Programas ou Relatórios / Rotinas Especiais:
. Parametrização para o eSocial do Cadastramento de VDBs
. Empresas com Processos suspendendo Incidência Tributária da Rubrica
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Implementações referentes à Tabela de Rubricas, em função da versão 2.3 do leiaute do eSocial:
1) No campo “Incidência Tributária da Rubrica para a Previdência”, da tela de Parametrização para o eSocial, da tela de Cadastramentos de VDBs, foram incluídas as seguintes opções:
. 13 – Exclusiva do Empregador – mensal
. 14 – Exclusiva do Empregador – 13º salário
. 15 – Exclusiva do segurado – mensal
. 16 – Exclusiva do segurado – 13º salário
Também no campo “Incidência Tributária da Rubrica para a Previdência” foram alteradas as descrições das seguintes opções:
. Na opção 21, foi alterada a descrição “Base Cálc. Contr. Prev. Sal. Maternidade pago pela Empresa” para “Base Cálc. Contr. Prev. Sal. Maternid. pago pelo Empregador”.
. Na opção 22, foi alterada a descrição “Base Cálc. Contr. Prev. Sal. Mat. 13º Sal. pago pela Empresa” para “Base Cálc. Contr. Prev. Sal.Mat. 13º Sal. pg pelo Empregador”.
2) No campo “Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF”, da tela de Parametrização para o eSocial, da tela de Cadastramentos de VDBs, foi incluída a seguinte opção:
. 09 – Outras verbas não consideradas como base de cálc./rendimento
Nas telas de “Empresas com Processos suspendendo Incidência Tributária da Rubrica” (para a Previdência, para o IRRF, para o FGTS e para a Contribuição Sindical Laboral), no campo “Processo”, foi criada uma nova consistência para que somente sejam aceitos Processos cuja “Matéria do Processo ou Alvará Judicial” (da tela de Cadastramento de Processos) esteja com a opção “01 – Tributária” ou "07 – FGTS". Também foi alterado o procedimento do botão “Localizar”, do campo “Processo”, para somente relacionar processos cuja “Matéria do Processo ou Alvará Judicial” (da tela de Cadastramento de Processos) esteja com a opção “01 – Tributária” ou "07 – FGTS"