O que é AEJ - Arquivo Eletrônico de Jornada – Metadados

O que é AEJ?

O AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada), é um arquivo que contém informações relativas ao pós-processamento dos dados gerados pelo REP-C, REP-A ou REP-P e deve ser gerado pelo Programa de Tratamento de Ponto (PTRP), conforme leiaute definido no Anexo VI da Portaria nº 671/2021.

O arquivo AEJ é composto por vários tipos de registros:

Registro do tipo "01" - Cabeçalho;
Registro do tipo "02" - REPs utilizados;
Registro do tipo "03" - Vínculos;
Registro do tipo "04" - Horário contratual;
Registro do tipo "05" - Marcações;
Registro do tipo "06" - Identificação da matrícula do vínculo no eSocial, para empregados com mais de um vínculo no AEJ;
Registro do tipo "07" - Ausências e Banco de Horas;
Registro do tipo "08" - Identificação do PTRP (Programa de Tratamento de Registro de Ponto);
Registro do tipo "99" - Trailer;
Assinatura Eletrônica.

Observações sobre a geração do arquivo

Os primeiros dois dígitos identificam o tipo de registro;
Os registros são classificados obrigatoriamente por tipo de registro ( 01, 02, 03, 04...);
Contratos que não tenham marcações no período processado, não estarão contidos no arquivo;
REPs que não tenham registros de marcações no período processado, não estarão contidos no arquivo;
Todo arquivo para ser válido, deverá conter a assinatura eletrônica;
Quando existir marcações ímpares, a última marcação será identificada com o tipo de marcação igual a D - Desconsiderada;
Os registros tipo 06, somente são gerados quando existir para o mesmo CPF dois ou mais contratos;
Ao término do processamento do arquivo, se identificado algum erro e/ou alerta, serão exibidos em uma tela explicativa;
A geração do arquivo da assinatura eletrônica é automático e ocorre sempre quando não existir erros.

A seguir, detalhamento do conteúdo dos principais campos de cada tipo de registro.

Registro do tipo "01" - Cabeçalho: O registro tipo 1, contém informações do empregador.
O empregador pode ser identificado pelo CNPJ ou CPF.

As informações do empregador são obtidas no módulo de Folha de Pagamento em eSocial > Informações do Empregador. Como demostra a imagem a seguir.

Informações do empregador: Folha de Pagamento

OBS: Para clientes que só possuem módulo de Frequência, as informações são obtidas em: Cadastros > Estabelecimentos como demostra a imagem a seguir.

Informações do empregador: Frequência.

Opcionalmente poderão existir outras informações

CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica da pessoa Física;
CNO - Cadastro Nacional de Obras;
CEI.

Estas informações são obtidas no cadastro do estabelecimento no campo Tipo de Inscrição como exemplo.

Obs.: quando existir CEI, neste caso as informações do CAEPF ou CNO são obtidas como demonstra a figura.

Registro do tipo "02" - REPs utilizados: O registro tipo 2, contém informações sobre os REPs utilizados.

Obs.: Reps que não tiveram movimentação( marcações ) no período processado, seja porque são de outros estabelecimentos ou por não ter tido registros no período processado, não estão contidos no arquivo.

Código do REP: O código do Rep no AEJ é um campo numérico, porém, no SIRH é alfabético, ou seja, pode conter caracteres. Para conciliar as codificações houve a necessidade de fazer uma conversão de códigos da seguinte forma:

Exemplo de tradução do código do REP do SIRH para o AEJ

Tipo de REP. Esta informação está no cadastro do Modelo de Coletores como demonstra na imagem a seguir.

A partir da publicação da Portaria nº 671/2021 os tipos de SREP (Sistema de Registro Eletrônico de Ponto) existentes são:

REP-C: Convencional: Composto pelo registrador eletrônico de ponto convencional. Enquadram-se nesta opção todos equipamentos homologados pela portaria 1510 de 2009;
REP-A: Alternativo: Composto pelo registrador eletrônico de ponto alternativa. A condição de validade para o REP-A é ser autorizado por convenção ou acordo coletivo, bem como a sua utilização é permitida apenas durante o seu período de vigência do instrumento coletivo de trabalho (art. 77). Enquadram-se nesta opção equipamentos Mobile;
REP-P: Programa: Composto pelo registrador eletrônico de ponto via programa. Enquadram-se nesta opção todos equipamentos que registre marcação desde que esta marcação seja enviada e processada por uma sistema que possua requisitos técnicos definidos na Portaria nº 671 (Anexo IX) e necessita de registro de programa de computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Número de fabricação ou identificador do REP. Campo obrigatório quando o campo fonteMarc (Registro tipo 05), for igual a "O" (Marcação Original)

Preencher com:

Número de fabricação, no caso de REP-C;
Número do processo do último acordo ou convenção coletiva depositado, no caso de REP-A (caso não haja, informar "99999999999999999");
Número de registro no INPI, no caso de REP-P.

