Além dos valores calculados em folha de pagamento, base da remuneração tributável para a Previdência Social, a GPS pode ser composta por outros valores externos, como:
- Cooperativas de trabalho.
- Comercialização da produção rural.
- Aquisição de Produção Rural
- Compensações.
- Notas fiscais de retenção.
Por isso, antes de realizar a emissão da GPS da competência, realize o lançamento das notas fiscais. Estas podem ser Emitidas (a Empresa emite a nota para terceiros) ou Recebidas (a Empresa recebe a nota de terceiros).
Para cadastrar as notas fiscais, acesse:
Menu: Arquivo / Tabelas Diversas / Tabelas para Cálculo GPS/SEFIP / Notas Fiscais Recebidas
Menu: Arquivo / Tabelas Diversas / Tabelas para Cálculo GPS/SEFIP / Notas Fiscais Emitidas.
Em seguida, informe os dados da nota:
- Nota Fiscal Emitida
Este exemplo de lançamento gera o evento S-1260 para o eSocial, no campo valores de contribuição retida você deve lançar o valor a recolher de acordo com a tabela abaixo:
Os valores lançados abaixo foram calculados sobre R$1000,00
No campo tipo de serviço são permitidos os tipos Produtos rurais pessoa física (permitindo cliente somente desse tipo) e pessoa jurídica (permitindo cliente somente desse tipo). Esses 2 itens contemplam a parte de comercialização de produção.
O campo tipo de comercialização é obrigatório e deve corresponder a um dos tipos do eSocial conforme o campo tipo de serviço.
Se tipo de serviço for produtos rurais PF somente podem ser informados os tipos:
2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
Se tipo de serviço for produtos rurais PJ somente podem ser informados os tipos:
2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
- Nota Fiscal Recebida
Este exemplo de lançamento gera o evento S-1250 para o eSocial, no campo valores de contribuição retida você deve lançar o valor a recolher de acordo com a tabela abaixo:
Os valores lançados abaixo foram calculados sobre R$1000,00
No campo tipo de serviço são permitidos os tipos Produtos rurais pessoa física (permitindo fornecedor somente desse tipo) e pessoa jurídica (permitindo fornecedor somente desse tipo). Esses 2 itens contemplam a parte de aquisição de produção.
O campo tipo de aquisição é obrigatório e deve corresponder a um dos tipos do eSocial conforme o campo tipo de serviço.
Se tipo de serviço for produtos rurais PF somente podem ser informados os tipos:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade do PAA;
4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral – produção isenta (lei 13606/2018);
5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade do PAA – produção isenta (lei 13606/2018).
Se tipo de serviço for produtos rurais PJ somente podem ser informados os tipos:
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade do PAA;
6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade do PAA – produção isenta (lei 13606/2018).
Para as Empresas em geral que contratam serviços ou adquirem produtos rurais, confira o recolhimento de INSS de cada tipo de nota:
Para atualização das Alíquotas do Produtor Rural Pessoa Física, acesse:
Arquivo/ Tabelas Diversas/ Tabelas para Cálculo de GPS/SEFIP/ Parâmetros da GPS/SEFIP, na aba Percentuais/Deduções/Acréscimos:
Importante: A partir de 01/2019 o sistema busca o valor lançado no cadastro das Notas Fiscais, ficando estes campos válidos até a competência 12/2019.
Veja mais:
Relatório de Notas Fiscais recebidas de produtores rurais por Empresa
Percentuais de contribuição em notas recebidas de Pessoa Física