Conceito
A programação de sobreaviso ou prontidão é utilizada para designar períodos em que o colaborador não está trabalhando efetivamente, mas deve permanecer disponível caso a empresa precise que ele realize alguma atividade urgente.
Mesmo que não haja necessidade de realizar qualquer atividade durante esse período, a legislação assegura ao colaborador o direito de receber 1/3 do valor da hora normal.
O sobreaviso ou prontidão é utilizado para calcular as horas em que os funcionários estão à disposição da empresa nessas condições.
As horas de sobreaviso ou prontidão são remuneradas com 50% do valor da hora normal ou de acordo com os percentuais estabelecidos em acordo ou convenção coletiva.
1. Programação:
Para configurar o sobreaviso ou prontidão, siga as etapas abaixo:
1.1. No módulo do Frequência acesse: Programações > Sobreaviso ou Prontidão.
1.2. Preencha os dados solicitados e clique em Salvar.
2. Desconto de Horas Trabalhadas/Extras:
Para descontar as horas trabalhadas/extras que coincidem com o período de sobreaviso ou prontidão, siga as instruções abaixo:
2.1. Localize a diretriz correspondente e faça a alteração necessária:
2.2. O código fixo deve conter o evento correspondente ao sobreaviso/prontidão.
3. Cálculo das Horas
O sistema irá calcular as horas de sobreaviso ou prontidão da seguinte forma:
- Exemplo:
Um sobreaviso foi programado das 19:00 às 22:00 (total de 3 horas), e o colaborador trabalhou das 18:00 às 20:00.
Horas trabalhadas na mesma faixa do sobreaviso/prontidão: 1 hora (das 19:00 às 20:00).
Nesse caso, o sistema descontará 1 hora do sobreaviso, resultando em 2 horas de sobreaviso/prontidão em vez de 3.
4. Variável HTSA
A variável HTSA (Horas Trabalhadas no período de Sobreaviso) será alimentada com essas horas trabalhadas que coincidem com o período de sobreaviso/prontidão. No exemplo acima, 1 hora seria registrada nessa variável.
Observação:
Essa variável é gerada independentemente da opção selecionada na diretriz mencionada acima.
Importante
Verifique o início e término da jornada, pois esses dados influenciam a data de apuração em que o sistema gera o evento de sobreaviso.