Conceito: O evento apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/contribuinte/órgão público, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela de natureza das rubricas da folha de pagamento do eSocial.
As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para a validação do evento Remuneração dos Trabalhadores. Fonte: Manual de Orientação do eSocial
Acesse o Menu: Arquivo / Tabelas da Folha / Vencimentos, Descontos e Bases de Cálculo.
1) Confira a tributação do INSS, FGTS e IRRF dos VDB ativos, emita o relatório na lupa de visualização. Sugerimos que confira com o arquivo disponível na área restrita, lembrando que se houver processos judiciais as tributações são diversas. Em caso de dúvidas, valide com seu departamento jurídico.
Logo, o cliente deverá averiguar junto com seu departamento jurídico se as incidências tributárias estão de acordo com a legislação antes do 1º envio ao eSocial.
2) Parametrizar as rubricas para o eSocial, selecione o VDB, clique no botão Parametrização para o eSocial e confira os campos. Vale ressaltar que sempre mostrará a 1ª validade cadastrada na atualização.
Não há necessidade de parametrizar todas as bases de cálculo, somente as que constam no material da área restrita.
Exemplo:
Confira as sugestões iniciais dos campos:
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CAMPO/QUADRO |
CONTEÚDO SUGERIDO |
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Código da Rubrica |
É apenas de visualização e gerado automaticamente pelo sistema, sendo: SIRH (parte fixa), um ponto, o Código do Usuário, um ponto e o conteúdo do código do respectivo VDB. |
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Descrição da Rubrica |
Campo Descrição do respectivo VDB. |
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Natureza Natureza p/Rescisão (informado somente se for diferente da Natureza) |
São baseados em alguns campos do respectivo VDB.
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Indicativo do Tipo |
Campo Tipo do respectivo VDB. |
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Fator utilizado na apuração da Rubrica |
Campo Perc. s/valor hora do respectivo VDB. |
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Incidência Tributária da Rubrica |
São baseados em alguns campos do respectivo VDB. Caso não se enquadrem em nenhum dos conteúdos sugeridos, ficarão com o conteúdo "00 - Não é Base de Cálculo". |
Observações:
- Na atualizacao do sistema, alguns VDB já estarão parametrizados com o código da rubrica do eSocial conforme o campo classificação do VDB. Entretanto, faz-se necessária a revisão de todos os campos do cadastro Parametrização para o eSocial.
- Quando o usuário incluir um novo VDB, será necessário incluir a parametrização da Rubrica para o eSocial com uma validade de início da utilização nos cálculos de folha de pagamento.
- Caso exista uma validade cadastrada para o VDB e seja incluída uma nova na parametrização das Rubricas para o eSocial, pode-se escolher uma das seguintes opções:
- Com os dados do VDB - a Descrição do VDB será sugerida para a Descrição da Rubrica e os demais campos serão sugeridos com os mesmos critérios utilizados na rotina que inicializou as Rubricas na atualização do Sistema.
- Com os dados de outra Validade do VDB - ao informar uma nova Validade na lista Inícios de Validades do quadro Utilizar como modelo, o usuário poderá indicar outra validade como modelo.
- O processo de transferência de VDB somente deve ser feito após a realização de um backup completo da base de dados.
Havendo processos administrativos suspendendo incidência tributária da rubrica para a previdência, preencha do seguinte modo:
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INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA RUBRICA |
CÓDIGO |
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Para a Previdência |
91, 92, 93 e 94. |
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Para o IRRF |
91, 92, 93, 94 e 95. |
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Para o FGTS |
91 |
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Para a Contribuição Sindical Laboral |
91 |
A parametrização vai refletir somente para as empresas relacionadas no campo Empresa/Processo, desta forma devem-se criar VDB separados para esta situação.
Havendo alguma particularidade por empresa, deve ser clicado no botão Exceções por Empresa.
Exemplo:
Como Alterar as Validades dos VDB's para o eSocial
Com os adventos do eSocial, muitas vezes temos que alterar incidências nas parametrizações dos VDB'S para o eSocial, assim temos as seguintes situações:
1) Inclusão de Nova Validade na Parametrização: Iremos incluir uma nova validade somente quando há uma mudança desta rubrica para o "futuro";
2) Alterar na validade Existente: Alteramos na validade existente quando temos uma incidência que foi errado desde o princípio, ajustará o "presente" e o "passado".
Faça o download dos modelos da tabela de VDBs da Metadados, observe se possui a tabela VDB de 3 ou 5 dígitos.