Módulo: Folha de pagamento
Menu: Rescisões/Cálculo Individual de Rescisões/Normais e Complementares
Rescisões/Cálculo Coletivo de Rescisões/Normais
eSocial/Geração dos eventos de rescisões
Programa especial rhpr1744 - retificação dos eventos de rescisões
eSocial/Geração da carga inicial por fases (fase 2).
Programa especial de Carga inicial - RHPR1747 (conversão de clientes).
O evento S-2399 continua sendo gerado no leiaute simplificado, mas com algumas mudanças como a inclusão da matrícula do trabalhador e a retirada do PIS e das informações de saúde coletiva.
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR SEM VÍNCULO:
São gerados os campos cpf, matrícula (apenas para trabalhadores que preencheram no leiaute simplificado a matrícula no evento S-2300) e código da categoria que não é mais obrigatório, somente é obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula.
2. DADOS DO TÉRMINO
São gerados os campos data do término, motivo do término, indicativo de pensão alimentícia, percentual a ser destinado a pensão, valor da pensão, número do processo trabalhista.
3. DADOS DE MUDANÇA DE CPF
Esse grupo é gerado somente quando é executado o programa de troca de cpf, onde ele gera um desligamento do vinculo com o cpf antigo para realizar o inicio do vinculo com o novo cpf. Nesse grupo é informado o novo cpf.
4. GRUPO VERBAS RESCISÓRIAS, DADOS DE DEMONSTRATIVOS, ESTABELECIMENTOS E LOTAÇÕES
São gerados até 30 demonstrativos com um número único para cada um onde tem relacionados os estabelecimentos e lotações do trabalhador com tipo de inscrição, número de inscrição do estabelecimento e a lotação.
Não geramos essas informações:
se motivo de termino = [07] - Mudança de CPF
OU se a data de término for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador
OU o código de categoria no RET for diferente de [721]- Diretor não empregado com FGTS.
4.1. DADOS DO DETALHAMENTO DE VERBAS
São gerados os campos codigo da rubrica, identificador da tabela de rubricas, quantidade, fator, valor da rubrica, indicativo de apuração do IR.
São gerados dados para as rubricas cujo codigo de incidencia previdenciária em evento S-1010 = [31, 32, 34, 35]
E codigo de incidencia de IR em evento S-1010 = [31, 32, 33, 34],
Agora deverá enviar considerar vdb's de IR e pensão também, que antes não eram gerados nesse evento.
4.2 DADOS DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
É gerada apenas o campo indicador de contribuição substituída se a empresa estiver na classificação tributária = 03 - empresa do simples nacional com tributação prev. substituída e não substituída.
4.3 DADOS DE OUTROS VÍNCULOS
É gerado apenas o campo indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador. Caso informado o indicador que informa que houve remuneração em outra empresa, os campos tipo de inscrição, número de inscrição, código da categoria e o valor recebido na outra empresa se tornam obrigatórios.
5. DADOS DE QUARENTENA
É gerado apenas o campo data fim da quarentena. O grupo deve ser preenchido apenas no caso do trabalhador que recebe remuneração após o desligamento por estar impossibilitado de exercer atividade remunerada ou no caso de término reconhecido judicialmente com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial.
A seguir segue a exibição de evento no gerenciador de eventos:
Verbas rescisórias:
Essa alteração está disponível a partir da versão 4.31.0 de abril de 2022.