Com a criação das naturezas de rubricas 1800, 1807 e 1809 surgiram muitas dúvidas.
Uma das dúvidas é como parametrizar a classificação para o FGTS, Previdência Social e Imposto de Renda.
Qual a finalidade destas novas naturezas de rubricas?
Elas devem ser utilizadas para:
- 1800 Alimentação concedida em pecúnia (Vencimento);
- 1807 Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT (Base Informativa);
- 1809 Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT (Base Informativa).
Como parametrizar para o eSocial?
Você deve seguir a orientação da Solução de Consulta COSIT 35, de 2019. Segue tabela para ajudá-los na parametrização:
A parametrização para o eSocial no Metadados deve ser a seguinte:
Natureza 1800 - Alimentação concedida em pecúnia (Vencimento)
Natureza1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT (Base Informativa)
Natureza1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT (Base Informativa)
Revise os VDBs criados com essas naturezas e ajuste as incidências.
Exemplos de VDBs específicos de Alimentação (Vencimentos, Descontos e Base de Cálculo)