O eSocial publicou no dia 27/10/2021 a seguinte notícia sobre o erro 1739 que está apresentando no retorno do fechamentos para eSocial:
" O eSocial apresentou um erro no tratamento do FAP e, em alguns casos, não consegue identificar o FAP publicado para esses CNPJ, retornando a mensagem de erro com o código 1739.
Até que o erro seja corrigido a orientação é para que os contribuintes enviem o S-1005 com o o valor do FAP informado para esse estabelecimento.
Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/esocial-apresenta-erro-no-tratamento-do-fap
O erro é apresentado desta forma:
Orientamos que as empresas aguardem o eSocial resolver, pois se trata de um erro de validação do layout, porém como o eSocial deu a alternativa de gerar um novo S-1005 para casos de urgência, veja abaixo duas alternativas:
1- Realizar a alteração diretamente no site do eSocial:
Acessando com o certificado da empresa o site, menu: Empregador/Contribuinte>Tabelas> Estabelecimentos/Obras:
Incluir validade 01/2021 e deixar desta forma (alíquota RAT em branco e FAP de 2021 preenchido) conforme versão 1.0 Simplificado do eSocial, pois o site está nessa versão.
Exemplo:
2- Após esse processo, realizar a geração dos eventos mensais e o fechamento posteriormente, no Metadados.
Mas como deve ser gerado o S-1005 através do Metadados?
O Metadados automatiza todo o processo de atualização e identifica o que tem diferente em dados em cada uma das tabelas do esocial. Este procedimento automatiza todo o processo e faz que não se tenha necessidade de manutenção e controle manual das alterações. Ou seja, em todos os demais casos de alteração não temos impacto e necessidade de alterações.
O governo esta solicitando que se envie manualmente uma nova validade de uma tabela S-1005 sem alteração efetiva em campos. Desta forma, pela forma como o governo procedeu, é necessário criar uma nova validade, alterar o fap para um outro valor e enviar para o eSocial. Após isso, deve ser alterado para o fap correto nesta nova validade incluída e reenviar para o eSocial. Desta forma o eSocial estará reconhecendo a nova validade e realizando o fechamento.
2- Criando um S-1005 através de alteração no sistema:
1- Acessar módulo Folha, menu: Arquivo> Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo GPS/Sefip> Parâmetros da GPS/SEFIP, incluir uma validade atual (10/2021) no parâmetro utilizado pela empresa e alterar o campo do FAP para um valor diferente, clicando em: Percentuais/Deduções/Acréscimos e depois no campo "FAP".
2- Após esse processo, gerar um evento de remuneração filtrando apenas um funcionário da empresa.
Verificar em eSocial > Gerenciador de Eventos se o S-1005 da alteração foi gerado e aceito para eSocial (OBS: Irá gerar dois eventos: um de alteração e outro de inclusão, caso ambos constem como rejeitado, reenvie nessa ordem: primeiro alteração, depois inclusão).
3- Em seguida, exclua o evento mensal do funcionário, altere para a alíquota FAP adequada:
e gere novamente o evento mensal do funcionário. Deverá gerar um S-1005 com alíquota correta e nesse caso, será possível realizar o fechamento.