Para REP-C, Busca o número de fabricação do Rep no cadastro do coletor.
Para REP-A (Mob, modelo de coletor 004003), busca o número do acordo coletivo em Arquivo/Diretrizes/configurações do ponto móvel, vinculado no Estabelecimento que está sendo selecionado na emissão do AEJ.

Se o REP-A for Stefanini (modelo de coletor 007000), listar fixo “99999999999999999”.
Se o REP-P Stefanini (modelo de coletor 007000), listar fixo 5120220010437.

Registro do tipo "03" - Vínculos: O registro tipo 3 contém informações referente ao funcionário, basicamente o CPF e o Nome dos colaboradores.

OBS: Contrato sem nenhum registro de ponto no período processado, não constará no arquivo.

Registro do tipo "04" - Horário contratual: O registro tipo 4 contém informações referente aos horários utilizados

Obs.: Da mesma forma como REP sem movimentação no período, horários sem movimentação também não serão gravados no arquivo.

Código do horário: A informação gerada no arquivo é Código Oficial do horário como demonstra na imagem a seguir. Quando não existir é possível ser gerado executando o programa GeraCodOficialHorario.exe que está na pasta RHsis.

Duração da Jornada. Esta informação é obtida no próprio cadastro de horários clicando na parametrização para e-social como demonstra na imagem a seguir.

Registro do tipo "05" - Marcações: O registro tipo 5 contém informações sobre o registro das marcações efetuadas no período informado.

Obs.: Contrato sem nenhum registro de ponto no período processado, não constará no arquivo.

Tipo de Marcação:

E: marcação de entrada;
S: marcação de saída;
D: marcação desconsiderada. Acontece quando existir marcações ímpares.

Fonte da Marcação:

O: Marcação original do REP;
I: Marcação incluída manualmente;
P: Marcação pré-assinalada;
X: Ponto por exceção;
T: Outras fontes de marcação.

Registro do tipo "06" - Identificação da matrícula do vínculo no eSocial, para empregados com mais de um vínculo no AEJ

OBS: O registro tipo 6 somente é gerado quando a mesma pessoa possuir mais de um contrato no mesmo período processado.
Exemplo:

Pessoas que de fato puíssem mais de um contrato ativo. Exemplo: Professores;
Pessoas deligadas e recontratadas dentro do período de processamento.

Registro do tipo "07" - Ausências e Banco de Horas: O registro tipo 7 identificam movimentação de banco de horas, faltas DSR e folgas. Estas informações estão cadastradas no sindicato.

Tipo de ausência ou compensação:

1: Descanso Semanal Remunerado (DSR);
2: falta não justificada;
3: movimento no banco de horas;
4: folga compensatória de feriado.

Para o tipo “1” (DSR), listar caso o tipo de dia seja Repouso (RHMarcPontoMestre.TipoDia = 03)
Para os tipos “2”, “3” e “4”, listar de acordo com o evento que ocorreu no dia, parametrizado no sindicato na guia AEJ.

Quantidade de minutos:
Campo obrigatório se tipoAusenOuComp for igual a "3"(Movimento de Banco de Horas). Somente para eventos de débito e crédito de Banco de Horas parametrizados no sindicato

Tipo de movimento banco de horas

1: inclusão de horas no banco de horas; - para créditos;
2: compensação de horas do banco de horas. – para débitos.

Campo obrigatório se tipo Ausência ou Compensação for igual a "3".

Registro do tipo "08" - Identificação do PTRP (Programa de Tratamento de Registro de Ponto): Este registro contém os dados do responsável pelo programa de geração do arquivo, no caso é a Metadados.

Sistema Integrado de Recursos Humanos;
Versão atual do sistema;
Cnpj: 90.719.238.0001-64;
METADADOS ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA;
desenvolvimento@metadados.com.br”.

Registro do tipo "99" - Trailer: Contém os totalizadores por tipo de registros que contém no arquivo.

Como Gerar o Arquivo AEJ - Arquivo Eletrônico de Jornada.

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