Situação
Ao importar o arquivo da DIRF, ocorre o seguinte o seguinte ERRO (0588):
Registro não permitido para o código de receita ou para a natureza do declarante informados.
Solução
- Identifique a pessoa associada ao erro, verificando a linha do erro informada no arquivo.
- No módulo de Folha de Pagamento, acesse o menu: Consultas > Ficha Financeira > Por Contrato.
- Verifique se há lançamento de distribuição de lucros em RPA.
⚠️ Importante! A distribuição de lucros não deve ser informada na folha de pagamento de RPA. -
Corrija o lançamento:
- Registre o valor na última folha mensal do pró-labore, considerando um pagamento realizado dentro do ano.
- O VDB deve ser lançado na folha em que conste o pró-labore e o vínculo de diretor.
Lembre-se! O RPA é destinado exclusivamente para autônomos.
Observações 👇️
- A partir de 2025, esse valor não pode ser lançado na folha de pagamento, pois deve ser informado no Reinf.
- Na Metadados, enviamos informações apenas para o eSocial.
- Se a pessoa não recebe mensalmente via folha de pagamento, o lançamento deve ser feito diretamente na DIRF.
Leia também:
Passo a Passo para Gerar a DIRF e Comprovante de Rendimentos.