A inclusão de Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica impacta a rotina do RH.
Este artigo mostrará apenas como utilizar as funcionalidades para transmissão dos Eventos S-1010, S-1200 e S-1210 (o Evento S-1210 substitui as informações outrora enviada pela DIRF) previstos na documentação do eSocial.
Atenção! Este procedimento não pode ser utilizado em casos de erro na elaboração da Folha de Pagamento do trabalhador.
Para que a parametrização seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços através da Contratação de Serviço.
2. Requisitos no SIRH Metadados
4. Cadastrando Dados no SIRH Metadados
5. Crie os novos VDB's de Vencimento para Reembolso Desp. Méd. Hosp.
6. Crie as novas Regras de Contabilização quando a forma de apuração é por Fórmula de Cálculo
7. Localize o uso dos VDBs para ajustes nos Relatórios e Rotinas Especiais da Folha
9. Identifique o Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica para o eSocial
10. Visualização no Evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
1. Fundamentos Legais
- eSocial versão S-1.2 - Leiautes - S-1010 - Tabela de Rubricas - Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.
1405 Assistência médica
Valor pago diretamente ao trabalhador a título de Assistência Médica ou Odontológica, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares.
Quando pode ocorrer o Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica?
O reembolso é a restituição das despesas relacionadas a cuidados médicos, como consultas, exames e outros procedimentos, que foram realizados pelo beneficiário em um prestador de serviços.
Para solicitar o reembolso, é necessário apresentar comprovantes de que o serviço foi de fato realizado e pago.
- eSocial versão S-1.2 - Leiautes - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica.
Informações relativas a reembolsos efetuados no período de apuração (perApur) pelo empregador ao trabalhador referente a despesas médicas ou odontológicas pagas pelo trabalhador a prestadores de serviços de saúde.
Reembolsos de despesas médicas <infoReembMed>
* Indicativo da origem do reembolso.
1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador).
2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador.
* CNPJ da operadora do plano de saúde.
* Registro na Agência Nacional de Saúde - ANS.
Informação de reembolso do titular do plano de saúde coletivo empresarial <detReembTit>
Informe o código correspondente ao tipo de inscrição do prestador de serviços.
1 - CNPJ
2 - CPF
Valor do reembolso relativo ao ano do período indicado.
Informação de reembolso do dependente do plano de saúde coletivo empresarial <infoReembDep>
Número de inscrição no CPF do dependente.
Detalhamento dos reembolsos efetuados aos dependentes <detReembDep>
Valor do reembolso relativo ao ano do período indicado.
- Manual de Orientação do eSocial, V. S-1.2, página 181.
8.4. Informações relativas a despesas médicas ou odontológicas pagas pelo trabalhador a
prestador de serviço objeto de reembolso no período de apuração.
No grupo [infoReembMed] o contribuinte deve indicar no campo {indOrgReemb} a origem do
reembolso:
1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa
o empregador).
2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador.
Esse grupo serve para informação de reembolso de despesa do trabalhador com procedimento fora
da cobertura do plano de saúde coletivo. O reembolso pelo empregador do valor pago pelo
trabalhador a um plano de saúde individual não deve ser informado nesse grupo.
8.4.1. Detalhamento das informações do titular
No grupo [detReembTit] deve ser preenchida a informação de reembolso do titular do plano de saúde
coletivo empresarial. A empresa deve informar os dados do prestador e do valor do reembolso, seja
no período indicado no período de apuração – {vlrReemb}.
8.4.2. Detalhamento das informações por dependente
No grupo [infoReembDep] devem ser enviadas as informações de reembolso do dependente do plano
de saúde coletivo empresarial. O CPF do dependente deverá ser cadastrado no eSocial (S-2200/S2205/S-2300/S-2400/S-2405) ou no grupo [infoDep].
2. Requisitos no SIRH Metadados
- Possuir o Módulo de Folha de Pagamento da Metadados habilitado e atualizado com a Versão 4.34.3 ou superior;
- Possuir os Serviços do eSocial atualizados.
3. Prazo de Envio
O Evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho deve ser transmitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês de referência do evento.
Caso a data do término do prazo de envio do evento caia em dia não útil para fins fiscais, será postergada para o dia útil imediatamente posterior.
4. Cadastrando Dados no SIRH Metadados
Para que a parametrização seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços através da Contratação de Serviço.
4.1. Crie as novas Regras de Contabilização (Apuração por Tabelas de VDB's).
Antes de tudo verifique se já não existe a regra criada.
4.1.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse no Menu: Arquivo > Regras de Contabilização.
4.1.2. Consulte a Regra de Contabilização 1 - Salários - Tributáveis para identificar a Forma de Apuração:
4.1.3. Inclua a Regra de Contabilização 71 - Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica:
Poderá copiar os dados da Regra Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
Na mensagem Você está prestes a incluir um novo Item Contábil. Deseja selecionar um como modelo? informe Sim e busque Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
Observação: Se em suas Regras de Contabilização existe uma regra para cada Operadora de Plano de Saúde, será necessário um VDB para cada Reembolso, devido as contas contábeis.
