Como cadastrar contribuinte individual e/ou facultativo

1- No SIRH Metadados, acesse o módulo de Folha de Pagamento, menu: Cadastramento/ Empresas.

Na tabela Empresas, deve-se cadastrar a empresa que servirá para o registro do contribuinte individual ou facultativo.

Em seguida, preencha os dados solicitados e clique em salvar.

2-  Cadastramento do Estabelecimento

Acesse o menu: Cadastramento/ Estabelecimento, na tabela Estabelecimentos, deve-se cadastrar o estabelecimento que servirá para os registros dos contribuintes individuais e facultativos.

Em seguida, preencha os dados solicitados e clique em salvar:

CAMPO	INFORMAÇÃO DO CAMPO
Tipo	Único
Natureza Jurídica	Contribuinte Individual
Natureza do Declarante	Pessoa Física
Categoria	Pessoa Física Urbana
CPF	Nº do CPF responsável pela emissão da GPS
Optante SIMPLES	Não Optante

 

Para este tipo de Estabelecimento, não é necessário cadastrar os parâmetros para geração da GPS / SEFIP. Os dados da guia da GPS são informados no cadastro da Pessoa (veja orientação no item 4.2 Realizando o Cadastro do Contribuinte Individual ou Facultativo).

  Cadastrando a Pessoa

No processo do cadastro do contribuinte individual ou facultativo, o registro inicia pelo cadastro da Pessoa. Para conferir ou cadastrar a Pessoa, acesse o menu: Cadastramento / Pessoas.

Após, informe o código da Pessoa e preencha todos os campos.

 

Observe o preenchimento da matrícula INSS do contribuinte individual ou facultativo:

• Na guia Documentação, marque o campo É Contribuinte Individual do INSS?.
• Em seguida, o sistema habilita a guia Matríc. INSS para informação dos dados:

 

CAMPO	INFORMAÇÃO
Matrícula INSS	N° PIS/Inscrição do Contribuinte Individual ou o Nº da inscrição na Previdência Social do Contribuinte Individual ou Facultativo.
Frequência de Recolhimento do INSS na GPS Individual	Habitualmente utiliza-se a opção Mensal. Porém, lembre-se que o código do pagamento da GPS varia de acordo com a opção escolhida.
Código Pagamento INSS	Código do pagamento de INSS de acordo com a frequência de pagamento escolhida no campo anterior. Veja a tabela de códigos para o Contribuinte Individual ou Facultativo:

Cadastrando o Contrato

Para conferir ou cadastrar o contrato, acesse o menu: Cadastramento/Contratos.

Em seguida, informe o código do Contrato e preencha os campos necessários.

Destacam-se alguns campos do cadastro do Contrato:

GUIA	CAMPO	INFORMAÇÃO DO CAMPO
Dados Contratuais	Salário Contratual	Não informar salário.
Lotação	Classificação p/GPS Classificação p/SEFIP	Não informar Classificação GPS e Classificação SEFIP.

Na guia Vínculos, no campo Vínculo Empregatício, informe o código referente ao: Contribuinte Individual ou Facultativo.

Para conferir ou cadastrar o vínculo empregatício acesse o menu:  Arquivo/ Tabelas do Contrato / Vínculos Empregatícios.

O código do vínculo empregatício pode variar na base de cada cliente, porque sua criação depende do código livre que constar em sua tabela de Vínculos Empregatícios.

 Incluindo o VDB de Base de Cálculo

Para apurar o valor do INSS a recolher na GPS, deve-se conferir ou cadastrar uma base de cálculo acessando o menu:

> Menu: Arquivo / Tabelas da Folha/ Vencimentos, Descontos e Bases de Cálculos.

Efetuando o  Lançamento fixo para a folha de pagamento

Para o lançamento da base de cálculo, acesse o menu: Cadastramento/Contrato.

Logo após, selecione o contrato na guia Lançamentos fixos e informe o VDB Base de Cálculo Facultativo criado conforme item anterior. Exemplo:

 

 CONFERINDO A FICHA FINANCEIRA

Primeiramente, deve-se efetuar o cadastro e o cálculo da folha mensal para o Contribuinte Individual ou Facultativo.

Para conferir ou consultar os valores gerados na ficha financeira, acesse o menu: Consulta / Ficha Financeira/ Por contrato.

Selecione o contrato, clique na guia VDBs e confira se gerou os códigos:

• 454 – Base INSS Pró-Labore/Autônomos
• 456 – INSS a Recolher p/GPS Individual

  Emitindo a GPS

Para conferir ou cadastrar o relatório da GPS acesse o menu: Arquivo/ Cadastrar Relatórios.

Informe um código livre, utilize o programa emissor RHPR1857 (GPS Contrib.Individual, Facultat e Domést) e revise as guias: Seleção, Classificação e Opções.

 

Exemplo: