Para entregar o PGR com excelência, é essencial:
- Entender as normas e requisitos legais aplicáveis: Conhecimento profundo das legislações e regulamentações pertinentes.
- Identificar e mapear os perigos e riscos do ambiente de trabalho: Avaliação cuidadosa dos riscos presentes no local.
- Priorizar ações corretivas e preventivas: Definir medidas para mitigar os riscos identificados.
- Documentar todas as etapas de forma clara e detalhada: Garantir que o processo esteja bem registrado e acessível.
- Implementar as medidas de controle de forma eficaz: Adotar soluções práticas para eliminar ou minimizar os riscos.
- Monitorar continuamente o desempenho das ações: Acompanhamento constante das medidas implementadas para garantir eficácia.
Passo a passo para elaborar um Programa de Gerenciamento de Riscos com qualidade:
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Identificação de Perigos:
- Descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde.
- Identificação das fontes ou circunstâncias que geram os riscos.
- Indicação dos grupos de trabalhadores expostos aos riscos.
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Avaliação de Riscos Ocupacionais:
- Avaliação dos riscos relacionados aos perigos identificados.
- Definição do nível de risco, levando em conta a severidade das lesões e a probabilidade de ocorrência.
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Determinação da Severidade:
- Consideração da magnitude das consequências e do número de trabalhadores afetados.
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Gradação da Probabilidade:
- Análise baseada nos requisitos das NRs, medidas de prevenção já implementadas, características da atividade e perfil de exposição, conforme os valores de referência da NR-09.
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Revisão da Avaliação de Riscos:
- Realização a cada 2 anos ou 3 anos, caso a empresa tenha certificação em sistema de gestão de SST.
- A revisão deve ser feita antes do prazo em situações como:
- Implementação de medidas de prevenção.
- Inovações ou modificações que tragam novos riscos.
- Identificação de inadequações nas medidas de prevenção.
- Ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
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Medidas de Prevenção:
- Adoção de medidas para eliminar, reduzir ou controlar os riscos, conforme exigido pelas NRs e dispositivos legais.
- Acompanhamento das condições de saúde dos trabalhadores e sua relação com os riscos e as situações de trabalho.
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Caso as Medidas de Proteção Coletiva sejam inviáveis:
- Implementação de medidas administrativas ou organizacionais.
- Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) quando necessário.
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Plano de Ação:
- Elaboração de plano com medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas.
- Definição de cronograma de acompanhamento e avaliação dos resultados.
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Acompanhamento dos Resultados:
- Verificação das ações planejadas e realização de inspeções nos locais de trabalho.
- Monitoramento das condições ambientais e exposição a agentes nocivos.
- Acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores.
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Preparação para Emergências (opcional):
- Inclusão de procedimentos para resposta a cenários de emergência, como primeiros socorros e encaminhamento de acidentados, conforme os riscos da atividade.
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Armazenamento de Informações:
- Arquivamento de documentos, tanto físicos quanto digitais, devidamente assinados e com certificado digital emitido pela infraestrutura ICP-Brasil, pelo período determinado pela legislação.