Guia Descrição
Guia Matriz de Lançamentos:
Clique no ícone Copiar Contas e localize a regra Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
Observações:
1. Para cliente com mais de uma Matriz de Lançamentos deverá repetir a opção de copiar contas em cada matriz de lançamentos existente nas regras.
2. As Contas Contábeis serão o inverso da regra de contabilização Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
3. Cliente com Regras de Contabilização por Operadora de Plano de Saúde, deve criar uma Regra e um VDB para cada.
4. Confirme com a equipe contábil a parametrização contábil sugerida neste artigo.
4.1. Após criada as regras, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301 ou 501 - Soma dos Itens - Salários a Pagar e acesse a guia Fórmula de Cálculo.
Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T071 no item estatístico 301 ou 501:
Por exemplo, neste artigo é a Resultante (R004) que trata-se de Vencimentos.
Observação: Caso as Regras de Contabilização forem com forma de apuração Fórmula de cálculo, poderá passar para o próximo item.
5. Crie os novos VDB's de Vencimento para Reembolso Desp. Méd. Hosp.
5.1. Na Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
5.2. Inclua com Código e Descrição o VDB 40102 - Reembolso Desp.Méd.Hosp Tit.
Parametrização para Apuração Contábil quando a apuração é por Tabela de VDB's:
Parametrização para o eSocial:
5.3. Inclua com Código e Descrição o VDB 40102 - Reembolso Desp.Méd.Hosp Dep. cópia do VDB anterior, alterando as descrições no VDB para o eSocial.
6. Crie as novas Regras de Contabilização quando a forma de apuração é por Fórmula de Cálculo
6.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Regras de Contabilização.
6.2. Consulte a Regra de Contabilização 1 - Salários - Tributáveis para identificar a Forma de Apuração:
6.3. Inclua a Regra de Contabilização 71 - Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica:
Poderá copiar os dados da Regra Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
Na mensagem Você está prestes a incluir um novo Item Contábil. Deseja selecionar um como modelo? informe Sim e busque Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
Observação: Se nas suas Regras de Contabilização existe uma regra para cada operadora de plano de Saúde, neste caso, será necessário um VDB para cada Reembolso devido as contas contábeis.
Guia Descrição
Guia Fórmula de Cálculo:
Inclua todos os VDBs novos criados para Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica em que a conta contábil débito seja a mesma.
Guia Matriz de Lançamentos:
Clique no ícone Copiar Contas e localize a regra Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
Observações:
1. Para cliente com mais de uma Matriz de Lançamentos deverá repetir a opção de copiar contas em cada matriz de lançamentos existente nas regras.
2. As Contas Contábeis serão o inverso da regra de contabilização Desconto Assistência Médica/Hospitalar.
3. Cliente com Regras de Contabilização por Operadora de Plano de Saúde, deve criar uma Regra e um VDB para cada.
4. Confirme com a equipe contábil a parametrização contábil sugerida neste artigo.
4.1. Após criada as regras, ainda na tela de Regras de Contabilização, localize a regra 301 ou 501 - Soma dos Itens - Salários a Pagar e acesse a guia Fórmula de Cálculo.
Inclua o totalizador da nova regra de contabilização, no nosso exemplo, T071 no item estatístico 301 ou 501:
Por exemplo, neste artigo é Resultante (R004) que trata-se de Vencimentos.
Observação: Caso as Regras de Contabilização forem com forma de apuração Fórmula de cálculo, poderá passar para o próximo item.
7. Localize o uso dos VDBs para ajustes nos Relatórios e Rotinas Especiais da Folha
Neste ponto orientamos a localizar o Uso do VDB de Desconto existente Assist. Médico/Hospit. e verificar se vai impactar em Relatórios ou Rotinas Especiais.
Caso seja listado Relatório ou Rotina Especial, deverá verificar se deve incluir este novo VDB no Relatório e abrir novo chamado de Suporte ou Serviço, dependendo do Relatório/Rotina Especial.
8. Exemplo
Sendo que R$ 555,55 veio na Nota Fiscal da Operadora do Plano e R$ 444,45 é de um Prestador de Serviço.
9. Identifique o Reembolso de Assistência Médica ou Odontológica para o eSocial.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Consultas > Ficha Financeira > Reembolsos Médicos.
Preencha Ano-base conforme Data-base do cálculo da Folha de Pagamento.
Indicativo de Origem, no qual é selecionado:
1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa
o empregador).
2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador.
Dados da Operadora e/ou Prestador.
Imagem meramente ilustrativa, o valor R$ 555,55 é conforme exemplo citado no item 8.
Imagem meramente ilustrativa, o valor R$ 444,45 é conforme exemplo citado no item 8.
As informações devem ser para o Titular e para o Dependente, se houver.
10. Visualização no Evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
10.1. No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: eSocial > Gerenciador de Eventos, informe o Evento S-1210.
10.2. Dê um duplo clique e vá na guia Informações Complementares.
10.3. Clique na guia Reembolso Médico e em seguida clique em Informações do Reembolso.
Tipo 1 - Mostra CNPJ Operadora e Registro ANS e Tipo 2 mostra apenas Registro ANS
10.4. Clique na guia Reembolso Médico e em seguida clique em Reembolso do Titular e Reembolso do Dependente.
Será demostrado conforme cadastrado no Menu: Consultas > Ficha Financeira > Reembolsos Médicos.