Situação
Ao efetuar a troca de Subcontrato para Contrato Principal, ocorre a seguinte inconsistência:
O conteúdo do campo 'Matrícula eSocial' deve ser informado.
A data informada no campo 'Data de admissão' (XX/XX/XXXX) deve ser maior ou igual a data informada no campo 'Início das atividades' (XX/XX/XXXX). É considerado como 'Início das Atividades' a menor data de início de atividade registrada nos Estabelecimentos que possuam o mesmo Tipo de Inscrição e a mesma inscrição (CNPJ Base) da Empresa no Cadastramento de Informações do Empregador.
Causa
Este erro ocorre porque o contrato principal foi transferido para a empresa em questão, e o subcontrato não possui os dados de transferências corretamente informados.
Solução
- No módulo de Folha de Pagamento, acesse no menu: Cadastramento > Contrato e selecione o subcontrato que deseja transformar em Contrato Principal.
- Nas guias eSocial, Dados Cadastrais e Sucessão de Vínculo Trabalhista, ajuste as informações para que fiquem idênticas ao Contrato Principal, incluindo os dados de transferência, se aplicável.
- Após alinhar as informações da guia eSocial do Subcontrato com as do Contrato Principal, realize a troca do contrato principal.
- Acesse o menu: Cadastramento > Contrato e selecione o Contrato Principal, clique no ícone Informar/alterar o Contrato Principal e informe o novo código do contrato principal.
4.1 Ao salvar, o sistema exibirá a mensagem:
O novo Contrato irá se tornar o Contrato Principal do Contrato 3 e de todos os seus Subcontratos. Continuar assim mesmo? - Após confirmar, a troca será efetuada. ☑️
⚠️ Atenção
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A data de admissão do contrato principal e dos Subcontratos deve ser sempre a mesma.
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A matrícula do eSocial também deve ser a mesma.
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Para o eSocial, o Contrato Principal e o Subcontrato são considerados um único contrato, sendo a separação apenas gerencial para as empresas.