Além dos valores calculados em Folha de Pagamento, base da remuneração tributável para a Previdência Social, a GPS pode ser composta por outros valores externos, como:
- Cooperativas de trabalho;
- Comercialização da Produção Rural;
- Aquisição de Produção Rural;
- Compensações;
- Notas Fiscais de retenção.
Por isso, antes de realizar a emissão da GPS da competência, realize o lançamento das Notas Fiscais. Estas podem ser Emitidas (a Empresa emite a nota para terceiros) ou Recebidas (a Empresa recebe a nota de terceiros).
1. Para cadastrar as notas fiscais, no Módulo de Pagamento acesse os Menus:
Menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo GPS/SEFIP > Notas Fiscais Recebidas
Menu: Arquivo > Tabelas Diversas > Tabelas para Cálculo GPS/SEFIP > Notas Fiscais Emitidas.
2. Em seguida, informe os dados da nota:
2.1. Nota Fiscal Emitida
2.1.1. Este exemplo de lançamento gera o Evento S-1260 para o eSocial, no campo Valores de Contribuição Retida lance o valor a recolher de acordo com a tabela abaixo:
Exemplo:
Os valores lançados abaixo foram calculados sobre R$1.000,00.
2.1.2. No campo Tipo de Serviço são permitidos os Tipos Produtos Rurais Pessoa Física (permitindo cliente somente desse tipo) e Pessoa Jurídica (permitindo cliente somente desse tipo). Esses 2 itens contemplam a parte de comercialização de produção.
2.1.3. O campo Tipo de Comercialização é de preenchimento obrigatório e deve corresponder a um dos Tipos do eSocial conforme o campo Tipo de Serviço.
2.2. Se Tipo de serviço for Produtos Rurais PF, somente podem ser informados os tipos:
2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
2.3. Se Tipo de Serviço for Produtos Rurais PJ somente podem ser informados os tipos:
2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei n° 13.606/2018;
8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
3. Nota Fiscal Recebida
3.1. Este exemplo de lançamento gera o Evento S-1250 para o eSocial.
3.2. No campo Valores de Contribuição Retida lance o valor a recolher de acordo com a tabela abaixo:
Exemplo:
Os valores lançados abaixo foram calculados sobre R$1.000,00.
3.2.1. No campo Tipo de Serviço são permitidos os Tipos Produtos Rurais Pessoa Física (permitindo fornecedor somente desse tipo) e Pessoa Jurídica (permitindo fornecedor somente desse tipo). Esses 2 itens contemplam a parte de aquisição de produção.
3.2.2. O campo Tipo de Aquisição é de preenchimento obrigatório e deve corresponder a um dos Tipos do eSocial conforme o campo Tipo de Serviço.
3.3. Se tipo de serviço for Produtos Rurais PF somente podem ser informados os Tipos:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade do PAA;
4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral – produção isenta (lei 13606/2018);
5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade do PAA – produção isenta (lei 13606/2018).
3.4. Se tipo de serviço for Produtos Rurais PJ somente podem ser informados os Tipos:
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade do PAA;
6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade do PAA – produção isenta (lei 13606/2018).
4. Para as Empresas em geral que contratam serviços ou adquirem produtos rurais, confira o recolhimento de INSS de cada tipo de nota:
Importante! A partir de 01/2019 o Sistema busca o valor lançado no cadastro das Notas Fiscais, ficando estes campos válidos até a competência 12/2019.
Leia também:
Relatório de Notas Fiscais Recebidas de Produtores Rurais por Empresa.
Percentuais de Contribuição em Notas Recebidas de Pessoa Física.