerta será omitido. Dessa forma, o usuário decide pela inclusão ou não do anexo.
Retificação do evento S-1200 com informações de Consignado anteriores a Portaria 933 - Multiplos Contratos. Implementada regra de verificação para geração do evento: na geração, porcurar informações na tabela RHECONSIGNADOCONTRATOSFOLHA, se não encontrar informações buscar na RHCONTRATOSFOLHA.
Retificação do evento S-2299 com informações de Consignado anteriores a Portaria 933 - Multiplos Contratos. Implementada regra de verificação para geração do evento: na geração, procurar informações na tabela RHECONSIGNADOCONTRATOSFOLHA, se não encontrar informações buscar na RHCONTRATOSFOLHA.
Desenvolvimento da remessa bancária para banco Somapay. O arquivo é composto por:
- Header do Arquivo
- Header da Filial
- Detalhe Filial
- Trailler Filial
-
Trailler Arquivo
Desenvolvimento do conversor contábil RHPECONTOTVSVAR - Converte RHARQCON p/leiaute TOTVS VAR para integração contábil com TOTVS varejo.
Correções 4.37.4.2
Corrigido erro ao emitir o Auditor de Parametrização para o eSocial.
Menu: Arquivo >Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos
Programa RHPECONORACLE alterado para gravar arquivo em CSV.
Correção no cálculo do consignado quando há dois contratos com o mesmo código em unidades distintas.
O sistema estava considerando contratos sem informações de empréstimo devido à ausência de filtro por unidade em uma das consultas, o que gerava cálculo indevido.
Implementações 4.37.4.2
eConsignado – Ajustes na Importação de Dados
1. Compatibilidade de Matrículas com Diferença de Capitalização:
Na importação de valores para contratos, considerar equivalentes as matrículas que possuem letras minúsculas no SIRH e letras maiúsculas no arquivo do Emprega Brasil.
Exemplo:
Matrícula no SIRH: Filial123
Matrícula no arquivo: FILIAL123
2. Reaproveitamento de Matrícula eSocial (Clientes Convertidos):
Quando a mesma matrícula eSocial estiver vinculada a um contrato ativo e a um contrato rescindido, considerar apenas o contrato ativo para fins de importação.
3. Identificação de Empresa por CNPJ (Clientes Convertidos):
Na importação do arquivo de consignado, se houver mais de uma empresa com o mesmo CNPJ considerar apenas a empresa que estiver com status ativo para localizar os contratos.
4. Tratamento de Caracteres Especiais em Matrículas:
Na importação de dados, quando a matrícula contiver caracteres especiais como Ç, garantir que a comparação entre os dados do SIRH e do arquivo do Emprega Brasil seja feita de forma insensível a acentuação e capitalização, permitindo a importação dos dados.
5. 📌 Importação com Histórico
A partir da versão 4.37.4.2, os dados de empréstimos consignados passam a ser armazenados com histórico. Isso significa que, a cada importação de uma nova competência, os dados das competências anteriores são preservados, permitindo o acompanhamento das alterações ao longo do tempo.
Essa mudança garante mais segurança e rastreabilidade das informações, além de facilitar análises históricas.
6. 📌Cálculo de empréstimo consignado para Subcontratos
Os valores de empréstimos consignados são importados exclusivamente para o contrato principal.
O cálculo para subcontratos é realizado da seguinte forma:
Cálculo da margem consignável no contrato principal
A margem é calculada com base na fórmula:
(Base INSS – INSS – IRRF – Pensão) × 35%
Desconto da parcela
O sistema tenta descontar o valor total da parcela no contrato principal.
Se a margem não for suficiente, o valor remanescente é descontado do subcontrato.
Cálculo da margem consignável considerando ambos os contratos
Quando há necessidade de complementar o desconto no subcontrato, a margem é recalculada considerando os dois contratos:
[(Base INSS CP + Base INSS SC) – (INSS CP + INSS SC) – (IRRF CP + IRRF SC) – (Pensão CP + Pensão SC)] × 35%
7. Inclusão de Outros Descontos no cálculo da Margem Consignável
Foi implementada a opção de considerar valores de VDB classificados como "desconto" no cálculo da margem consignável, permitindo maior flexibilidade na composição da fórmula.
O sistema habilita o campo para todos os VDB classificados como Desconto, sendo responsabilidade do usuário garantir a parametrização correta de acordo com as regras do manual (natureza rubrica igual a 9254 e/ou 6901).
Fórmula de Cálculo – Outros Descontos na Margem Consignável
Outros Descontos = Base INSS – INSS – IRRF – Pensão – VDBs classificados como "Cosnidera p/eConsignado"
Essa fórmula considera como "Outros Descontos" os valores que não fazem parte das deduções obrigatórias (como INSS, IRRF e pensão alimentícia), mas que impactam a margem consignável do colaborador. Os VDBs devem estar corretamente classificados como "Outro Desconto" para serem incluídos no cálculo.
8. Impressão dos contratos afastados no relatório RHPR1921 - Valores Crédito Trabalhador eConsignado.
9. Impressão do alerta de desconto parcial para contratos afastados nos programas: RHPR1818, RHPR1819, RHPR1812.
10. Correção cálculo do empréstimo consignado quando dois contratos com mesmo código estão em unidades distintas. Na consulta estava sendo filtrado somente o código do contrato, então calculava empréstimo para todos funcionários que tinham mesmo código sem respeitar unidade.
Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025
Inclusão de Novos Motivos de Afastamento (Tabela 18 - eSocial)
43 – Licença Maternidade com prorrogação de 60 dias conforme Lei 15.156/2025, aplicável a casos relacionados ao vírus Zika.
44 – Suspensão contratual por ajuizamento de reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta do contrato.
45 – Suspensão contratual por ajuizamento para apuração de falta grave cometida pelo empregado.