Motivo:
A revisão mensal 4.31.5 é composta pelas correções e implementações liberadas nos betas:
Versão Beta: 4.31.4.1 de 05/08/2022 até 18/08/2022
Versão Beta: 4.31.4.2 de 19/08/2022 até 01/09/2022
Solução:
Versão Beta 4.31.4.1
Correções eSocial
- Diferenças do relatório para conferência do FGTS (RHPR1909).
- Erro 632 evento S-1210 rejeitado erro Localização /eSocial/evtPgtos/ideBenef/infoPgto[2] - Devido ao retorno em questão, além do Código Unico do Contrato, passamos a validar a empresa na geração do S-1210.
Implementações eSocial
Gerenciador de Eventos do eSocial
No Gerenciador de Eventos do eSocial, para pesquisa de eventos, no campo Início da Geração passa a ser sugerida a data atual. Desta forma, a pesquisa dos eventos torna-se mais rápida.
Preenchimento Inscrição do Responsável da Obra
Na parametrização de estabelecimentos para o eSocial, o campo Inscrição do Responsável da Obra só ficará habilitado quando o tipo de inscrição do estabelecimento for igual a CNO ou CEI (Migração de CEI para eSocial = CNO)
No cadastramento das informações do empregador o leiaute para o eSocial só poderá ser Simplificado.
Empregadores Pessoa Física com informações no eSocial Doméstica
Evento S-1299 - No cadastro de Informações do Empregador, quando a classificação tributária for igual a 21 - Pessoa Física ou 22 -, na guia Integração com Outros Sistemas, Gestão de Empregados Domésticos pelos aplicativos governamentais. A opção default é Não.
Essa implementação trata as rejeições de eventos S-1299 que solicitavam que o campo de remuneração fosse preenchido com "Sim", mesmo que o empregador não possuísse movimento.
Quando alterada para "Sim", mesmo que não haja movimento na competência o evento S-1299 será gerado com indicativo de remuneração na competência igual Sim.
Indicador de Transferência Automática para DCTFWeb
Nova Regra:
Se (classTrib em S-1000 = [04] OU indGuia estiver informado) E perApur >= [2021-10] - sempre vai preencher o campo com S ao gerar o evento S-1299.
Se classTrib em S-1000 <> [04]E perApur >= [2021-10] sempre vai perguntar se deseja preencher o campo, conforme a mensagem já existente:
Se o empregador possui valores suspensos de processos na DCTFweb não deve ser informado a Transferência Automático. Deseja mesmo enviar?
A opção default é não gerar no automático. Se ele informar sim, informa o campo no fechamento com a opção S.
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Importante! Para habilitar o campo Indicativo de Contribuição Patronal Substituída ou Não Substituída, não será mais validado o indicativo de desoneração.
Serviço eSocial: Alteração no Serviço do eSocial para envio do evento S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social.
Parametrização do Estabelecimento: Na parametrização do estabelecimento para o eSocial (Folha de Pagamento/Cadastramento/Estabelecimentos) quando o tipo de inscrição for igual a CNPJ, o campo "Tipo de CAEPF não será habilitado.
Implementações Folha de Pagamento
- Habilitar opção de listar ou não nas Anotações da Ficha Registro ocorrências com tipo = Afastamento Legal. Antes da implementação, todas ocorrências deste tipo eram listadas.
- Reintegração quando tem subcontratos devido erro de reintegração que tinhas outros eventos vinculados
- Alterado para limpar tabelas no banco de quando é desfeito uma transferência, assim como está não deveria existir, devido impacto nos relatórios de Provisão Transferidos
- Desenvolvido novo programa RHPECONTIMATIC, específicas para cliente via customização. Artigo: RHPECONTIMATIC - Converte RHARQCON para leiaute Contimatic
- Desenvolvido novo programa RHPECONPROTHEUS8, específicas para cliente via customização. Artigo: RHPECONPROTHEUS8 - Converte RHARQCON para leiaute Protheus
- Na simulação do Cálculo de Rescisão, nos relatórios Sintéticos e Analíticos foram inclusos a visualização de valores de FGTS da Rescisão e Valores de Multa:
Versão Beta 4.31.4.2
Correções eSocial
- Obrigatoriedade do preenchimento da data de nascimento do familiar, quando o tipo de dependente para o eSocial é diferente de branco. A validação era realizada apenas quando o Contrato era cadastrado e a partir da versão validará também quando existir apenas cadastro da Pessoa. A correção foi necessária, pois quando cadastrado mais de um dependente com tipo de dependente p/ eSocial <> de branco, o sistema não permitia ajustar nenhum deles, ocasionando inconsistência.
- Correção das diferenças do relatório RHPR1834 - Conferência Rendimentos Tributários IRRF.
- Não permitir trocar a matrícula na tela de Contratos para Agentes Públicos para categorias onde esse campo fica habilitado após a geração de eventos. (categorias 3xx).
Correções Folha de Pagamento
- Integração Contas a Pagar com Mega Sistemas: Corrigido erro na integração do título de GPS quando na unidade consta somente um autônomo. Com a correção, o título passa a ser gravado na tabela RHRATEIOCONTASPAGAR possibilitando a integração.
- Demonstrativo da GPS (Programa RHPR1856) - estava utilizando base exclusiva do segurado (maternidade) para compor o valor de INSS Patronal.
- Validação da escala do Contrato para impressão da data da emissão do Aviso de Férias. O aviso será impresso em um dia do tipo "Trabalhado", evitando que a data para assinatura seja um dia Compensado de acordo com a escala do Contrato. Essa implementação não se aplica para escalas de revezamento.
- Cálculo de horas noturnas quando horário é maior que as 05:00 horas.
- Correção log sefip/gps, não trazendo uma situação do log
Implementações eSocial
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- Alterado o processamento da tela de Fechamento dos Eventos Mensais. O processamento será realizado conforme for selecionado o ano/base no combo de pesquisa. A abertura da tela fica mais rápida, pois não serão mais processadas todas as competências desde o início do eSocial, e sim apenas a competência selecionada.
- Rotina RHPR1747 - "Estabelecimento XXXX não possui parametrização para o eSocial ativa no mês ano 07/2018" -
- Continuamos gerando o evento com o início da obrigatoriedade do eSocial fase 1, de acordo com o grupo do empregador. Porém, se não encontrarmos uma data de validade menor ou igual ao início da obrigatoriedade, verificaremos a data de início do estabelecimento (data de início das atividades) e procuramos uma validade física para mês de inicio.
Exemplo:
- Continuamos gerando o evento com o início da obrigatoriedade do eSocial fase 1, de acordo com o grupo do empregador. Porém, se não encontrarmos uma data de validade menor ou igual ao início da obrigatoriedade, verificaremos a data de início do estabelecimento (data de início das atividades) e procuramos uma validade física para mês de inicio.
Inicio do Estabelecimento 01/2019
Início da Obrigatoriedade: 07/2018
Procuramos uma validade para 01/2019
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- Alterações nas informações gravadas no programa RHPECONSENIOR, específicas para cliente via Customização.
Artigo: RHPECONSENIOR - Converte RHARQCON para leiaute Senior
- Desenvolvido novo programa RHPECONOMEGA, específicas para cliente via customização.
- Alterações nas informações gravadas no programa RHPECONSENIOR, específicas para cliente via Customização.