Na Versão 4.33.0.1 foi realizada a liberação das implementações referentes a nota técnica S-1.1 Nº 01/2023 - Rubricas de Férias. Nesta atualização serão realizados os seguintes procedimentos:
- Inclusão da data de término 30/04/2023 para a natureza de rubrica 1020.
- Para todos os VDBs parametrizados para o eSocial com natureza de rubrica 1020 foi criada uma nova validade 05/2023 e a natureza alterada para 1016. Para os VDBs de 1/3 de férias normais e 1/3 de diferença de férias, ajustar manualmente para natureza 1017.
- Criação automática de dois novos VDB de base para separação dos valores de Férias e 1/3 de férias:
Código: 71198
Descrição: Total de Férias no mês sem 1/3 - parametrizado com natureza de rubrica para o eSocial = 1016.
Código: 71199
Descrição: Total 1/3 Férias no mês - parametrizado com natureza de rubrica para o eSocial = 1017.
- Criação de dois novos códigos fixos para separação de Férias e 1/3 sobre Férias. Os dois novos VDB criados serão vinculados a esses códigos.
- Nas fichas financeiras, os valores de Férias e 1/3 de Férias serão gravados nos dois novos códigos. O valor para apuração dos valores é baseado no VDB Total de Férias no mês, conforme cálculo abaixo:
- Férias no Mês / 4 = 1/3 sobre férias no mês;
- Férias no Mês - 1/3 sobre férias no mês = Férias no mês sem 1/3.
Exemplo:
- Na geração dos eventos mensais até a competência 04/2023 é enviado o código fixo Total de Férias no Mês (VDB441 ou 71151).
- A partir de 05/2023 é obrigatório que os novos códigos fixos de férias estejam parametrizados, pois os valores referentes a férias no mês serão enviados nos dois novos VDBs.
Atenção! Para os VDBs 1/3 de férias normais e 1/3 de diferença de férias que antes estava na natureza 1020, ajustar manualmente para natureza 1017.
No Módulo Folha de Pagamento, acesse o Menu: Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos.
Clique no ícone e no campo Procurar por digite 1/3 para Localizar os VDBs de 1/3 de férias normais e 1/3 de diferença de férias.
Clientes que possuem VDBs com 5 dígitos
1. Geralmente serão localizados conforme exemplo:
1.1. Selecione um código. No exemplo selecionamos o código 20099.
1.2. Clique em Parametrização para ao eSocial.
1.3. Os campos que devem ser alterados são:
Incluir Validade: ajuste para 05/2023.
Natureza: ajuste para 1017.
1.3.1. Clique em Incluir validade e selecione Com dados de outra validade do VDB.
1.3.2. Insira a nova validade e clique em ok.
1.3.3. Altere a Natureza para 1017 (Terço proporcional de férias) e clique no ícone
Clientes que possuem VDBs com 3 dígitos
2. Geralmente serão localizados VDBs 1/3 de férias normais e 1/3 de diferença de férias, conforme exemplo:
2.1. Selecione um código.
2.2. Para ajustar manualmente os campos que devem ser alterados, siga o passo a passo 1.3. presente nesse artigo.